Análise dinâmica das finanças públicas

Neste capítulo recorre-se ao modelo intertemporal de agente representativo para explicar aspetos importantes das finanças públicas e do impacto destas sobre as decisões dos agentes económicos privados. Apresenta-se a restrição orçamental dinâmica do Estado, debate-se o conceito de equivalência Ricardiana, discute-se a implementação de diferentes sistemas fiscais, desenvolvem-se algumas ideias sobre o financiamento da segurança social e sobre a eficácia das políticas de apoio social. Por fim, é descrita com algum pormenor uma estrutura teórica na qual estão presentes alguns dos elementos fundamentais do modelo macroeconómico contemporâneo de referência (o modelo novo-Keynesiano), como a rigidez de preços ou a condução da política monetária via regras de Taylor.

A accountability nos serviços e fundos autónomos

Mestrado em Contabilidade

Fundos de investimento imobiliário

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

A tributação dos fundos de investimento mobiliário em portugal na esfera dos participantes

Mestrado em Contabilidade

O justo valor como base de mensuração e sua auditoria: o caso particular dos fundos de investimento imobiliários fechados

Mestrado em Auditoria

Contribuição sobre o setor bancário: um contributo para o estudo das suas motivações e condicionantes à sua implementação na União Europeia

Mestrado em Fiscalidade

O controlo interno nos serviços e fundos autónomos

Mestrado em Auditoria

Persistência no desempenho dos fundos de investimento em ações

Mestrado em Contabilidade e Análise Financeira

Ambiente internacional de negócios: Evidência empírica e apontamentos teóricos

Nas páginas que se seguem faz-se uma breve viagem por aquilo que é o ambiente no qual os negócios internacionais se desenrolam. Este percurso segue dois caminhos. Por um lado, é apresentado um vasto conjunto de informação visual (gráficos e quadros) produzida a partir de dados estatísticos disponíveis na página da internet do Banco Mundial (a informação foi coligida no final do ano de 2011, sendo recolhidos alguns dos dados mais recentes então disponíveis). Estas figuras oferecem múltiplas perspectivas sobre a realidade do comércio internacional, finanças transnacionais e crescimento económico. Por outro lado, são fornecidos alguns apontamentos teóricos, os quais permitem enquadrar os assuntos em causa no pensamento económico dominante. Na prática, muitas das questões abordadas correspondem a preocupações centrais que os economistas têm debatido ao longo das últimas décadas. Não é por acaso que estes pequenos apontamentos teóricos acabam por fazer referência a mais de uma dezena de cientistas laureados com o prémio Nobel da Economia. Em cada página, uma figura é acompanhada por um pequeno texto, no canto superior direito, que dá conta da principal evidência nela contida. A parte inferior é reservada para aspectos da teoria económica e para o interpretar de algumas noções. Pretende-se assim conjugar aquilo que a realidade revela sobre o funcionamento da economia mundial com o modo como a devemos pensar. Este documento pretende, assim, ser um pequeno guia para quem procura melhor perceber a realidade económica que nos envolve.

A maturidade da dívida das pequenas e médias empresas industriais portuguesas

O presente trabalho centra-se no estudo da maturidade da dívida das PME industriais portuguesas. Para o efeito, após um breve enquadramento teórico sobre o tema, é analisada uma amostra de 800 empresas, procurando perceber quais os seus principais determinantes. Comparando os resultados obtidos com a evidência empírica internacional, focalizada sobretudo em grandes empresas cotadas e inseridas em mercados financeiros fortemente desintermediados, verificamos que a maturidade da dívida das PME industriais portuguesas reage da mesma forma a factores como: o grau de endividamento, a adequação à maturidade dos activos, o grau de libertação de fundos e a existência de garantias reais. Em contrapartida, a dimensão, sector de actividade e o nível de assimetria de informação parecem constituir factores irrelevantes. Obtém-se ainda que as opções de crescimento têm um efeito oposto ao esperado e que não se verifica uma relação perfeita, do tipo U invertido, entre o risco de liquidez e a maturidade.

As determinantes da implantação do inventário permanente em Portugal: um estudo empírico

O Decreto-lei n.º 79/2003, de 23 de Abril, aperfeiçoa o Decreto-lei n.º 44/99, de 12 de Fevereiro, ambos foram emitidos pelo Ministério das Finanças de Portugal, e determinam, por razões de gestão, a obrigatoriedade da adopção do inventário permanente a um vasto conjunto de empresas portuguesas, dos sectores comercial, serviços ou industrial. Pressupõem, ex-ante, que a aplicação do supracitado inventário permite a determinação directa do custo das vendas, o aperfeiçoamento do sistema de controlo interno e a melhoria da qualidade da informação financeira, facilitando, igualmente, o processo conducente à auditoria das contas e, contribui, também, para minimizar a evasão fiscal, tornando mais fidedigno o sistema contributivo e, consequentemente, mais credível o processo de determinação do lucro real. Criou, inclusivamente, no Estatuto dos Benefícios Fiscais (art.º 51º), uma medida pedagógica incentivadora da adopção voluntária do inventário permanente, consubstanciada numa majoração de 1,3 do valor da dotação para depreciação de existências, calculado nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Com este largo espectro de vantagens e, à partida, sem inconvenientes, interrogamo-nos por que razão a maioria das empresas portuguesas ainda não adoptou semelhante tipo de inventário, apesar de, por lei, ser obrigatório. Neste contexto, é objectivo deste trabalho analisar, não o efeito positivo da adopção do inventário permanente na melhoria das demonstrações financeiras, mas sim, tentar modelizar o comportamento dos gestores e outros agentes incluídos no processo de produção e divulgação da informação financeira, bem como de outros factores determinantes na adopção de semelhante medida de controlo interno. Recorremos, por isso, à concepção de um inquérito que distribuímos por cerca de 200 empresas, sujeitas a Revisão Legal das Contas, de que resultou a elaboração de um modelo de regressão logística capaz de explicar o comportamento dos intervenientes no processo de produção e prestação de contas.

Fotodetector e dispositivo WDM integrados

Ao longo deste trabalho é apresentada a caracterização optoelectrónica de uma estrutura semicondutora empilhada de fotodíodos PIN (Positive-Intrinsic-Negative), baseados em silício amorfo hidrogenado (a-Si:H - Hydrogenated Amorphous Silicon) e siliceto de carbono amorfo hi-drogenado (a-SiC:H - Hydrogenated Amorphous Silicon Carbide), em que ambos funcionam como filtros ópticos na zona visível do espectro electromagnético e cuja sensibilidade espectral na região do visível é modulada pelo sinal de tensão eléctrico aplicado e pela presença de polarização óptica adicional (radiação de fundo). Pretende-se utilizar a característica de sensor de cor destes dispositivos semicondutores para realizar a demultiplexagem de sinais ópticos e desenvolver um algoritmo que permita fazer o reco-nhecimento autónomo do sinal transmitido em cada canal, tendo em vista a utilização de vários ca-nais para a transmissão de sinais a curta distância. A transmissão destes sinais deverá ser suportada no meio de transmissão fibra óptica, que constituirá uma importante mais-valia na optimização do sistema WDM (Wavelength Division Mul-tiplexing), permitindo optimizar a transmissão de sinais. Pelas suas capacidades intrínsecas, as fi-bras ópticas de plástico (POF - Plastic Optical Fibers) são uma solução adequada para a transmis-são de sinais no domínio visível do espectro electromagnético a curtas distâncias. Foi realizada uma sucinta caracterização optoelectrónica da estrutura semicondutora sob diferentes condições de iluminação, variando o comprimento de onda e a iluminação de fundo que influencia a resposta espectral do dispositivo semicondutor, variando as cores dos fundos inciden-tes, variando o lado incidente do fundo sobre a estrutura semicondutora, variando a intensidade des-ses mesmos fundos incidentes e também variando a frequência do sinal de dados. Para a transmissão dos sinais de dados foram utilizados três dispositivos LED (Light-Emitting Diode) com as cores vermelho (626nm), verde (525nm) e azul (470nm) a emitir os respec-tivos sinais de dados sobre a estrutura semicondutora e onde foram aplicadas diversas configurações de radiação de fundo incidente, variando as cores dos fundos incidentes, variando o lado incidente do fundo sobre a estrutura semicondutora e variando também a intensidade desses mesmos fundos incidentes. Com base nos resultados obtidos ao longo deste trabalho, foi possível aferir sobre a influên-cia da presença da radiação de fundo aplicada ao dispositivo, usando diferentes sequências de dados transmitidos nos vários canais. Sob polarização inversa, e com a aplicação de um fundo incidente no lado frontal da estrutura semicondutora os valores de fotocorrente gerada são amplificados face aos valores no escuro, sendo que os valores mais altos foram encontrados com a aplicação do fundo de cor violeta, contribuindo para tal, o facto do sinal do canal vermelho e canal verde serem bastan-te amplificados com a aplicação deste fundo. Por outro lado, com a aplicação dos fundos incidentes no lado posterior da estrutura semi-condutora, o sinal gerado não é amplificado com nenhuma cor, no entanto, a aplicação do fundo de cor azul proporciona a distinção do sinal proveniente do canal azul e do canal vermelho, sendo que quando está presente um sinal do canal vermelho, o sinal é fortemente atenuado e com a presença do sinal do canal azul o sinal gerado aproxima-se mais do valor de fotocorrente gerada com a estru-tura no escuro. O algoritmo implementado ao longo deste trabalho, permite efectuar o reconhecimento au-tónomo da informação transmitida por cada canal através da leitura do sinal da fotocorrente forne-cida pelo dispositivo quando sujeito a uma radiação de fundo incidente violeta no lado frontal e uma radiação de fundo incidente azul no lado posterior. Este algoritmo para a descodificação dos sinais WDM utiliza uma aplicação gráfica desenvolvida em Matlab que com base em cálculos e compara-ções de sinal permite determinar a sequência de sinal dos três canais ópticos incidentes. O trabalho proposto nesta tese é um módulo que se enquadra no desenvolvimento de um sistema integrado de comunicação óptica a curta distância, que tem sido alvo de estudo e que resulta das conclusões de trabalhos anteriores, em que este dispositivo e outros de configuração idêntica foram analisados, de forma a explorar a sua utilização na implementação da tecnologia WDM den-tro do domínio do espectro visível e utilizando as POF como meio de transmissão.

Eficiência nos mercados de capitais: forma fraca - PSI20

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

Imposto pessoal sobre o rendimento: compatibilidade com um modelo dual de tributação

De entre os impostos que integram o nosso sistema fiscal, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ocupa um lugar de destaque na arrecadação de receitas. A sua im-portância coloca este imposto sobre pressão, pondo em confronto a tributação dos rendi-mentos de capitais e a tributação dos rendimentos do trabalho. O modelo de base compreensiva em que assenta o imposto pessoal está semi dualizado, dado tributar de forma diferente os rendimentos com origem em investimentos financeiros, subtraindo-os ao englobamento com os restantes rendimentos. Com a presente dissertação, pretende-se averiguar se o imposto pessoal, face ao recorte constitucional, pode adoptar um modelo de base semi-dual. Esta configuração permitiria simplificar o imposto, assumir duas bases e coloca-lo em linha com os modelos de tributação pessoal adoptados em alguns países europeus. O estudo realizado permitiu concluir que é possível a adopção de um modelo de base semi-dual, desde que se mantenha, por opção do contribuinte, o regime do englobamento com os restantes rendimentos. A dúvida que manifestamos relaciona-se com a oportuni-dade da concretização da reforma. O momento delicado de finanças públicas que o nosso país atravessa, traz tarefas acrescidas aos políticos, fruto dos compromissos internacionais assumidos, o que pode obstar ao agendamento da reforma do imposto pessoal que muitos reclamam. Daí que o caminho a seguir seria o do aperfeiçoamento do actual modelo.

Análise de clusters e volatilidade de índices de acções

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras