Portal corporativo da Escola Nacional de Sa??de P??blica Sergio Arouca, da Funda????o Oswaldo Cruz (Fiocruz)

O portal da ENSP foi criado como ferramenta de apoio ?? gest??o do conhecimento e para garantir a qualidade da informa????o gerada e organizada pela institui????o. Oferece um conjunto de aplicativos que consolida, gerencia, analisa e distribui informa????es, n??o s?? internamente, mas tamb??m para o p??blico externo. A integra????o desses aplicativos permite que os usu??rios possam ter um ??nico ponto de acesso ??s informa????es, permitindo ler, gravar e atualizar dados pessoais e institucionais. Nessa vers??o do portal da ENSP, os usu??rios devem-se cadastrar para ter acesso a alguns servi??os, como postagem de documentos na Biblioteca Multim??dia, coment??rios no Informe ENSP e participa????o em redes sociais, documentos internos e informa????es departamentais

Alinhamento estrat??gico do Censipam: parceria, efici??ncia e efic??cia na gest??o p??blica

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote????o da Amaz??nia (Censipam) desenvolveu, com o apoio t??cnico do Departamento de Programas de Gest??o da Secretaria de Gest??o do Minist??rio do Planejamento Or??amento e Gest??o, o seu alinhamento estrat??gico. Essa atividade abrangeu desde a auto-avalia????o da gest??o e a an??lise dos ambientes interno e externo at?? a defini????o e an??lise de consist??ncia dos componentes estrat??gicos e finalizou-se com a defini????o, a implementa????o e o monitoramento do Plano de Melhoria da Gest??o, denominado de Plano de A????o do Censipam ??? PAS 2005/2006. Para a implementa????o e monitoramento do plano, a equipe do Censipam desenvolveu planilhas eletr??nicas, em software comercial largamente utilizado, que permitem o cadastro, o envio das informa????es e a gera????o autom??tica de relat??rios sobre o desenvolvimento das a????es e do plano. Esta experi??ncia mostra que podem ser desenvolvidas e implementadas solu????es simples, com o apoio t??cnico especializado de ??rg??os do pr??prio governo, utilizando-se tecnologias e recursos dispon??veis, para melhorar a efic??cia e efici??ncia da gest??o dos ??rg??os p??blicos, bastando, para tanto, decis??o e apoio institucionais

Sistema radar comercial

O Sistema Radar Comercial ?? uma ferramenta in??dita de intelig??ncia comercial, que permite a identifica????o de oportunidades comerciais no mercado externo, em n??vel de seis d??gitos do Sistema Harmonizado (SH6). As informa????es e an??lises oferecidas pelo Sistema cont??m elementos b??sicos para a formula????o de estrat??gias de promo????o comercial, tanto do governo como da iniciativa privada, para o direcionamento dos fluxos de investimentos voltados para a amplia????o das exporta????es brasileiras e para o balizamento dos interesses do Brasil em negocia????es internacionais. A partir de um c??digo SH, ou de uma palavra chave que identifique determinado produto, o usu??rio do Sistema pode acessar, via internet, uma gama de an??lises sobre o produto desejado, em diferentes mercados. Al??m disso, o sistema possibilita a sele????o dos ???produtos priorit??rios???, para o Brasil ou para cada Estado da Federa????o

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2010

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2010 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual que a ENAP est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 107/2010, da Portaria TCU n?? 277/2010 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Relat??rio de Gest??o 2011

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2012

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2012 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 119/2012, da Portaria TCU n?? 150/2012 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 133/2013)

Termo de coopera????o para a constru????o do marco anal??tico de avalia????o do projeto Cotton 4

O termo de coopera????o assinado entre a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e a Ag??ncia Brasileira de Coopera????o (ABC) tem como objetivo elaborar termo de refer??ncia, o qual especificar?? o perfil de um avaliador externo a ser posteriormente contratado para avaliar o projeto ???Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Pa??ses do Cotton-4???. Esse projeto busca aumentar a produtividade, gerar diversidade gen??tica e aprimorar a qualidade do algod??o cultivado em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento econ??mico

A inform??tica de ???p??s no ch??o???: um suporte ?? reforma agr??ria

Fazia algum tempo que o Incra via, na informatiza????o, um instrumento eficiente e eficaz para a obten????o do seu prop??sito final. Al??m disso, a Divis??o de Recursos Humanos da Superintend??ncia Regional do Incra no Acre enxergava, na informatiza????o, a oportunidade de melhorar o atendimento ao p??blico interno e externo da institui????o. Entretanto, entre os diversos obst??culos ?? generaliza????o do uso dos recursos de microinform??tica na institui????o, destacavam-se o alto custo e o tempo dispendido para o treinamento dos servidores.Para solucionar o problema, a Superintend??ncia Regional do Incra no Acre montou, em suas pr??prias instala????es, um Centro de Treinamento de Inform??tica. A iniciativa resultou no treinamento de 115 servidores no per??odo de um ano, com uma economia de custos financeiros de mais de 400%, elevado aproveitamento entre servidores que nunca tinham tido contato com computadores, surgimento de pelo menos treze novos treinadores entre os servidores, elabora????o de novas t??cnicas, que s??o incorporadas ao cotidiano de atividades do Incra, contribuindo para um padr??o de trabalho cada vez mais preciso e amplia????o do acesso ao treinamento em microinform??tica aos servidores de outros ??rg??os p??blicos na regi??o

Disciplina 4.2: planejamento estrat??gico governamental

Apresenta????o geral e discuss??o bibliogr??fica. Conceitos e tipos de planejamento. O pensamento complexo aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. O planejamento estrat??gico p??blico como ferramenta de implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. Os desafios e os atributos do planejamento governamental de longo prazo. Fun????es Cl??ssicas e Contempor??neas de Estado: arranjos institucionais-burocr??ticos, origem e perfil das pol??ticas p??blicas federais brasileiras. Planejamento Governamental e Gest??o P??blica no Brasil: hist??ria (s??culo XX) e contemporaneidade (s??culo XXI); Circuito Planejamento (formula????o, decis??o), Gest??o (monitoramento, desempenho, avalia????o), Controle (interno: m??todo CGU; externo: m??todo TCU), Participa????o (engajamento, avalia????o e controle social); Planejamento governamental e a estrat??gia de desenvolvimento brasileiro. A import??ncia da leitura dos atores para a viabilidade pol??tica da agenda governamental (Prof. A. Lassance): distin????o entre institui????es, organiza????es e atores; o que s??o os atores, como encontr??-los e como entender suas posi????es nos subsistemas de pol??ticas p??blicas; o poder de iniciativa, poder de agenda e agenda: tr??s coisas muito diferentes; m??todos para a leitura dos atores e an??lise da agenda pol??tica; t??cnicas, rotinas e sistem??ticas de varredura de temas e atores

SargSUS: sistema de apoio ?? constru????o do relat??rio anual de gest??o do SUS

O Sistema de Apoio ?? Elabora????o do Relat??rio Anual de Gest??o do SUS (SargSUS) consiste em uma ferramenta eletr??nica desenvolvida em meados de 2009, pela Secretaria de Gest??o Estrat??gica e Participativa do Minist??rio da Sa??de (SGEP/MS). A natureza inovadora do sistema SargSUS est?? na possibilidade concreta que sua utiliza????o tem de promover a integra????o das a????es dos diversos setores das secretarias de sa??de, quando da elabora????o do Relat??rio de Gest??o, integra????o das informa????es existentes em bases de dados distintas, da indu????o do processo de articula????o dos instrumentos de planejamento, qualificando a tomada de decis??o. Outro aspecto a ser destacado diz respeito ao apoio ?? participa????o e ao controle social e subs??dio ao trabalho, interno e externo, de controle e auditoria, fazendo com que, em 2013, 100% dos gestores do SUS adotassem a ferramenta para a presta????o de contas junto aos conselhos de sa??de

Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de: as a????es de Saneamento no ??mbito do PAC; as a????es do PAC Saneamento no ??mbito do Or??amento da Uni??o; Agentes Envolvidos; Planejamento, normatiza????o e operacionaliza????o das a????es do OGU/PAC no Minist??rio das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e a????es do Minist??rio das Cidades; ??rg??os do Minist??rio das Cidades envolvidos nos processos de transfer??ncias de recursos de Saneamento B??sico; ??rg??os de supervis??o, acompanhamento e monitoramento do PAC; Institui????o Operacionalizadora dos Programas e A????es do MCID; Proponente/Compromiss??rio; Interveniente Executor; Executor ou Fornecedor; Benefici??rios finais; ??rg??os de controle interno e externo; Agentes Envolvidos; Regras de sele????o de propostas no ??mbito do OGU/PAC no MCID; Regras T??cnicas dos Programas e A????es/Modalidades do MCID; Procedimentos de Contrata????o e Execu????o; Fase Preparat??ria (Sele????o); Fase da Contrata????o; Fase da Execu????o; Presta????o de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)

Relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2013

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2013 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 127/2013, da Portaria TCU n?? 175/2013 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 133/2013)

Os controles

O texto explora a quest??o dos controles administrativos na It??lia, tanto no que se refere aos controles internos quanto no que se refere aos controles externos. O autor aponta a debilidade dos controles internos, em particular no tocante aos controles de gest??o, e analisa o tipo mais difundido de controle externo na ordena????o italiana, os controles preventivos de legitimidade, que na sua opini??o deveriam ser substitu??dos pelos controles sucessivos sobre a atividade ou sobre a gest??o administrativas. O texto fala ainda da evolu????o das rela????es entre o Tribunal de Contas e o Parlamento, das tend??ncias recentes de transforma????o na ??rea de controle, incluindo aspectos relativos ?? reforma constitucional e ?? Uni??o Europ??ia, e das novidades legislativas surgidas em 1993 e 1994.

A imagem dos tribunais de contas subnacionais

O presente artigo exp??e a vis??o que as elites sociais e institucionais t??m sobre os Tribunais de Contas (TCs) subnacionais brasileiros. Realizada no bojo do processo de diagn??stico e reforma dos TCs, o Programa de Moderniza????o do Sistema de Controle Externo dos Estados e do Distrito Federal (Promoex), esta pesquisa revela quais s??o os problemas que afetam o desempenho administrativo e a legitimidade institucional desses ??rg??os fiscalizadores, bem como as suas qualidades, as quais podem ser utilizadas como motor de sua reformula????o. A partir da interpreta????o das opini??es dos atores entrevistados, a an??lise final procura revelar quais caminhos podem ser trilhados para se modernizarem os Tribunais de Contas subnacionais.

Auditoria interna como instrumento de controle social na administra????o p??blica

Sob o ponto de vista constitucional os controles interno e externo somam-se a fim de promover responsabiliza????o permanente dos gestores p??blicos em torno dos princ??pios constitucionais da administra????o p??blica: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici??ncia. Neste artigo a argumenta????o segue no sentido de incrementar as discuss??es acerca da import??ncia de que em todos os n??veis da administra????o p??blica e nos tr??s poderes ??? Legislativo, Executivo e Judici??rio ??? seja implantada a auditoria interna, como unidade respons??vel pela an??lise do sistema de controle interno e a interlocu????o com o controle externo. Embora a administra????o p??blica no Brasil ainda se estruture hibridamente sob o sistema burocr??tico e o sistema gerencial, o fato ?? que os administradores p??blicos possuem na auditoria interna importante mecanismo gerencial que, como regra, contribui para detectar e propor a corre????o dos desperd??cios e procedimentos equivocados, principalmente antecipando-se a essas ocorr??ncias. Neste artigo, ?? apresentado ainda o exemplo da cria????o da auditoria interna no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S??o Paulo (Ipem-SP), sua interlocu????o com o Controle Externo e os resultados no ??mbito da autarquia.