Sobre a importância de construir uma teoria do Direito Internacional em face do nacionalismo

The present essay is based on a lecture delivered on the 25 August 2011 at the KIMEP (Kazakhstan Institute of Management, Economics and Strategic Research). Its principal aim is to explore the relationship between international law and nationalism, whilst arguing that both concepts cannot be viewed as two separate and self-contained realities, but should rather be considered in light of their mutual interaction. The external actions of a nation are reflected internally. Similarly, its internal actions have external repercussions. In this work, such consequences are examined in a nation-state with an authoritarian structure as opposed to those found in a democratic nation-state. Additionally, the concept of nationalism is studied in its variant forms in both these contexts, leading to the premise that an aggressive and expansionist nation-state is unlikely to be guided by a constitution that places a high value on democracy and freedom. A nation which does not respect the liberties of its own nationals will undoubtedly disrespect other States and their nationals, and vice-versa. This begs the question: should international law be irresponsive and neutral in these cases? Although briefly, this work also discusses a personalist or individualist type of nationalism by exploring its foundations and advantages and, consequently, postulating its legitimacy and compatibility with the underlying tenets of international law.

A percepção do clima motivacional em Educação Física em alunos do 3º ciclo e Ensino Secundário : influência do estilo de vida, da atitude face à Educação Física e da orientação de objectivos

Este trabalho teve como objetivo principal analisar os estilos de vida de alunos de Educação Física, e relaciona-los com a perceção de competência, orientação de objetivos para a mestria, performance aproach, performance avoidance, perceção de clima motivacional para a mestria, performance aproach, performance avoidance, atitude gosto e importância face a disciplina de Educação Física. Neste sentido foi aplicado um Questionário (Papaioannou et al. 2007, versão adaptada por Martins, 2010), em quatro escolas da rede de estágio pedagógico em Educação Física de 3º ciclo e Secundário, de modo a avaliar as perceções de 199 alunos com idades compreendidas entre os 14-20 anos. Os resultados revelaram diferenças significativas entre alunos ativos e sedentários ao nível da perceção de competência (p=0,000), orientação de objetivos para a mestria (p=0,000), orientação de objetivos performance avoidance (p=0,028), perceção de clima motivacional para a mestria (p=0,010), atitude gosto pela educação física e suas matérias (p=0,001), e a atitude e importância atribuída à EF (p=0,002). A análise das correlações demonstrou a existência de relação entre o estilo de vida sedentário relativamente à perceção de competência (p=0,004), e orientação de objetivos performance avoidance esta ultima no sentido inverso (p=0,010). Em relação aos alunos ativos apenas se verificou a existência de correlação para a orientação de objetivos performance aproach (p=0,048).

Expectativas, locus de controlo e auto-eficácia face à actual crise : uma realidade em estudantes universitários

O objectivo principal desta dissertação foi estudar a questão das expectativas de empregabilidade em estudantes universitários, no contexto actual de dificuldades do mercado de trabalho. Serão também abordados os conceitos de Locus de Controlo e a Auto-Eficácia, como variavéis determinantes neste processo. Foi feito um estudo com 141 participantes, dos quais 48 são alunos que frequentam a licenciatura e 93 frequentam o mestrado, os quais responderam a um questionário que incluía abordagens face à empregabilidade actual, à procura de emprego na área de formação e à visão global de um emprego. Os resultados vão ao encontro das hipóteses formuladas e acabam por traduzir que mesmo perante o panorama actual de dificuldades, os jovens não desistem e pretendem conseguir um emprego na sua área de formação.

A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009

Since the beginning of the last century several laws have gradually reformed the prison system. In spite of their adequacy during the periods of their enforcement some of the measures have never been put into practice. Nevertheless it is worth mentioning the legislator main concern regarding the taking care of prisoners, namely with the Prison Reform of 1979 pioneer in the building of the new European prison law. The Law no. 115/2009 of 12th of October currently in force ensures the prisoners’ rights towards the administration by reformulating their legal status and by reinforcing their privileges when serving prison sentence. Those rights are focused on the human dignity and on the effective cooperation with the community.

A implementação do regime de competência na qualidade das informações contábeis : uma análise de suas características na tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém

A contabilidade pública no Brasil dá um grande passo quando em 2004, através do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) edita a Portaria CFC Nº 37 que trata da convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. Para tal, o Estudo nº 14 da International Federation of Accountants (IFAC) sugere um conjunto de diretrizes para a implantação do regime de competência. Neste sentido surge a seguinte indagação “A adoção do regime de competência proposto pelo Estudo nº 14 da IFAC, proporcionará qualidade nas informações contábeis, para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém”? Para responder tal questionamento buscou-se analisar a qualidade da informação contábil para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos municipais da grande Belém face às mudanças no reconhecimento e mensuração propostas pelo Estudo nº 14 da IFAC. A presente pesquisa pode ser classificada como descritiva, pois buscou descrever as características de determinada realidade encontrada envolvendo o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como questionário. Os resultados encontrados refletem as características da atual contabilidade pública brasileira, ou seja, uma contabilidade voltada para o orçamento, trazidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que acaba comprometendo a tomada de decisões dos gestores públicos municipais, uma vez que as informações contábeis geradas são para cumprimentos legais e para a prestação de contas.

Estilos de vida, atitude face à disciplina de educação física, percepção de competência, clima motivacional e orientação de objectivos em alunos do 3º ciclo e secundário

Este estudo tem como objectivo analisar os estilos de vida, a atitude face à disciplina de Educação Física, percepção de competência, clima motivacional e orientação de objectivos em alunos do género masculino e feminino do 3º ciclo e secundário. Participaram no estudo 199 alunos, sendo 102 do género masculino e 97 do género feminino, com idades compreendidas entre os 14 e os 20 anos, oriundos de Escolas com Estágio Pedagógico do Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário. A escolha das turmas teve como critérios de selecção: (1) serem leccionadas por professores estagiários ou professores orientadores de estágio pedagógico e (2) pertencerem ao período de escolaridade entre o 9º e o 11º ano. Os dados foram recolhidos através de um questionário desenvolvido por Papaioannou, Milosis, Kosmidou e Tsigihis (2007) e validado para a população portuguesa por João Martins, bem como utilizado na tese de doutoramento que está a realizar na Faculdade de Motricidade Humana. A análise inferencial foi realizada através da aplicação dos testes estatísticos: T-test para amostras independentes e Teste de Correlação de Pearson. O resultado final permitiu concluir que os estilos de vida, a atitude face à disciplina de Educação Física, percepção de competência, clima motivacional e orientação de objectivos variam relativamente aos alunos do género masculino e feminino.

Os processos de constituição de sociedades por quotas face às alterações legislativas de 2011

Este pequeno artigo destina-se a ajudar os alunos de Direito Comercial do ISMAT a compreender, apreendendo, as recentes alterações legislativas ao Código das Sociedades Comercias no que ás sociedades por quotas diz respeito. Não pretendendo criar partido sobre tais alterações legislativas, nem tao pouco desenvolvendo todas as questões polémicas suscitadas com a leitura de tal diploma legal, pretendemos no entanto, abrir a mente dos alunos para possíveis alterações polémicas que, eventualmente, poderão vir a servir de base para tema de estudo em futuros mestrados.

Espinha Bífida no Ensino Regular : perceção Docente face à Inclusão

O ensino do século XXI, associa-se à educação inclusiva, e representa o grande desafio das escolas portuguesas ao pretender dar resposta educativa a todos os alunos. A legislação consigna às escolas portuguesas o ensino obrigatório, universal, gratuito e, ainda, aspira ao sucesso educativo de todos os alunos, independentemente das suas limitações físicas e intelectuais, ou valores culturais, para formar indivíduos ativos e participativos, enquanto cidadãos responsáveis numa sociedade competitiva. Nesta perspetiva, os professores, pela diversificação de práticas pedagógicas e metodológicas devem promover a progressão e a aprendizagem de todos os jovens sem exceção, em sala de aula. Este estudo visa compreender o contributo dos professores do 3º ciclo e secundário, no desenvolvimento e inclusão de jovens com Espinha Bífida (EB), e como realizam o trabalho para dar resposta eficaz às necessidades educativas especiais (NEE) destes alunos. Foi nossa intenção, realizar um estudo exploratório descritivo de natureza quantitativa através de questionário, elaborado totalmente por nós, para identificar os obstáculos à aplicação dos princípios da escola inclusiva. Com falta dos recursos físicos e humanos, os professores realizam a inclusão satisfatoriamente, embora não tendo essa perceção. Também, erradamente consideram, a presença dos homólogos de Educação Especial, fundamental à total inclusão dos alunos.

Atitude dos docentes do segundo ciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais

O presente trabalho tem por base o estudo do tipo de atitude revelada pelos docentes de 2ºciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais. A metodologia seguida passou pela entrevista aplicada a cinco docentes de vários grupos disciplinares, observação direta a dois docentes em contexto de sala de aula e análise documental. A análise dos resultados obtidos permite afirmar que os docentes estão sensibilizados para as vantagens da escola inclusiva, contudo, consideram que, para a escola inclusiva ter sucesso, é imprescindível investir na formação de professores, sobretudo, na área das necessidades educativas especiais. Para além de referido anteriormente salienta-se ainda, a necessidade de maior número de horas de apoio por parte dos docentes de Educação Especial, mais recursos materiais, turmas mais reduzidas e apoio de outros técnicos especializados. A inclusão dos alunos considerados com necessidades educativas especiais no ensino regular implica mudanças ao nível das atitudes e das práticas pedagógicas de todos os intervenientes no processo ensino e aprendizagem, da organização e da gestão na sala de aula e na própria Escola enquanto instituição.

Importância da formação modular certificada em diferentes papéis de vida : perceções de adultos em formação num centro de novas oportunidades

Em Portugal, os Centros de Novas Oportunidades (CNO), com o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a formação modular certificada, têm assumido um papel de destaque no quadro da aprendizagem ao longo da vida. Com o objetivo de avaliar a importância atribuída por adultos, em formação num CNO, à formação modular certificada (FMC), foi realizado um estudo com adultos (N=28), desempregados, beneficiários de rendimento social de inserção (RSI) e encaminhados pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, para um processo de certificação, na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), no CNO de uma escola secundária em Vila Nova de Gaia. Foi usada a técnica do questionário para avaliar as percepções acerca da importância da formação em diferentes papéis de vida. Para a análise estatística, utilizamos o “Statistical Package for the Social Sciences” (SPSS - versão 19.0). A amostra foi constituída por 28 indivíduos, dos quais 19 são do sexo masculino, maioritariamente com idades entre os 55 e 64 anos, com o 4.º ano de escolaridade, casados e com 2 filhos. Colocamos como hipóteses haver diferenças na valorização da formação ao nível da dimensão pessoal, familiar e profissional, entre o início e o fim da formação. Verificámos que existem diferenças na valorização da formação naquelas dimensões da existência dos sujeitos. Refletimos sobre os resultados em face da pesquisa teórica efetuada. Por fim, apresentamos as limitações deste trabalho e pistas para futuros estudos.

A(s) igreja(s) face ao processo de recomposição do religioso; práticas e representações de jovens vinculados à estrutura da Igreja Católica romana

Com base num estudo empírico realizado entre 2001 e 2004, que incidiu sobre jovens leigos organizados formalmente na estrutura da Igreja Católica-romana e sujeitos a um processo de socialização religiosa institucional estruturado, propomo-nos discutir a incidência do processo de recomposição do religioso entre os jovens católicos praticantes no contexto português. Os resultados apontam, por um lado, para uma progressiva erosão das práticas e representações associadas à doutrina Católica-romana – o que se traduz numa heterogeneidade de posicionamentos que oscilam entre o integrismo intransigente e o progressismo radical – e por outro, verificámos que o envolvimento emocional, em detrimento do processo estruturado de formação, é neste caso o elemento central na vinculação ideológica confessional.

O novo museu das gentes brasileiras : criação, reconhecimento e sustentabilidade dos processos museológicos comunitários

Abordam-se questões teóricas e práticas inerentes aos processos museológicos de claro perfil comunitário, onde os museus podem ser entendidos como criações autênticas de comunidades, no seu trabalho de construção e sustentação de sua memória social. No contexto do panorama diversificado das museologias sociais , comunitárias, territoriais e ecomuseologia na contemporaneidade, propõe-se a profissionalização de responsáveis por museus locais, ecomuseus e museus comunitários pela oferta de capacitação em cursos ou oficinas e a inclusão gradativa da Museologia Comunitária nas graduações, especializações e cursos de extensão , apostando no jogo da formação e da qualificação das comunidades que desejam gerir seus museus e assim “ agarrar a mudança”.

Comportamento de compra face à obsolescência planificada

No século XXI as fábricas produzem mais do que necessário, os fabricantes competem entre eles pelo mercado de consumo e são pressionados para vender. Para não ficarem com produtos em stock, recorrem a diversas técnicas de marketing, entre elas a inserção de obsolescência planificada nos seus produtos no ato da criação. A presente dissertação pretende estudar o comportamento de compra face à obsolescência planificada. O conceito de obsolescência planificada divide-se em três (3) tipologias: tecnológica, por qualidade, e psicológica. Quando um modelo mais recente do mesmo produto é colocado no mercado, este pode ser colocado com base em inovações tecnológicas reais ou melhoramentos superficiais fictícios. Em ambos os casos é considerado obsolescência tecnológica. Se um produto avaria antes do tempo ou é utilizada matéria-prima de qualidade inferior ou defeituosa, o fabricante introduziu obsolescência por qualidade no produto. Por fim, existe a obsolescência psicológica. Neste caso o problema não é do produto, pois continua funcional, mas sim do consumidor. Este está psicologicamente cansado do produto e opta pela sua substituição. O que se pretende estudar é o comportamento humano adotado face ao conceito. Terá a sociedade consumidora conhecimento deste assunto tabu? Este e outros fatores serão questionados e estudados nos capítulos seguintes.

Planeamento estratégico de sistemas de informação em empresa de construção

Os Sistemas de Informação têm influenciado a vida quotidiana a um ritmo inesperado e com mudanças significativas na setor da construção, cuja importância é crucial para a economia de qualquer país. Sendo Angola, um país de economia emergente, caracterizado por um mercado em expansão e reestruturação, onde as decisões de Sistema Informação ainda são tomadas de forma isolada, e cada vez mais investidores estão a atuar no país, impulsionando o crescimento, é imperioso para o sector a identificação e exploração de Sistemas de Informação flexíveis e adaptáveis para fazer face as forças competitivas do setor. Partindo desta envolvente a presente dissertação visa ressaltar o reconhecimento da importância do Planeamento Estratégico de Sistemas de Informação-PESI para as organizações atuais. Neste contexto realizou-se o estudo de PESI em torno de um caso concreto numa Pequena Media Empresa, Angolana, a Terponte,SA, cujo objectivo é fornecer a construtora um plano em termos de SI para futuro. Os dados foram recolhidos através da utilização dos métodos qualitativos e quantitativos, sendo os mais pertinentes a análise documental, observação direta, entrevistas, questionários aos órgãos da empresa em estudo e demais intuições. A análise dos dados demonstrou uma deficiente gestão da informação, bem como inexistência de integração aplicacional. A presente dissertação pretende contribuir para o avanço do conhecimento científico no domínio do Planeamento Estratégico dos Sistemas de Informação e para a resolução de problemas específicos nomeadamente nas empresas do setor da construção civil.