A importância do programa preliminar e do projecto no âmbito da contratação pública

O Código dos contratos públicos (CCP) veio introduzir alguns novos conceitos, nas empreitadas de obras públicas, sobre erros e omissões e também sobre trabalhos a mais. Tais conceitos têm estado na origem de algumas polémicas envolvendo donos de obra, projectistas, fiscalizações, empreiteiros e técnicos. Por outro, quer à luz da anterior legislação quer ao abrigo da actual os desvios de preço e prazo, em empreitadas de obras públicas, continuam a ser frequentes, dir-se-á mesmo, praticamente uma constante e frequentemente alvo nos meios de comunicação. No âmbito desta dissertação pretende-se partilhar algumas reflexões emergentes da observação efectuada, como participante activo em diversos empreendimentos. Verificar-se-á ao longo da mesma dissertação que nela é atribuída grande relevância ao programa preliminar constante do Anexo I à Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de Julho, que dá origem ao projecto. Com efeito, este documento embora a sua designação de preliminar possa induzir em erro, levando a conferir-lhe pouca importância, é, em boa verdade, o programa fundamental, para um bom entendimento entre o dono de obra e o projectista e subsequentemente com o empreiteiro. Nesta dissertação faz-se uma incursão pelos conteúdos mais relevantes do CCP, no âmbito dos desvios de preço e custo, das empreitadas de obras públicas. Procede-se, também, a uma análise detalhada e sequencial das fases e actividades que contribuem para a concretização de uma obra pública, observando simultaneamente o papel dos diversos intervenientes.

Procedimentos e dinâmicas inerentes ao processo dos concursos públicos e à realização de "empreitadas de obras públicas, em Portugal"

Trabalho de relatório de Estágio de natureza científica para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização em Edificações

Reabilitação do edifício do Centro de Saúde da Parede, do Ministério da Saúde

Relatório de Estágio para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização em Edificações

Formaldehyde in indoor air: a public health problem?

Formaldehyde was the first air pollutant, which already in the 1970s emerged as a specifically non-industrial indoor air quality problem. Yet formaldehyde remained an indoor air quality issue and the formaldehyde level in residential indoor air is among the highest of any indoor air contaminant. Formaldehyde concentrations in 4 different indoor settings (schools, office buildings, new dwellings and occupied dwellings) in Portugal were measured using Photo Ionization Detection (PID) equipment (11,7 eV lamps). All the settings presented results higher than the reference value proposed by Portuguese legislation. Furthermore, occupied dwellings showed 3 units with results above the reference. We could conclude that formaldehyde presence is a reality in monitored indoor settings. Concentration levels are higher than the Portuguese reference value for indoor settings and these can indicate health problems for occupants.

Direcção de obra numa empreitada do ramo de hidráulica

Trabalho de Dissertação de natureza científica para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil do Ramo Hidráulica

Are air-borne mycotoxins a public health concern in Portugal?

Introduction - Microscopic filamentous fungi, under suitable environmental conditions, can lead to the production of highly toxic chemical substances, commonly known as mycotoxins. The most widespread and studied mycotoxins are metabolites of some genera of moulds such as Aspergillus, Penicillium and Fusarium. Quite peculiar conditions may influence mycotoxin biosynthesis, such as climate, geographical location, cultivation practices, storage and type of substrate. Toxicity has been extensively investigated for the most important mycotoxins, such as aflatoxins, ochratoxin A and Fusarium toxins, and much information derived from toxicokinetics in animal models has also been obtained. The adverse effects are mainly related to genotoxicity, carcinogenicity, mutagenicity, teratogenicity and immunotoxicity. Aim of the study - To identify fungal species able to produce important mycotoxins in different Portuguese settings.

A educação especial na esfera pública em Portugal : análise dos debates em torno das recentes medidas de política educativa

O presente estudo foi realizado com o propósito de analisar a discussão que houve em Portugal acerca das recentes medidas de educação especial, com a apresentação do Anteprojecto de Decreto-lei da educação especial, em Janeiro de 2004. Durante este período e nos quatro anos que se lhe seguiram muitas opiniões foram veiculadas na esfera pública, até à publicação do Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro. Pretendemos caracterizar de que forma se processou o debate na esfera pública, quais os agentes que emitiram opiniões/pareceres, quais os temas abordados e quais foram as lógicas de argumentação utilizadas. Através da recolha de informação na Internet, espaço público privilegiado neste estudo, tentaremos, na dimensão temporal definida, perceber qual foi a dinâmica de participação existente na esfera pública e de que forma foi assimilada na discussão política.

Fungal contamination of poultries litter: a public health problem

Exposure to certain fungi can cause human illness. Fungi cause adverse human health effects through three specific mechanisms: generation of a harmful immune response (e.g., allergy or hypersensitivity pneumonitis); direct infection by the fungal organism; by toxic-irritant effects from mold byproducts, such as mycotoxins. In Portugal there is an increasingly industry of large facilities that produce whole chickens for domestic consumption and only few investigations have reported on fungal contamination of the poultry litter. The material used for poultry litter is varied but normally can be constitute by: pine shavings; sawdust of eucalyptus; other types of wood; peanut; coffee; sugar cane; straw; hay; grass; paper processed. Litter is one of the most contributive factors to fungal contamination in poultries. Spreading litter is one of the tasks that normally involve higher exposure of the poultry workers to dust, fungi and their metabolites, such as VOC’s and mycotoxins. After being used and removed from poultries, litter is ploughed into agricultural soils, being this practice potentially dangerous for the soil environment, as well for both humans and animals. The goal of this study was to characterize litter’s fungal contamination and also to report the incidence of keratinophilic and toxigenic fungi.

Fungal contamination of poultry litter: a public health problem

Although numerous studies have been conducted on microbial contaminants associated with various stages related to poultry and meat products processing, only a few reported on fungal contamination of poultry litter. The goals of this study were to (1) characterize litter fungal contamination and (2) report the incidence of keratinophilic and toxigenic fungi presence. Seven fresh and 14 aged litter samples were collected from 7 poultry farms. In addition, 27 air samples of 25 litters were also collected through impaction method, and after laboratory processing and incubation of collected samples, quantitative colony-forming units (CFU/m3) and qualitative results were obtained. Twelve different fungal species were detected in fresh litter and Penicillium was the most frequent genus found (59.9%), followed by Alternaria (17.8%), Cladosporium (7.1%), and Aspergillus (5.7%). With respect to aged litter, 19 different fungal species were detected, with Penicillium sp. the most frequently isolated (42.3%), followed by Scopulariopsis sp. (38.3%), Trichosporon sp. (8.8%), and Aspergillus sp. (5.5%). A significant positive correlation was found between litter fungal contamination (CFU/g) and air fungal contamination (CFU/m3). Litter fungal quantification and species identification have important implications in the evaluation of potential adverse health risks to exposed workers and animals. Spreading of poultry litter in agricultural fields is a potential public health concern, since keratinophilic (Scopulariopsis and Fusarium genus) as well as toxigenic fungi (Aspergillus, Fusarium, and Penicillium genus) were isolated.

As conceções e as práticas dos gestores de topo na escola pública e privada : convergências e divergências

O papel crucial da escola na sociedade e o exercício da atividade profissional como docente, com um olhar atento sobre o traçar das políticas educativas, motivou a elaboração deste trabalho de investigação, que tem como objeto de estudo os papéis desempenhados pelos diretores das escolas estatais e não estatais e como objetivos específicos estudar o impacto da legislação emanada pela tutela, nas escolas públicas e privadas e analisar as convergências e divergências nas conceções e práticas dos seus diretores. As dimensões analíticas exploradas no estudo abrangem as conceções gestionárias dos diretores quanto aos modelos de gestão, às práticas de autonomia, ao serviço educativo e à prestação de contas. Este trabalho de natureza qualitativa foca o olhar sobre um grupo restrito de atores educativos que foram escolhidos devido ao papel que desempenham na organização educativa e porque a publicação do Decreto- Lei 75/ 2008 de 22 de abril, trouxe alterações à escola pública. A tradição de direção colegial que vigorava nas organizações educativas estatais foi quebrada. O presidente do conselho diretivo é doravante substituído pelo diretor que passa a delegar competências, a designar equipas e a prestar contas à tutela e comunidade educativa à semelhança do diretor da escola privada. O estudo de caso apresentado foi realizado em três escolas públicas e em três colégios privados com recurso a entrevistas semiestruturadas e à análise documental. As conclusões deste trabalho remetem para a existência de muitos pontos de convergência entre a opinião dos diretores da escola pública e privada. As temáticas relativas à autonomia, escolha do pessoal docente e prestação de contas, são olhadas pela mesma perspetiva. A autonomia é vista como “uma miragem”; uma “terra prometida” (Lima e Afonso, 1995). A prestação de contas é exigida aos diretores do ensino estatal e do privado através de instrumentos próximos. As principais divergências situam-se ao nível do menor interesse demonstrado, por parte da direção da escola privada, pela oferta de cursos profissionais e pelo menor investimento em estratégias para a prevenção do abandono escolar, que é considerado pouco significativo na escola não estatal. A defesa da escolha de escola e da modalidade de cheque ensino são outros dos pontos que marcam a divergência entre estes diretores. Abstract: This investigative paper - whose objective is the study of the role of the school directors, both State and non-state, and the impact of legislation on both State and private schools, as well as the analysis of the convergent and divergent conceptions and practices of these directors – is motivated by the crucial role played by schools in our society and by the professional activity of the teacher, with an attentive look at the educational practices. The analytical dimension explored in this study includes the various concepts of management of the school director as models of management, as well as practices in self-sufficiency, budget control and educational service to the community. This study has a qualitative nature and focuses on a small group of individuals who were chosen for the role they play in the whole educational structure, considering that the Decree nº 75/2008, published on April the 22nd, determined alterations to the public school system. The traditional method of control of the public school system has, henceforth, been changed. The headmaster is now substituted by a director who delegates his functions, makes up work teams and elaborates the school budget which is presented to the respective governmental ministry and the community, much like as what happens in private schools. The present study encompasses three public schools and three private schools, the methods of study being semi-structured interviews as well as the consultation of documentation. The conclusions point to many convergent opinions of the school directors of both the public and the private sector. The school directors of both public and private schools used in this study share the same opinion as to the factors involved in the selection of teachers, the elaboration of the school budget and the implementation of self-sufficiency policies. These self-sufficiency policies are seen as a “mirage” or a “promised land” (Lima and Afonso, 1995). The school budget and its management practices are implemented in both public and private schools through similar instruments. The principal differences are noted on smaller, less interesting points, on the part of the direction of the private schools, and result from the elaboration of professional courses and minor investment in the strategies, oriented to the prevention of school drop-outs, which is considered of little significance in the private school sector. The other factors of divergence result from the right to choose the type of school desired and the type of teaching implemented.

The public performance : impact to music learning in conservatoire tradition

Paper presented at the Conference “The Reflective Conservatoire – 2nd International Conference: Building Connections”. Guildhall School of Music and Drama and Barbican Conference Centre, London. 28 February – 3 March 2009

Cyanobacteria toxicity: potential public health impact in South Portugal populations

Cyanobacteria are prokaryotic, plantlike organisms present in lakes, recreational waters, and reservoirs, and often dominate phytoplankton communities in warm, nutrient-enriched hard waters. A stable water column rich in certain nutrients, especially nitrogen and phosphorus, is associated with favorable environmental conditions that support development of cyanobacterial population maxima or "blooms." Under specific conditions, cyanobacteria produce toxins that are responsible for acute poisoning and death of animals and humans. The main aim of this study was to correlate the presence of cyanobacteria blooms with potential toxicity to humans as a public health issue. In Portugal, seven reservoirs located in the southern region were selected and studied between 2000 and 2008. Reservoirs were characterized by physical and chemical aspects, and identification of phytoplankton communities. In the case of cyanobacterial blooms, toxins that affected the liver, nervous system, and skin were detected, namely, Microcystis aeruginosa, Aphanizomenon spp., and Oscillatoria. These findings suggest the presence of a potential risk for public health, and indicate the need to implement mitigation measures in all studied reservoirs. These measures may involve (1) water eutrophication control to avoid blooms, (2) appropriate treatment of water for human consumption, and (3) public warnings or information to those individuals that use these reservoirs for several recreational activities.

O papel da auditoria interna na monitorização do processo de governação das organizações

Mestrado em Auditoria

Sigilo bancário

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

Two-way MANCOVA: an application to public health

The aim of this work is to use the MANCOVA model to study the influence of the phenotype of an enzyme - Acid phosphatase - and a genetic factor - Haptoglobin genotype - on two dependent variables - Activity of Acid Phosphatase (ACP1) and the Body Mass Index (BMI). Therefore it's used a general linear model, namely a multivariate analysis of covariance (Two-way MANCOVA). The covariate is the age of the subject. This covariate works as control variable for the independent factors, serving to reduce the error term in the model. The main results showed that only the ACP1 phenotype has a significant effect on the activity of ACP1 and the covariate has a significant effect in both dependent variables. The univariate analysis showed that ACP1 phenotype accounts for about 12.5% of the variability in the activity of ACP1. In respect to this covariate it can be seen that accounts for about 4.6% of the variability in the activity of ACP1 and 37.3% in the BMI.