O ensino regular e a educação especial na construção de uma cultura inclusiva : uma experiência de sucesso e de práticas partilhadas, numa sala de 1º ciclo

Este trabalho surge pela necessidade de promover uma educação mais inclusiva numa turma de segundo ano, contribuindo para que todos os alunos, incluindo os considerados com necessidades educativas especiais, possam não apenas estar fisicamente próximos dos seus pares, mas sobretudo aprender juntos, com todos, numa verdadeira interacção social, fomentando uma aprendizagem cooperativa e sociocognitiva em cada um e no grupo. Para tal, no sentido de promover esta necessária educação inclusiva, ao longo dos meses de Fevereiro a Junho de 2010 realizaram-se várias sessões de intervenção em contexto de sala de aula, suportadas em práticas de parceria pedagógica. Este alicerce permitiu que se desenvolvesse uma aprendizagem cooperativa entre os alunos, implementando uma necessária diferenciação pedagógica inclusiva. Para se atingirem os objectivos pretendidos com este trabalho de projecto, perspectivando a mudança e o aperfeiçoamento da prática pedagógica, recorreu-se à metodologia da investigação-acção e ao seu processo cíclico que, de modo contínuo e reflexivo, permitiu melhorar o contexto e o trabalho desenvolvido, tornando-o mais adequados aos seus intervenientes. Procedeu-se ainda, à recolha e análise de dados, através das técnicas de sociometria, entrevista, observação e pesquisa documental. Os resultados obtidos foram coincidentes com os pressupostos teóricos e linhas defensoras da escola inclusiva. As práticas e o trabalho cooperativo implementados permitiram gerar sucessos académicos e relacionais em todos e em cada um dos alunos. A socialização dos seus saberes e experiências favoreceu uma maior responsabilização das crianças face às suas aquisições, conduzindo-as a atitudes mais positivas e gerando uma união favorável entre si em benefício de objectivos comuns.

Alunos com necessidades educativas especiais : dificuldades sentidas pelos professores de Educação especial

O presente trabalho tem por objetivo abordar as dificuldades sentidas pelos professores de Educação Especial quando trabalham com crianças com N.E.E. Atendendo que na sociedade observamos a integração destes alunos em regime escolar normal, e consequentemente a existência de mais professores de Educação Especial, verifica-se que existe ao nível educativo um conjunto de limitações que o professor encontra relativamente às políticas educativas, organização da escola, organização do currículo, recursos/apoios humanos, ou ainda aos recursos/apoios materiais, o que poderão levar à desmotivação da sua prática educativa. Neste estudo, através da aplicação de um questionário aos docentes de Educação Especial, proponho-me identificar as dificuldades sentidas de forma a expor os problemas existentes e de algum modo contribuir para a busca de soluções. Estas, constituem uma barreira à prática da docência no seu pleno, e consequentemente afirmam-se como uma limitação à aprendizagem dos alunos, imposta indiretamente, dado que não depende das suas próprias capacidades. Foi possível constatar que ao nível do sistema educativo, algumas das hipóteses colocadas se constituem como um problema, em especial ao nível da burocracia e da organização escolar. Verificou-se ainda que a formação profissional e experiência dos professores se afirmam como fatores fulcrais na prática da sua atividade profissional.

Angola : Governação Local e estatuto especial da Província de Cabinda

A presente investigação centra-se na problemática da distribuição do poder para os níveis de governação subnacional nos Estados africanos. Pretende analisar o modelo de governação local em Angola tendo em conta as dinâmicas institucionais em matérias da descentralização e autonomia na governação das estruturas locais, focalizando-se sobre o modelo de governação provincial montado na província de Cabinda à luz do seu estatuto especial. A abordagem qualitativa empregue recorre a amostra dos especialistas na recolha das opiniões trabalhadas com a técnica de análise de conteúdo para verificar as nossas pistas de respostas às interrogações suscitadas pela relação «descentralização – estatuto especial» na perspectivação de saída do conflito armado que confronta o governo de Angola aos movimentos independentistas de Cabinda. As análises feitas ao modelo da governação local em Cabinda permitiram observar, por um lado, a falta de consenso entre os actores políticomilitares e sociais no processo, agudizando-se as contestações ao estatuto especial; por outro, o quadro regulamentar da descentralização em Angola pós-colonial leva à argumentação que os princípios que regem o sistema político-administrativo provincial actual não resolvem os problemas das especificidades históricas, geográficas e culturais do território de Cabinda, deixando espaço aberto para conflitualidades conjunturais.

Do sonho à realidade : expectativas dos professores face a uma especialização em educação especial e o impacto dessa especialização na actividade docente

A Educação Especial tem como objectivos a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo e a promoção da igualdade de oportunidades. A Escola Inclusiva assume que os alunos são distintos na sua individualidade, pelo que os métodos de ensino não podem ser os mesmos para todos, como se fossem um só. Esta visão da profissão docente pode estabelecer uma relação entre a formação especializada e as práticas educativas inclusivas. Não podendo ficar à responsabilidade da formação a resolução de todos os problemas do sistema educativo, cabe-lhe no entanto, um papel importante na adaptação das práticas educativas às novas exigências da educação. Assim, neste estudo, propomo-nos a analisar as expectativas dos professores em relação à especialização em Educação Especial e qual o impacto dessa especialização na actividade docente. Os intervenientes deste estudo são os professores que frequentaram o Curso de Formação Especializada em Educação Especial, no ISCIA em Aveiro. Os resultados deste estudo apontam para um reconhecimento da falta de formação específica dos professores no desenvolvimento de estratégias e nas adequações educativas de modo a garantir o sucesso escolar de todos os alunos. No entanto, a razão mais importante para frequentarem esta formação especializada é a procura da estabilidade profissional. Sendo a inclusão um assunto polémico e a sua prática diária difícil de concretizar, temos um longo, mas privilegiado, caminho a percorrer.

O ensino e a paralisia cerebral

Ao nível do Ensino ser portador de Paralisia Cerebral é possuir uma Necessidade Educativa Especial permanente de carater motor, mas dada a complexidade e os diferentes tipos desta perturbação esse handicap pode ser uma barreira à aquisição da alfabetização. Tendo em conta que estas crianças se encontram em situação de inclusão no Sistema Educativo de acordo com o Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, achámos pertinente estudar a atitude dos professores do primeiro ciclo face à inclusão das crianças com paralisia cerebral na classe regular. Pois, como se sabe é ao professor do primeiro ciclo que cabe o primeiro papel de alfabetização das crianças. Lidar com crianças portadoras desta problemática num contexto de turma, onde os programas e currículos são tão extensos e trabalhosos não é tarefa fácil, por isso torna-se urgente desmistificar alguns tabus, no sentido de se conseguir vir a promover uma inclusão de sucesso, onde estas crianças tenham de facto igualdade de oportunidades.

A gestão do risco nas empresas : comparação das práticas de gestão do risco, no setor da construção em Portugal e no Reino Unido

O risco faz parte do dia a dia das organizações e atualmente mais do que nunca deve ser gerido de uma forma consciente. As organizações como forma de transparência na divulgação da informação para os investidores e outras partes interessadas, devem expor as suas políticas de risco e a forma como pretendem alcançar os objetivos que se propõem numa ótica de continuidade e sustentabilidade. Os mercados globais com grande complexidade e forte concorrência levam a que as empresas se afirmem pela sua capacidade de organização. No setor da construção a dispersão geográfica das obras e a correspondente dispersão dos ativos de produção, os concursos públicos e a apresentação de preço assumem especial relevância em termos de análise de risco. Atualmente na matéria da gestão do risco existem várias recomendações ao nível do governo das sociedades e vários modelos que servem de guião para as empresas implementarem na sua gestão do risco. A estrutura conceptual mais atual e considerada o ‘state of the art’ na matéria de gestão do risco é a ISO 31000 Risk management – Principles and Guidelines. Esta norma pretende definir princípios que permitam a cada organização desenvolver um modelo feito à medida, ajustado aos seus processos e alinhado com a sua estratégia.

As organizações internacionais e a proteção dos direitos dos indígenas no âmbito do Direito Internacional: especial referência ao sistema interamericano de direitos humanos e ao direito brasileiro

The purpose of this article is to analyze the role played by key international organizations, particularly those of the UN and the OAS systems in protecting the rights of indigenous peoples under international law. The method adopted for the preparation of this work is descriptive and analytical, applying document analysis based on primary literature sources, especially those arising in organs of the UN and inter-American systems, mainly the jurisprudence from the Inter-American Court of Human Rights. This article starts with the assumption underlying that international organizations have a preponderant role in the need to safeguard and secure the universality and indivisibility of human rights of indigenous peoples. It is argued further that resolutions and conventions emanating from such organizations are absorbed by national legal order of States members, so that, once these standards internalized by States, they can acquire legal force, beyond moral, in order that their liability is accepted.

O regime especial da insolvência de pessoas singulares

This article has for its purpose the boarding of the possibility afforded to debtors who are individuals to have their remaining debts of the bankruptcy process totally discharged. Once a debtor requires a bankruptcy’s declaration, he usually sees their assets to be liquidated. However, their remaining debts would rest until the prescription. As a way to avoid this and because the debtor needs to be reinstated in the market and to be given another chance, a fresh start, debtor can require a discharge. However, in Portugal, this reality’s treatment, although it is a novelty and a solution to this increasingly common indebtedness’ situation, is inadequate, very slow and very tight against the need for a quick, effective and approachable process. Therefore, we propose its revision and we give some possible solutions.

O Contributo da Fisioterapia em Meio Aquático na Educação Especial

A paralisia cerebral (PC) trata-se de uma condição que pode ser bastante incapacitante para a criança, gerando um forte impacto social e económico. A fisioterapia em meio aquático pode constituir um fator de promoção da melhoria do quadro clínico naquela população, contribuindo para uma inclusão escolar mas efetiva. Contudo, esta relação não está, ainda, determinada. Objetivo: investigar a opinião dos professores e dos fisioterapeutas sobre o contributo da fisioterapia em meio aquático na educação especial em crianças com PC. Metodologia: Recorreu-se a um estudo descritivo, cuja amostra, constituída por 13 sujeitos, foi selecionada por conveniência. Foi construído e aplicado um questionário à amostra. Resultados: A amostra deste estudo foi constituída por sujeitos maioritariamente do género feminino (n=11), com idades superiores a 30 anos. Todos os participantes do estudo (n=13) consideram importante o contributo da fisioterapia em meio aquático na educação especial de crianças com PC. Conclusões: Apesar de algumas limitações, considera-se que este estudo é de grande importância para a comunidade científica preocupada com a expressiva incidência da PC e dos custos associados. A fisioterapia em meio aquático parece ser uma estratégia importante na melhoria do estado de saúde das crianças com PC, contribuindo para a inclusão escolar. PALAVRAS-CHAVE:

A perceção de Educadores de Infância, Professores do 1º ciclo e Educação Especial em relação às dificuldades no Ensino de crianças portadoras de Trissomia 21

A Trissomia 21 é uma problemática com alta incidência na nossa sociedade e possuí características muito específicas que variam de indivíduo para indivíduo. A educação de uma criança com Trissomia 21 deve ter a mesma finalidade da educação de qualquer outra, ou seja, é necessário dar-lhe todas as oportunidades e todo o apoio necessário para que possa desenvolver as suas faculdades cognitivas e sociais até ao máximo que lhe for possível. Proponho, neste trabalho, a apresentação ao leitor de um conhecimento mais profundo sobre a perceção dos Educadores de Infância, Professores do 1º Ciclo e Educação especial e em qualquer situação profissional em relação às dificuldades no ensino de crianças portadoras de Trissomia 21. Considero que este conhecimento é de extrema importância para professores e educadores, pois assim, poderão ter uma perceção das dificuldades que sentem no ensino destas crianças, quais os obstáculos existentes, os aspetos considerados facilitadores no ensino destas crianças, refletir sobre a necessidade de formação adequada para trabalhar com estas crianças e que estratégias são utilizadas com maior frequência no ensino destas crianças de forma a estimular adequadamente a criança e proporcionar um desenvolvimento adequado. O trabalho está estruturado em duas partes. Na primeira, através de uma revisão de literatura, são abordados assuntos relacionados com a Educação Especial, a Escola e a Educação Inclusiva, a Diferenciação Pedagógica, a Trissomia 21 e a intervenção educativa. A segunda parte cinge-se ao estudo empírico, o qual se desenvolve no âmbito de um modelo quantitativo de investigação, seguindo um plano não-experimental e descritivo. Conta com a amostra de 51 docentes. Alguns já trabalharam e trabalham com crianças portadoras de Trissomia 21, outros nunca trabalharam. A metodologia utilizada privilegiou a aplicação de um questionário para a recolha de dados. Perante a análise da informação recolhida constatou-se que, os docentes inquiridos têm a noção que o ensino deve ser adaptado a estas crianças e das estratégias que devem utilizar na intervenção em contexto escolar. A falta de apoio aos docentes, a falta de formação docente, a falta de equipamento/materialadequado ao desenvolvimento e ao ensino de qualidade destas crianças e a pouca colaboração de alguns encarregados de educação contribuem para o sentimento de insegurança no ensino das crianças portadoras de Trissomia 21.

Perspetivas de professores de Educação Especial sobre o seu papel na inclusão de alunos com necessidades educativas especiais

O presente estudo visa identificar opiniões e conceções de cinco professoras de educação especial em relação ao seu contexto profissional e ao seu desempenho no mesmo. O estudo lida, assim, com as perspetivas dessas professoras, pretendendo-se caraterizar o seu pensamento sobre as condições reais para a inclusão de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e o seu papel nesse sentido, apesar dos constrangimentos existentes. Assume-se que o professor é, enquanto profissional, não só produto de valores pessoais, sociais e institucionais/políticos como também seu veículo. Os dados foram recolhidos através da realização de entrevistas semiestruturadas às referidas professoras, seleccionadas pelos seus largos anos de experiência em escolas da região da Grande Lisboa. Os resultados do estudo sugerem que as professoras são afetadas no seu desempenho profissional por fatores pessoais e sociais e ainda pelas interações com professores titulares de turma, técnicos especializados e poder institucional. Pode ainda concluir-se que as professoras preocupam-se em fazer uma intervenção ecológica junto do aluno, preocupando-se não só com o seu desenvolvimento pessoal, como também com a sua inclusão na escola, família e sociedade. Ressaltam ainda, do estudo, preocupações no que concerne ao futuro destes alunos e à evolução da Educação Especial, resultado das políticas educativas vigentes.

Construindo pontes para a inclusão: um projeto de ensino/aprendizagem cooperativa

O presente trabalho constitui um projecto de investigação acção realizado numa escola de primeiro ciclo do distrito de Lisboa, mais especificamente numa truma do 4º ano de escolaridade,desencadeado por dois alunos diagnosticados com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais que integravam uma unidade de apoio e specializado a alunos com multideficiência e surdocegueira congénita . Paralelamente foram também mobilizados os docentes do núcleo de educação especial do agrupamento de escolas . A caraterização destes três contextos a turma, a unidade e o núcleo- realizou-se através da utilização dos seguintei instrumentos de recolha de dados: análise documental, observação naturalista, entrevista semi-estruturada e sociometria. A análise dos mesmos permitiu fazer as seguintes constatações : turma bastante heterogénea, diferentes níveis de aprendizagem, alunos de língua portuguesa não materna, de diferentes etnias, e nível socioeconómico, problemas de relacionamento entre eles e alguma resistência em aceitar os colegas considerados com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais; passividade e pouca responsabilidade no ato de aprender; dificuldades no cumprimento de regras; participação escassa das famílias no processo de ensino/aprendizagem; um tipo de ensino preferencialmente expositivo ; trabalho essencialmente individualizado , por parte dos alunos; dificuldade em incluir aqueles cujas diferenças individuais são mais significativas - diferenciação pedagógica descontextualizada . Na unidade de apoio especializado verificou –se a necessidade de um trabalho mais cooperado e convergente entre todos os intervenientes . No grupo de docentes de educação especial, constatou-se que as práticas de apoio aos sessenta alunos considerados com necessidades educativas especiais de caráter permanente eram essencialmente centradas no apoio direto ao aluno, fora da sala de aula .Tendo como quadro concetual de referência o paradigma da diversidade,a inclusão, a escola e educação inclusivas, a diferenciação pedagógica inclusiva, a aprendizagem cooperativa, e , tal como já se referiu, uma abordagem assente nas permissas da investigação ação como um processo cíclico de refletir para agir e refletir sobre a acção , desenvolveram –se ações nos referidos contextos da intervenção. Turma–diferenciação pedagógica inclusiva, utilização de metodologias de ensino/aprendizagem cooperativa na área da língua portuguesa Na unidade de apoio especializado –intervenção individualizada com os alunos “caso” para O desenvolvimento das competências estipuladas nos seus currículos específicos individuais, tendo por base um trabalho coordenado e cooperativo entre professores, famílias, assistentes operacionais e técnica de terapia da fala. No núcleo de educação especial – ação de sensibilização sobre a importância do papel de parceria pedagógica com os docentes do ensino regular , para implementação de uma pedagogia diferenciada inclusiva e da aprendizagem cooperativa como estratégias de inclusão . Considerando a complexidade dos contextos de intervenção e a competência profissional tão necessária ao sucesso de todos os alunos e à melhoria da escola , com a realização deste projeto de investigação acção pelo enriquecimento profissional que proporcionou, pôde constatar-se que este tipo de abordagem (o professor como investigador crítico e reflexivo), se apresenta de facto, como uma via importantíssimade formação contínua. Neste caso, o desenvolvimento deste projeto, permitiu encontrar algumas respostas que contribuíram para a melhoria profissional dos implicados e dos contextos em questão, atenuando os problemas identificados e perspetivar outras respostas . No entanto, esta abordagem não foi um processo fácil, pois esta capacidade de fazer juízos críticos sobre o próprio trabalho requer tempo de aprendizagem e principalmente a vontade de querer fazer, sempre, mais e melhor.

Centros de recursos tecnológicos na Educação especial : um contributo para a sua avaliação

Na sociedade do conhecimento em que nos encontramos entendemos que todos os alunos devem ter acesso à informação e ao conhecimento, independentemente das suas capacidades e limitações. As novas tecnologias da informação e da comunicação constituem-se como uma mais-valia para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE), sendo os apoios tecnológicos uma das soluções existentes para minorar as suas limitações físicas e intelectuais, aumentando deste modo, a qualidade de vida, a participação na sociedade e integração profissional dos mesmos. Para incluir digitalmente estes alunos, o Ministério da Educação criou os Centros de Recursos de Tecnologias da Informação e Comunicação (CRTIC, 2007), no sentido de cumprir com o Plano de Ação para a Integração das Pessoas com Deficiência (PAIPDI, 2006) e a reforma a Educação especial com a aplicação do decreto-lei n.º 3/08, de 7 de janeiro. Por conseguinte, decidimos investigar, após ter conhecimento da criação dos CRTIC para a Educação especial, realizando um estudo em cinco centros, a nível nacional, optando por uma investigação de natureza qualitativa, com entrevista, observação e pesquisa documental. O nosso principal objetivo foi verificar se estes centros disponibilizavam meios tecnológicos a todos os alunos com NEE, de acordo com os princípios da educação inclusiva ou se eram só para alguns. Após a análise dos dados recolhidos consideramos que existem algumas diferenças no cumprimento das normas orientadoras estipuladas pelo governo, no que diz respeito ao funcionamento e funções da equipa responsável, isto é, os responsáveis pelos centros incrementam a sua atividade essencialmente em duas vertentes: na avaliação dos alunos para adequação de tecnologias de apoio e acompanhamento/monitorização dos processos. Os docentes utilizadores dos centros disseram que os centros são úteis para a educação especial, no entanto, existe algum desconhecimento sobre os serviços prestados pelos mesmos.