O regime de prescrição dos juros laborais – Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 2 de Março de 2011

Comments on a decision by the Appellate Court of the Judicial District of Coimbra, on the 2nd march 2011

INDIA

É um esboço da história da Igreja na Índia, começando com as comunidades cuja fundação é atribuida a S. Tomé, o Apóstolo, em meados do 1º século A,D. Os cristão de S. Tomé recebiam os seus pastores da Igreja de Mosul (Bagdad). A igreja latina chegou à India no século XIII quando os papas desenvolveram um projecto de ligação diplomática com os Mongóis para resistir os turcos que ameaçavam Europa. Franciscanos e Dominicanos estabeleceram comunidades na Índia no seu caminho para a China. O cisma do Ocidente e a peste negra não permitiu à Roma dar continuidade a esse projecto. Chega a seguir o Padroado português com os Descobrimentos. Mas no século XVII Portugal já não tem condições para cumprir as suas obrigações, embora continue a reclamar os direitos. A Congregação de Propaganda Fide toma conta das regiões orientais onde Portugal já não acompanhava com eficácia as actividades missionárias. O presente esboço vai até o passado mais recente, apresenta como a igreja na Índia após a Independência mantém-se activa sem necessidade dos missionários europeus.

"Qual é o interesse em contar histórias que nem sequer são verdadeiras?"

A escrita pós-moderna de Salman Rushdie faz confluir, de modo irónico, tradições aparentemente incompatíveis entre si. No seu romance Haroun and the Sea of Stories (1990), os recursos de Rushdie a várias culturas reúnem-se para dar origem a uma nova e imaginativa consciência multicultural. Claro que esta atitude é baseada na suposição de que as tradições não devem ser rejeitadas como irrelevantes, já que constituem aquilo que é a nossa herança cultural. O próprio Rushdie associa a escrita ficcional à procura de uma noção de verdade, por muito irónica que esta seja, defendendo que a condição contemporânea se caracteriza pela rejeição de explicações totalizantes. Para além disso, Ruhdie afirma que o romance, como forma criada para discutir a fragmentação da verdade, se insere nesta demanda. É como se ele, em Haroun, também quisesse recriar nos seus leitores a desinquietante, senão exultante, semelhança com o mundo exterior, em constante movimento de redefinição. Neste sentido, esta “chutnificação da história”, como Salman Rushdie lhe chama, não nega nem a noção do passado, nem a da identidade, confirmando, antes pelo contrário, que tanto a história como as identidades que cria constituem processos intermináveis.

O papel do computador no ensino da leitura : um estudo comparativo entre duas estratégias

Os estudos realizados no âmbito da leitura têm-se multiplicado de um modo muito significativo, nos últimos tempos. O interesse por esta competência tem a ver com o facto de a leitura avocar um papel fundamental na aprendizagem e no sucesso educativo. A leitura é considerada como um utensílio indispensável que possibilita aos leitores aderir a um conjunto de experiências e saberes. O insucesso na aquisição da leitura influencia, por vezes, a aprendizagem noutros campos disciplinares e desinteresse escolar. Como o domínio desta competência emerge desde logo nos primeiros anos escolares, é necessária a aplicação correcta de actividades neste campo e um treino sistemático.

À conversa com…Urbanismo, pensar a cidade com o coração

No momento em que este primeiro número da "malha urbana" chegar às mãos dos leitores os primeiros licenciados em Urbanismo estão a acabar de suar as estopinhas perante o júri que apreciou as teses de fim de curso.Foi uma longa "peregrinação" por um currículo vasto e variado (já que vária tem de ser a formação do Urbanista) e foi também uma "peregrinação" pela cidade-primeiro em São Marçal, depois na malha labiríntica de Alfama, Sta. Helena, logo bem juntos a uma das zonas mais degradadas de Lisboa, em Alfornelos e, finalmente, o poiso no Campo Grande. Para sabermos como tudo se passou desde o início fomos procurar o primeiro coordenador do curso, seu fundador e principal impulsionador o professor Mário Moutinho.

Bibliotecas Públicas : marketing cultural e o acesso à leitura (estudo de caso)

Este trabalho de investigação assenta no pressuposto da mais-valia que o Marketing Cultural ocupa nas Bibliotecas Públicas e a sua influência no acesso à leitura. É a partir de três Perguntas de Partidas e na procura de respostas para as mesmas que se desenvolve todo este trabalho de investigação. A experiência diária de um bibliotecário faz crer que através do bom uso do marketing cultural conseguimos manter os clientes/leitores que temos e levar à Biblioteca novos leitores, aproximando-os da leitura. O enfoque recai no facto das Bibliotecas Públicas terem como princípio base de funcionamento o serem capazes de corresponder às necessidades, desejos e ambições dos seus leitores. Para que isto aconteça é necessário que as Bibliotecas Públicas conheçam bem o seu público-alvo e saibam o que esse público-alvo pretende. Outro aspeto a ter em consideração consiste no facto das Bibliotecas Públicas terem de saber exatamente qual é a sua missão e a sua finalidade, tendo em consideração o seu enquadramento sociocultural. Por tudo isto, as Bibliotecas Públicas devem focalizar-se não apenas nos serviços em si, mas muito especialmente no cliente/leitor, adaptando os serviços que prestam e a forma como os prestam à população que os utiliza efetiva ou potencialmente. Ou seja, os serviços prestados, para além de terem de ir ao encontro das necessidades dos clientes/leitores, têm de ser realizados com qualidade e eficiência para que sejam realmente eficazes e justifiquem a sua existência. Esta é a questão básica em estudo, focalizada no papel que o Marketing Cultural desempenha neste processo, nas Bibliotecas em geral e na Biblioteca Municipal Marquesa de Cadaval em particular, dado que é esta a nossa Biblioteca alvo. Para um melhor enquadramento do estudo far-se-á uma análise da importância do marketing no processo de leitura e a utilização das ferramentas que disponibiliza aplicando-as à Biblioteca Marquesa de Cadaval, em Almeirim.

No museu com a turma do Charlie Brown

Consciente da importância dos museus enquanto espaço de reflexão. educação, encontro e lazer, a professora da turma de Charlie Brown organiza uma excursão ao Museu de Arte da cidade. Após a visita os alunos devem preparar, para efeito de avaliação, um relatório sobre o Museu. Charlie Brown está preocupado com a perspectiva de ter que elaborar o referido relatório e tirar nota 10 (dez) para não perder o ano. No dia marcado para a visita, dois ônibus realizam o transporte das crianças da escola até as proximidades do Museu. Ao sairem dos ônibus, as crianças são organizadas em fila. No entanto, Charlie Brown, Snoopy, Isaura, Beth Pimentinha e Márcia distanciam-se do grupo excursionista e terminam entrando, por engano, num Supermercado, julgando que estavam no Museu. A visita de Charlie Brown ao supermercado transcorre com normalidade. As listagens de preço são percebidas como catálogos de exposição; a campanha de preços baixos é percebida como uma estratégia do Museu para superar suas dificuldades financeiras; as latas empilhadas de extrato de tomate são percebidas como esculturas populares; alguns pernis (ou coisa parecida) são percebidos como ossos de dinossauros. A pequena Márcia, apesar de todos os argumentos de Beth Pimentinha, insiste em dizer que o Museu se parece muito com uma mercearia. Ao saírem do Supermercado, que fica ao lado do Museu, Charlie Brown e seus amigos encontram o outro grupo excursionista, entram no ônibus e voltam para casa. Charlie Brown prepara o seu relatório e depois de entregá-lo à professora, descobre, em conversa com amigos que não foram ao supermercado, que ele não foi ao "verdadeiro" Museu. No dia marcado para a entrega das notas, Charlie Brown está tenso e angustiado. No entanto, ao receber o resultado o seu rosto se ilumina. Ele tirou 10 (dez) e não perdeu o ano. A professora ainda anotou em seu relatório o seguinte comentário: "Sua analogia foi brilhante. Comparar o Museu ao supermercado foi uma idéia genial".

Museu Municipal de Vila Franca de Xira — modelos, percursos e interrogações

O tema proposto como pretexto inicial de reflexão neste encontro - "Modelos museológicos em realidades locais" — é por si só despoletador de um primeiro comentário. Isto porque a ideia de que "em museologia não há receitas" é repetidas vezes acentuada no pensamento museológico contemporâneo. Hugues de Varine — talvez o museólogo mais avesso à expressão 'modelo museológico' — expressa esta atitude em diversas ocasiões, tanto quando critica o seguidismo posterior à experiência do ecomuseu de Le Creusot, como em diferentes textos de ordem reflexiva de que respigámos este extracto de L'iniciative Communitaire: "Não se trata com efeito de dar um modelo para cada museu, mas estabelecer uma metodologia que permita repensar cada museu em função das condições particulares." É nesta perspectiva — de enunciamento de princípios, de apresentação de metodologias, de colocação de algumas interrogações que aceitámos o repto e trazemos a este encontro a experiência de percurso do Museu Municipal de Vila Franca de Xira(MMVFX) numa fase em que esta instituição se encontra em mudança. Mudança de instalações, reequacionamento de programa, levantamento de interrogações.

Biblioterapia : a Função Terapêutica do Livro em Ambiente Prisional

Este trabalho de investigação consiste num estudo empírico sobre uma nova ciência - a Biblioterapia, e a situação mais específica, a sua aplicação em contexto prisional. Para alcançar este objetivo formulámos a seguinte hipótese: “o livro exerce sobre as pessoas em geral e, de uma forma mais particular, sobre indivíduos em contexto de detenção institucional uma função terapêutica”. A metodologia adotada para esta investigação assenta essencialmente em fontes documentais textuais e digitais, sobre autores especialistas na matéria, que de uma forma mais precisa se identificam e citam especificamente no capítulo referente à revisão da literatura. Para atingir o nosso propósito começámos por definir os conceitos de leitura, de leitura terapêutica, de fenomenologia da linguagem, de terapia e de diálogo assim como procurámos saber quais os fundamentos filosóficos e os componentes biblioterapêuticos, público-alvo e áreas com maiores potencialidades de aplicação, benefícios e limitações que norteiam à aplicação da Biblioterapia, nomeadamente, para fins de desenvolvimento pessoal e de alterações comportamentais. Fez-se igualmente uma análise da evolução do conceito, desde Aristóteles até aos nossos dias. Só com o conhecimento efetivo desta realidade seria possível prosseguir o nosso objeto de estudo. Entendemos ainda ser importante perceber qual é a situação da leitura em Portugal e as políticas desenvolvidas nesta área pelo Estado, para promover a leitura junto dos estudantes e da população em geral. Apenas assente nestas duas realidades que se entrecruzam, no processo de leitor/livro é possível identificar e relacionar esta problemática em estudo. Constatamos a existência de dois tipos de Biblioterapia, a Biblioterapia-arte e a Biblioterapia-ciência, identificando algumas das suas características, principalmente o que as aproxima e o que as separa. Apresentamos um exemplo de uma área reconhecidamente bem sucedida na aplicação da Biblioterapia não-clínica, em instituições prisionais, efetuando uma abordagem às questões mais pertinentes neste campo: os seus aspetos institucionais, os psicossociais e os de reinserção social. Considerámos ainda as recomendações da IFLA para este setor populacional – Guidelines for Library Services to Prisoners. Ao longo do trabalho e de uma forma transversal realçamos as interrelações biblioterapêuticas entre pacientes, bibliotecários e outros intervenientes no processo biblioterapêutico, tais como médicos e orientadores de leitura. Finalizamos o trabalho concluindo que a prática de leitura de temas específicos, em qualquer campo de atuação e sob orientação de um elemento profissional com conhecimentos aprofundados tanto em relação às personalidades e problemas dos destinatários como aos materiais que tem à sua disposição – o livro, em sentido lato - pode efetivamente desencadear benefícios terapêuticos nos leitores.

A prática pedagógica nos “descaminhos” do ensino da língua portuguesa : a formação do leitor para uma vida inteira

O presente trabalho procurou abordar as práticas de leitura desenvolvidas no ensino médio nas aulas de Língua Portuguesa na rede pública estadual de Quipapá-PE, tendo como questão norteadora: a origem do insucesso da formação leitora está focalizada nos educandos ou n ausência de uma ação potencializadora de um educador leitor? Nessa perspectiva, no decorrer deste estudo, são debatidas algumas concepções teóricas e metodológicas que propõem uma reflexão sobre as relações que estruturam as práticas pedagógicas, sugerindo o redimensionamento dos saberes docentes dos professores de Língua Portuguesa e das práticas de leitura. Apontando multiplicidade de fatores envolvidos que dificultam, mas não impossibilitam a necessária adesão à perspectiva de linguagem textual- interacionista como subsídio na libertação do professor de Língua Portuguesa do seu aprisionamento à tradição metodológica do ensino de gramática, em detrimento as atividades de leitura no cotidiano escolar. Posto que a escola como espaço privilegiado para formação de leitores, não tem correspondido às demandas sociais, nem esta tem estado, tem sido priorizada na ação educativa. Visto que a esses profissionais, por vezes, falta clareza a respeito da concepção de linguagem que norteia seu fazer pedagógico, derivado das lacunas em sua formação acadêmica, que resultam em contradições, conflitos, rupturas e permanências, contribuindo para uma visão contraditória das concepções construídas a respeito do seu papel como professor de língua materna. Usamos como aporte teórico as contribuições advindas da linguística aplicada, com base na perspectiva sócio interacionista da linguagem. Do ponto de vista metodológico, optamos pela pesquisa quantitativa e qualitativa com aplicação de questionários aos alunos, itens apresentados sob a modalidade Likert, bem como entrevistas aos professores. Contudo, com a análise, nos veio à confirmação de que no modelo de ensino vigente, a leitura como processo de interação e sentido, não está totalmente efetivada na ação docente, pois as atividades de gramática têm predominado; relegando ao segundo plano a formação do leitor crítico. Em razão disso, coloca-se a questão da aprendizagem do professor que, enquanto sujeito singular que possui uma história de vida, aprende e reconstrói seus saberes na experiência, podendo a partir de novos conhecimentos, para os quais intentamos contribuir, aderir a essa perspectiva teórica. Diante desse contexto apresentado, acreditamos que essa pesquisa pode trazer uma importante contribuição para despertar estes profissionais sobre o tratamento que deve ser dado a leitura por todos os professores, dada a importância decisiva para a formação e o exercício efetivo da cidadania.

Leitura de mundo, leitura da palavra : construção da competência leitora

Nossa intenção, na presente investigação é seguir um procedimento analógico ao da construção da competência leitora e refletir sobre as influências educacionais, sobretudo, no interesse, ou falta dele, pela leitura, competência fundamental para o desenvolvimento do indivíduo na sociedade. Iniciamos pelo processo de aprendizagem e ensino da leitura e finalizamos com as reflexões: como a prática pedagógica do docente, desperta ou reconcilia o jovem leitor com a leitura? Compreendemos que somos capazes de contribuir para o desenvolvimento e aprofundamento dos hábitos de leitura dos estudantes, principalmente escolar, a fim de “aprimorar” os níveis de leitura e promover no estudante o prazer de ler, desde que, nós enquanto figuras mediadoras e motivadoras em sala de aula, o professor, sintam verdadeiramente esse desejo de desperta no outro o prazer de ler. Como resultado, depreende-se que o próprio professor ainda não incorporou seu papel enquanto figura motivadora, importantíssima, na construção de alunos leitores. Simultaneamente constatamos que o professor é sabedor das lacunas no seu processo de formação acadêmica e da necessidade de formação continuada para “aperfeiçoamento” da sua prática e da posição que ocupam como sujeitos de suas leituras e que seu hábito de leitura, ou ausência dele, tem consequência na prática de ensino/aprendizagem e em seu posicionamento frente aos estudantes como ícone motivador da mesma. Concomitantemente, aferimos que a concepção que predomina nas práticas da leitura ainda é a noção de leitura como decodificação de palavras, essa percepção é notada não só na fala dos estudantes, mas também na do professor. Aferimos também, que a maioria dos estudantes investigados não tem o hábito da leitura e consequentemente não tem consciência das estratégias usadas nesse processo de produção de significados. Esperamos que as discussões aqui apresentadas, e os resultados obtidos nesta investigação proporcionem reflexões sobre a prática pedagógica, favorecendo alterações que colaborem para a melhoria do ensino/aprendizagem de leitura.

Formação e leitura : o professor, sua prática e a inclusão social

“Formação e Leitura: o Professor, sua Prática e a Inclusão Social” aborda a problemática do fazer pedagógico para formar leitores ‘competentes’ favorecendo a inclusão social e a formação de cidadãos críticos. Pesquisa de natureza qualitativa, mas que não descarta dados quantitativos adota como fundamento metodológico a abordagem qualitativa de pesquisa, num recorte para estudo de caso. Objetiva conhecer e traçar um perfil da formação dos professores atuantes no Ensino Fundamental I, da rede de ensino público municipal de Cotia – São Paulo, identificar as concepções do professor a respeito deste ensino e aprendizagem, compreender e apresentar a relação dos professores e alunos em torno desta prática e sua qualidade social. As considerações a respeito da importância da leitura, as práticas pedagógicas e atuação do professor como incentivador e disseminador do hábito de ler e a formação necessária para que sejam comprometidos com o desenvolvimento desta prática social, constituem os questionamentos que norteiam esta pesquisa. Dentre os resultados, constata que o universo de significações trazido pelos professores recaem sobre a prática docente; são os seus hábitos e crença na leitura, como fator de inclusão social sua e de seus alunos que determinam o seu fazer pedagógico. Essa pesquisa tem o potencial de contribuir para reflexões dos projetos pedagógicos e suas equipes escolares, visando elevar a qualidade social da educação de um modo geral.

Avaliação da leitura em crianças do 1.º ano do 1.º ciclo : estudo exploratório

A leitura é a base da apreensão e compreensão de todas as matérias no início da vida escolar. O seu domínio e a sua aprendizagem bem sucedida, definem o êxito de um ser humano, ao longo de toda a sua vida profissional, afetiva e social. Por sua vez, o não domínio da leitura, nomeadamente na descodificação e compreensão de qualquer tipo de código escrito, condiciona toda a existência de um sujeito. Há muita investigação e trabalhos realizados nesta área, não havendo consenso entre os investigadores sobre o método mais eficaz no ensino da leitura, o fónico ou sintético, o global ou analítico, ou o misto. No entanto, antes de escolher o método o docente deve conhecer o seu grupo e as suas características para elaborar o seu próprio método de ensino da leitura, ou seja, deve retirar os traços mais importantes de cada método e aplicá-lo à sua turma, tendo em conta também a predisposição natural dos alunos para aprenderem. Dada a importância da leitura como competência, este estudo visou a compreensão das variáveis que interferem no processo eficaz de ensino da leitura, na fase inicial dessa aprendizagem, através da análise da metodologia e estratégias adotadas pelos professores, assim como a relação pedagógica, a organização/a gestão da sala de aula e o estudo dos contextos familiares. O estudo empírico ocorreu durante seis semanas, em duas escolas do 1.º Ciclo, em duas turmas do 1.º ano, sendo a amostra constituída por quatro alunos por turma, dois do sexo feminino e dois do sexo masculino. Foi solicitado aos professores que escolhessem entre os seus alunos, dois bons leitores e dois menos bons leitores. A recolha de dados fez-se a partir da análise da Ficha de Identificação do Aluno e da Escala de Graffar, preenchidas pelos encarregados de educação, dos registos obtidos nas entrevistas com os professores e alguns alunos, das observações das aulas e na avaliação da leitura de um texto. Esta recolha de dados foi registada em tabelas e em gráficos, que permitiram a análise dos resultados obtidos por cada grupo, nomeadamente no que diz respeito à precisão leitora e à velocidade. Desta análise não registamos grandes diferenças nos contextos familiares (na formação escolar dos pais, na sua profissão, no incentivo à leitura), nem no contexto da sala de aula (método, relação pedagógica, organização das aprendizagens no espaço e no tempo). As pequenas diferenças apontam para a figura do professor e para as dinâmicas e clima de sala de aula por ele criadas a que pode não estar alheio o método de iniciação à leitura adotado, hipóteses para futuras pesquisas.

A contribuição, do ponto de vista do professor, da Revista Diálogo para o ensino religioso

A Diálogo – Revista de Ensino Religioso – tem contribuído para a formação dos professores no Brasil e na propagação do Ensino Religioso (ER), como área de conhecimento, desde a criação em 1995 até 2005, quando completou 10 anos de criação. Essa contribuição se dá por meio dos temas abordados e também pela ótica dos educadores, que buscam contribuir na elaboração da revista, enviando seus questionamentos e sugestões. A Revista Diálogo é editada pela Paulinas, desde outubro de 1995 e nasceu das aspirações de professores do ER. Criada em pleno debate da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que em 1997 ocorreu a revisão do Artigo 33,da Lei 9.475/97, que reforçou o ER como disciplina curricular e área de conhecimento a ser ensinado nas escolas públicas do ensino fundamental. O formato da Diálogo foi estudado pelos elaboradores, pensando no(a) professor(a)-leitor(a) do periódico, conforme descreve a editora, Irmã Luzia Sena, em entrevista: “(...) nós começamos do zero(...) pensando no formato da revista, colocando-nos no lugar do professor, como ele queria que fosse”. Da relação entre o professor-leitor e o periódico Diálogo há todo um processo de comunicação e recepção em que produto (a Revista) oportuniza ao público-sujeto-leitor-receptor (o professor) aquisição de conhecimento, de informação. O professor-leitor, por sua vez, retorna esse saber e interfere na elaboração da Revista. Para analisar as 134 Cartas dos Leitores da Revista Diálogo buscou-se agrupá-las em categorias, que facilitam o processo de análise. Da participação dos leitores em se corresponder com a direção da Revista Diálogo, 93 são do sexo feminino, sendo que os universos feminino e masculino que escreveram estão concentrados na região Sudeste do Brasil. Como “Formação” entendeu-se na leitura das cartas que são utilizadas, ao menos, com três fins específicos: na informação e atualização do(a) leitor(a)-receptor(a); como subsídio para atuação do professor em sala de aula e como material de apoio,manuseado pelos estudantes. Ao analisar as cartas, observando a formação e atuação dos receptores da Diálogo conseguiu-se delinear o perfil desse(a) leitor(a). Entre os correspondentes, 46,25% (62 leitores) não especificaram a formação ou a atuação profissional e 31,34% são professores do ER nas redes pública e particular e também religiosos(as). No uso da Revista Diálogo como “subsídios para a atuação em sala de aula”percebe-se a satisfação de 37,31% dos(as) leitores(as). Como o(a) receptor(a)-leitor(a)percebe a revista, pode vir a influenciar em seus sentimentos com relação ao objeto doconhecimento, neste caso o ER. O formato da Revista, a visualização, com imagens, fotos e ilustrações interferem na assimilação do objeto lido. Entre o universo de correspondências, 74 referem-se positivamente a apresentação da Revista Diálogo.

Incursão crítica no mercado da edição : a edição do livro como carisma religioso

Expomos, neste trabalho, o resultado de algumas reflexões sobre a gestão, o marketing e a sociologia do livro e da leitura, e um exercício de investigação de campo, efectuado junto de uma empresa sediada em Lisboa, que desenvolve a sua actividade editorial e comercial, especialmente, no âmbito religioso. A empresa escolhida foi Paulinas Editora, e as razões da escolha assentaram, essencialmente, na necessidade de perscrutarmos o âmago de uma estrutura empresarial de pertença institucional religiosa – que actua, se desenvolve e evolui, regulando-se por critérios próprios do mundo laico –, para dela podermos colher alguns elementos com significado e substância que pudessem constituir uma amostra mínimamente indicativa de um nicho, particularmente específico, do mercado editorial e livreiro português e dos seus leitores.