O Arquivo do Tribunal de Contas (Relatório de Estágio)

O presente trabalho reflecte o trabalho efetuado no âmbito do estágio da cadeira de seminário de Arquivística, do Mestrado em Ciências Documentais, variante Arquivos, no arquivo do Tribunal de Contas de Portugal. O mesmo consistiu no tratamento de documentação variada existente no arquivo do Tribunal de Contas e a necessitar de intervenção. O tratamento de que a documentação foi alvo compreendeu o seu levantamento, descrição, classificação e posterior decisão sobre transferência para arquivo intermédio, histórico ou eliminação. Tratava-se, na sua grande maioria, de documentação não tratada por ter dado entrada em arquivo antes de 2004, ano de aprovação do regulamento arquivístico do Tribunal de Contas e serviços de apoio. Para que o estudo fosse mais abrangente possível foram tratadas também 3 séries Documentais posteriores a 2004 como forma de perceber a evolução de que foi alvo o tratamento documental na instituição. Pretendeu-se fazer uma abordagem aos procedimentos de arquivo de uma instituição pública portuguesa, com características e funcionamento próprios que se reflectem obrigatoriamente na gestão do seu arquivo. Partiu-se de uma abordagem de carácter geral à evolução de que foi alvo a ciência arquivística, como forma de contextualizar o estudo posterior. Em termos de metodologia, começou-se por estudar a instituição Tribunal de Contas, sua história, funções e evolução. A par deste estudo foi dada também atenção à documentação que foi sendo produzida ao longo dos anos de existência do Tribunal e evolução e transformações da mesma, espelho sempre das diferentes funções que o Tribunal de Contas foi assumindo ao longo dos tempos. Posteriormente o estudo focou-se no arquivo do Tribunal de Contas, com a exposição dos diferentes serviços e suas funções. Passou-se então ao tratamento da documentação, com o levantamento de 146 Unidades de Instalação, organizadas posteriormente em 22 Séries Documentais. Com base no Regulamento de Arquivo do Tribunal de Contas e respectiva Tabela de Selecção procedeu-se à avaliação da documentação analisada, sendo que 7 Séries Documentais, com um total de 34 Unidades de Instalação, foram consideradas passíveis de transferência para Arquivo Intermédio. Por sua vez 6 séries documentais foram consideradas de conservação permanente e 9, com 66 UI foram indicadas como sendo passíveis de eliminação.

A morte do General Sanjurjo : análise do tratamento da Imprensa Escrita Portuguesa da época relativo ao acontecimento público

Esta Dissertação tem por objetivo investigar o tratamento que a imprensa escrita portuguesa deu à morte do general Sanjurjo, à época do acontecimento, com vista a saber se deixou ela de noticiá-la, tendo em conta que operava então, sob censura prévia. Ou melhor: se esteve preocupada em omitir e, inclusive, deturpar informações que estivessem em desalinho com o regime português. Com isso pretende-se traçar uma radiografia da linha editorial dos jornais daquele período em relação ao salazarismo. Este trabalho também tem por escopo lançar luz sobre o oficial espanhol, trazendo-o novamente para o centro das atenções, conquanto, desta vez, acadêmicas na sua maioria, já que ele permanece, contraditoriamente, uma figura histórica desconhecida, até mesmo em Portugal. Perifericamente, analisa-se, igualmente, a configuração mediática do «corpus» em questão à luz da teoria dos «Media events», visto que as dissertações de mestrado devem não só trazer informações científicas originais como também constituir um exercício acadêmico. Para ambas as análises, a abordagem adotada é a que trata das modalidades da construção jornalística, ou seja, que estuda as condições de produção do discurso, ao passo que a metodologia, a da Análise Crítica do Discurso.

A Escola e o Museu no Brasil: uma história de confirmação dos interesses da classe dominante

Este texto pretende ser uma incitação ao debate sobre algumas características da política educativo-cultural brasileira, no contexto social, político e econômico do país, e sua influência na ação educativa dos nossos museus, tomando como base algumas referências de caráter teórico, bem como a nossa vivência na área educativa dos museus, durante 14 anos, desempenhando diversos programas com professores e alunos do 1º e 2º graus, principalmente da rede oficial de ensino. As reflexões que aqui serão apresentadas não enfocarão somente os aspectos pedagógicos e metodológicos, por considerarmos que estes estão intimamente relacionados com os aspectos sociais, políticos e econômicos do país, sendo que a práxis do museu e da Escola tem contribuído, directa ou indirectamente, no sentido de confirmar a ideologia dominante. Realizaremos, pois, algumas considerações de caráter histórico1, sem o objetivo de nos aprofundarmos, mas utilizando-as como referencial para nos situarmos nos diversos períodos, vez que serão determinantes fundamentais na atuação dessas instituições. Em seguida, tentaremos situar o desempenho dos nossos museus nesse contexto, o que, a nosso ver, tem confirmado a proposta do modelo educacional estabelecido, repetindo, na maioria das vezes, as práticas pedagógicas da Escola.

Mudanças sociais/mudanças museais, nova museologia/nova história - que relação?

O objectivo deste nosso trabalho é analisar a forma como a Museologia nos deve aparecer integrada na mudança geral da sociedade Temos de ter presente que as mudanças sociais são acompanhadas por alterações nas grandes concepções sobre a forma de estar no mundo. Estamos numa era em que os acontecimentos se sucedem a uma velocidade quase assustadora. Há uma explosão das ciências; assistimos á terceira revolução industrial, ao fenómeno da planetarização; nada se passa numa parte do mundo, que não se tenha conhecimento dela segundos depois através dos mass - media. Tudo isto conduz a um questionamento permanente do saber e leva à relatividade do conhecimento: “vamo-nos aproximando cada vez mais do longínquo” (Heidegger). Temos a desconstrução, o vazio e o efémero. O homem é o agente principal desta mudança e também o seu principal visado. A História “ciência dos homens no tempo” vai a partir de meados do século, reflectir esta mudança. A concepção de História muda porque o mundo muda. Que reflexos terão estas mudanças na Museologia?

Formação e docência na educação infantil : um olhar sobre a prática pedagógica e o currículo

O presente estudo que trata da formação e docência na educação infantil tem por objetivo realizar uma análise da percepção das docentes deste segmento acerca da infância, da educação infantil e do currículo para educação infantil, com vistas a observar as diferenças ocorridas em sua prática pedagógica após o ingresso no curso de licenciatura em pedagogia oferecido pelo PROGRAPE-UPE. Nele busca-se responder a seguinte questão norteadora: “Como se encontra a prática pedagógica e a percepção dos educadores para com a Educação Infantil e a importância do currículo para esse segmento educacional?”. Assim, direcionamos o aporte teórico desta pesquisa para questões como a história da educação infantil, em que buscamos traçar os primeiros passos desta no Brasil, em seguida traçar nossas considerações para concepção de criança ao longo dos tempos até chegar a percepção que se tem atualmente sobre a mesma, sobretudo como sujeito da relação de ensino-aprendizagem, onde buscamos a contribuição deixada por importantes teóricos como Piaget, Vygotsky e Wallon. Além disso, também direcionamos nosso olhar ao atual processo educacional da infância tendo em vista a função e reorganização curricular, em que delineamos algumas considerações sobre a história do currículo, e assim adentrarmos na abordagem do currículo para a educação infantil, tendo-se por base a importância da observação de seus três eixos junto a este segmento. E, por fim, tratamos da atuação docente e da importância da formação para aqueles que trabalham na educação de crianças entre 0 (zero) e 6 (seis) anos de idade. Neste percurso, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, bem como, a pesquisa de caráter qualitativo, onde o instrumento de coleta de dados foi a entrevista, a qual foi realizada com uma amostra de 6 (seis) docentes da educação infantil, cuja avaliação foi feita com base na análise do discurso; de maneira que, ao seu final, pudemos perceber a importância do curso de formação tendo em vista um melhor entendimento por parte das docentes entrevistadas acerca da infância, da educação infantil e do currículo, bem como na melhoria de sua prática.

Relações étnico-raciais : um estudo de caso sobre os impactos da lei nº 10.639/03 no cotidiano escolar

A questão central desta pesquisa foi analisar a concepção de seis professores e 100 estudantes de uma escola da rede Estadual de ensino de Pernambuco situada na Região do Agreste Meridional do Estado sobre o papel da história e cultura afro-brasileira e africana como instrumento de combate ao preconceito étnico-racial na escola. Para tanto, elencamos o estudo bibliográfico do período XIX ao XXI referente ao racismo no Brasil, o currículo escolar, a proposta da lei 10.639/03. O processo investigativo foi realizado com entrevista aos professores do Ensino Médio, aplicação de questionário aos estudantes na faixa etária entre 16 e 19 anos, foi utilizada a metodologia qualiquantitativa. Sendo a análise do discurso e o programa SPSS 13.0 utilizado nas tabelas e gráficos, observamos a percepção de professores e alunos no que tange a história e cultura afro-brasileira e africana e do preconceito racial apontados pelos professores e seus estudantes. Observamos que há a carência de uma formação acadêmica referente a Lei 10.639/03 para que estes profissionais consigam perceber atitudes de preconceito racial em suas salas de aula e tenham subsídios para construírem atividades pedagógicas voltadas para a desconstrução do preconceito racial e possam imprimir na cotidianidade escolar projetos e atividades que favoreçam o reconhecimento e a valorização da cultura de ancestralidade africana e afro-brasileira.

A práxis docente no 1º ano do ensino fundamental : realidades e desafios : um estudo realizado em duas escolas da Rede Pública Municipal de Manaus

Investigar a práxis docente no contexto escolar nos permite uma reflexão sobre os tipos de estruturas de aprendizagem utilizadas na educação e suas implicações para o conhecimento, visto que dentre os aspectos do conceito de práxis que trazem contribuições significativas para a área educacional está a concepção de que a práxis busca o movimento, a transformação e, por isso é essencialmente dinâmica. Esta proposta de investigação aborda especialmente a prática educativa desenvolvida no 1º ano do ensino fundamental, buscando detectar as concepções que a fundamentam no processo de ensino aprendizagem da criança de seis anos que se encontra em estágio inicial de escolarização, caracterizando-se, dessa forma, em uma pesquisa de natureza empírica e de caráter descritivo com uso da abordagem qualiquantitativa. O estudo foi organizado em quatro capítulos: o primeiro faz referência à trajetória do ensino fundamental no Brasil; o segundo é um breve estudo sobre a história e contextos da formação de professores; o terceiro faz uma análise da práxis docente no cotidiano escolar; e o quarto capítulo descreve os motivos que levaram à pesquisa e a metodologia construída para a coleta, análise e discussão dos dados obtidos, permitindo-nos refletir se a práxis docente no primeiro ano do ensino fundamental em escolas da rede pública de Manaus é condizente com o perfil da criança de seis anos.

Mosteiro de São Salvador de Palme : contributo Para A História e Reabilitação

Este estudo pretende ser um contributo para a valorização histórica e reabilitação do mosteiro de S. Salvador de Palme. Está dividido em duas partes, uma parte histórica e outra em ordem à reabilitação do edifício. No aspecto histórico procurou-se retratar, desde a sua construção, até aos nossos dias os factos mais relevantes ligados à vida do mosteiro. Este mosteiro foi construído cerca do ano de 1.028 por um nobre chamado Lovezendo, e após alguns anos foi entregue aos monges de S. Bento. Ao longo dos séculos a vida neste mosteiro nem sempre foi pacífica, conforme se documenta no desenvolvimento do trabalho. Em 1834, por decreto-lei o mosteiro é extinto e vendido em hasta pública à família Fonseca Moniz. Daí em diante o mosteiro foi praticamente só utilizado para fins habitacionais da família. Dado o estado de degradação em que se encontra o mosteiro, procurou-se dar um contributo no sentido de serem reabilitados os revestimentos exteriores do edifício, visto ser aí onde se encontra o maior número de patologias. Para isso fez-se o levantamento dessas patologias e apresentam-se metodologias e soluções.

A Religião na sala de aula : um debate sobre o ensino religioso para a proposição de uma área de conhecimento

O conjunto de textos apresentados nesta edição refletem um debate que vem-se realizando, em especifico no Brasil, acerca da pertinência e da importância dos estudos em torno do fato religioso e, neste caso aqui posto, de como estes estudos devem constituir-se objeto e campo disciplinar, de forma a constituir-se uma área de estudo e de ensino, com a constituição de uma disciplina formal dentro das salas de aulas das escolas, em especifico nas escolas de ensino laico, público. Nas escolas que têm sua origem em e nas instituições religiosas esta disciplina já existe, no entanto, entendemos que debates devem ser feitos acerca do seu enfoque quer metodológico, quando de conteúdos e didáticas. Estes textos são de especialistas pesquisadores, e de professores das séries iniciais do ensino fundamental e médio. Os textos foram apresentados e debatidos no I Encontro do GT Nacional de História das religiões e das Religiosidades da ANPUH: Identidades Religiosas e História; realizado na Universidade Estadual de Maringá, Paraná Brasil.O tema do Simpósio que reuniu as mesas e as comunicações se deu sob o titulo: A Religião na Sala de aula: Um debate sobre o Ensino Religioso para a proposição de uma área de conhecimento. Foram objetivos do Simpósio recolocar o debate sobre o Ensino de Religião na escola, para construir bases que sirvam de justificativa para a criação de uma área de conhecimento que se defina como ciência da religião. Refletir e analisar as práticas que ocorrem no Brasil sobre metodologias e didáticas de uma disciplina: Ensino Religioso. Discutir e propor temas e conteúdos que constituam o objeto de estudo de uma disciplina Ensino Religioso como área de conhecimento com sua pertinência e metodologia.

O campo religioso brasileiro: historiografia e religiosidade

Estes apontamentos acerca de uma história da religião no Brasil tem como foco uma metodologia historiográfica que se ocupe das religiosidades no campo religioso brasileiro. Partimos das leituras e provocações advindas de nomes importantes da historiografia brasileira e apresentamos algumas cenas importantes do movimento religioso-social no Brasil, que podem proporcionar um diálogo fecundo e interdisciplinar no âmbito do Ensino Religioso.

O Ser e o Fazer no ensino religioso

Ao refletirmos sobre o Ensino Religioso enquanto área do conhecimento, e nos ocuparmos com o estudo do fenômeno religioso, precisamos ter presente a função do professor desse componente curricular. Nenhum processo educativo constitui-se isoladamente sem uma intencionalidade que perpassa o fazer pedagógico do timoneiro da educação. Neste artigo, que é parte da dissertação do Mestrado em Educação na PUCRS, busco aprofundar o papel do educador no desenvolvimento da aprendizagem, no diálogo e na partilha que acontece em sala de aula. A partir da história do Ensino Religioso, lançamos um olhar prospectivo no aspecto do conteúdo, da metodologia e, principalmente, do ser do educador inserido neste processo.

O cristão e a Res publica : lições da história mais antiga

No seio da própria Igreja surgiram sempre movimentos de resistência às ondas de secularização que o excessivo envolvimento na res publica sempre acarretou. O monaquismo do século IV foi mais um desses movimentos contra-a-corrente dos tempos que quis manter vivo o paradoxo da cidadania cristã e o horizonte da história alargado bem para além do que “os olhos que a terra há-de comer” podem abarcar.

O Movimento Emaús : notas para a sua história

O Movimento Emaús relaciona-se com o exterior procurando a independência em relação às instituições políticas e às demais organizações sociais. Não são aceites subsídios, embora naturalmente se coopere com as instituições públicas e privadas e com outras ONG’s. Neste sentido, e por ter o trabalho em grande apreço, o objectivo de dignidade através do trabalho acaba por ser o garante da sua própria autonomia.

Para uma história de uma ordem secreta de filiação monárquica : Sociedade Secreta de São Miguel da Ala (1848-1859)

De óbvias inspirações maçónico-Carbonárias, “mas com intenções absolutamente contrárias”, a Ordem de São Miguel da Ala era uma associação secreta, militante e política, sobretudo “revolucionária e anti-dinástica”, tendo D. Miguel de Bragança como força centrífuga/centrípeta. Em outras palavras, “a sociedade era Católica, Apostólica, Romana e Miguelista e, no entanto, absolutamente secreta,exigindo o juramento inviolável sobre pessoas e coisas”.

Para uma história do Arquivo Secreto do Vaticano : a propósito da edição da documentação do período da expansão portuguesa do fundo da Nunciatura Apostólica

O levantamento e a edição dos descritivos da documentação patente no fundo da Nunciatura de Lisboa existente no Arquivo Secreto do Vaticano, pretende ser um serviço significativo para o conhecimento da nossa histórica na sua relação com a história de muitos povos e culturas. Trata-se de documentação relativa ao período da expansão portuguesa que promoveu aquela que podemos chamar a primeira globalização do Cristianismo na sua forma confessional católica desde a modernidade.