Hist??rico da RSP: a Revista do Servi??o P??blico no pensamento administrativo brasileiro (1937- 1989)

A linha editorial da RSP assume diversas mudan??as ao longo do tempo.Mas, em sua trajet??ria, observa-se duas tend??ncias: ser uma revista oficial, por um lado, e tamb??m ser cient??fica. No papel de precursora (?? anterior ao pr??prio DASP), a RSP catalisou em torno o de si pessoas interessadas em pensar (e repensar) a administra????o p??blica brasileira. Mesmo no per??odo da ruptura (65 a 79). Nesse per??odo, o tema reforma administrativa voltou a ser discutido - mas impregnado pelo discurso militar, essencialmente pol??tico, e destinado a legitimar a nova ordem.

Pol??ticas p??blicas para o tratamento da judicializa????o: janelas para solu????es alternativas

O panorama da judicializa????o das pol??ticas p??blicas (JPP) no Brasil se expande e se diversifica, imprimindo uma presen??a marcante na cena p??blica nacional. Isto tem levado atores da gest??o p??blica a buscarem solu????es alternativas para o tratamento da judicializa????o, quando esta bate ?? porta dos ??rg??os do Executivo, ou mesmo, quando entra sem bater. O presente trabalho visa transpor o debate pouco f??rtil que superdimensiona o papel do ativismo do Judici??rio, para situar a judicializa????o como fen??meno que carrega ao mesmo tempo problemas e janelas de solu????o para demandas cidad??s. Busca-se responder ?? indaga????o: o manejo da judicializa????o atrav??s de solu????es de gest??o para o atendimento de decis??es judiciais e para a preven????o de novos conflitos poderia ser considerado uma pol??tica p??blica? Para tal, ?? proposto um percurso anal??tico (te??rico e emp??rico). S??o confrontados dois campos te??ricos: a teoria da judicializa????o e os modelos anal??ticos de Pol??ticas P??blicas (m??ltiplos fluxos e equil??brio pontuado). A metodologia inclui o estudo de casos m??ltiplos da judicializa????o da Sa??de, por??m com pretens??es de aplica????o geral ?? JPP, mesmo que ainda explorat??ria. Com base na compara????o de casos, ?? constru??da uma tipologia de problemas e solu????es e testada a aplicabilidade dos fluxos de Kingdon (Problemas, Alternativas e Pol??tica) na forma????o da agenda do manejo da judicializa????o. S??o tamb??m estudados os aspectos do deslocamento de arena que a judicializa????o representaria, e da constru????o dessa arena emergente. Ao fim, os achados e possibilidades s??o postos em di??logo com a teoria da judicializa????o das pol??ticas p??blicas, buscando-se perceber as janelas para o estabelecimento de agendas de pol??ticas p??blicas mais sens??veis aos fluxos de judicializa????o

Contrato de autonomia de gest??o

O Contrato de Autonomia de Gest??o, institu??do na Marinha, ?? um marco hist??rico nas regras de gest??o de uma Organiza????o Militar. Em seu arcabou??o se insere um pensar diferente dentro de uma estrutura que n??o pode sofrer qualquer abalo no seu alicerce, representado pela hierarquia e disciplina. A criatividade, as parcerias, a motiva????o, a busca de contribui????es para a sociedade e o compromisso com a efici??ncia e efic??cia, s??o a argamassa de uma obra que pode contribuir para a supera????o de entraves que se interp??em ?? implementa????o do modelo de gest??o previsto no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A experi??ncia in??dita demonstrou, em curt??ssimo espa??o de tempo, que se faz necess??rio desenvolver modelos "h??bridos" para atender as peculiaridades de uma institui????o como a Marinha. Os resultados alcan??ados, em especial quanto ao incremento de produtividade, redu????o de custos, motiva????o e satisfa????o dos clientes, demonstram que o caminho a ser seguido, no ambiente de uma For??a Armada, requer a mobiliza????o de diversos segmentos, de modo a se alcan??ar o equil??brio entre o que se deseja e o que pode mudar. O Contrato de Autonomia de Gest??o tornou-se um instrumento justo para as necessidades do momento e perfeito para a perspectiva de um melhor uso dos recursos que a Marinha disp??e

Gest??o e fiscaliza????o de contratos administrativos

Dotar o aluno de referencial te??rico e pr??tica simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscaliza????o do fiel cumprimento das obriga????es assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudan??as permitidas ou determinadas pela lei para a manuten????o das condi????es iniciais do contrato e para a realiza????o eficaz do objeto

Plano Brasil Sem Mis??ria

Em dois de junho de 2011, o Governo Federal lan??ava o Plano Brasil Sem Mis??ria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza at?? o final de 2014. O Plano se organiza em tr??s eixos: um de garantia de renda, para al??vio imediato da situa????o de extrema pobreza; outro de acesso a servi??os p??blicos, para melhorar as condi????es de educa????o, sa??de e cidadania das fam??lias; e um terceiro de inclus??o produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e gera????o de renda entre as fam??lias mais pobres. Em mar??o de 2013, os ??ltimos brasileiros do Programa Bolsa Fam??lia que ainda viviam na mis??ria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milh??es de pessoas superaram tal condi????o desde o lan??amento do plano. ?? um fato hist??rico, que superou prazos e metas. Mas, ao mesmo tempo, ?? s?? um come??o ??? porque o Brasil Sem Mis??ria vem fazendo muito mais

M??dulo 2 - gerenciamento de escopo, tempo e custos do projeto: curso ger??ncia de projetos

Esse documento trata de gerenciamento do escopo do projeto; gerenciamento do tempo do projeto; gerenciamento dos custos do projeto

Levantamento te??rico sobre as causas dos insucessos das tentativas de reforma administrativa

O presente artigo tem como objetivo identificar e analisar os principais motivos apontados na literatura pertinente como causadores dos sucessivos e reiterados fracassos das tentativas de reforma da administra????o p??blica brasileira. As referidas tentativas foram empreendidas em 1938, quando da cria????o do Departamento Administrativo do Servi??o P??blico (DASP), durante a ditadura do Estado Novo; em 1963, quando Ernani do Amaral Peixoto foi designado ministro extraordin??rio para a Reforma Administrativa; em 1967, quando da edi????o do Decreto-Lei n?? 200, de 25/2/1967 e, tamb??m, em 1986, 1990 e 1995, nos Governos Sarney, Collor e Cardoso, respectivamente. Todas elas visavam, basicamente, a implantar a meritocracia na administra????o p??blica brasileira. Segundo os autores consultados, essas tentativas foram malsucedidas devido aos seguintes fatores: a quest??o da depend??ncia da trajet??ria, as caracter??sticas das organiza????es que dificultam a ocorr??ncia de altera????es institucionais, os elementos de natureza sociol??gica, o fato de a reforma administrativa ser bem p??blico sujeito a problemas de a????o coletiva e, finalmente, as peculiaridades do sistema pol??tico brasileiro.

Encontro de educa????o a dist??ncia para a Rede de Escolas de Governo: folder hist??rico

Em 2011, o IV Encontro Nacional de Educa????o a Dist??ncia para a Rede de Escolas de Governo foi realizado em Fortaleza/CE pela Secretaria do Planejamento e Gest??o do Estado do Cear??, por meio da Escola de Gest??o P??blica. A programa????o desenvolveu-se em torno do tema EAD como estrat??gia para enfrentamento dos desafios da Gest??o P??blica. 248 participantes representando 43 institui????es puderam contribuir com debates visando ao fortalecimento das capacidades institucionais na utiliza????o da Educa????o a Dist??ncia.

Hist??rico credenciamento das escolas de governo para oferta de cursos de p??s-gradua????o lato sensu especializa????o

Credenciamento das escolas de governo para oferta de cursos de p??s-gradua????o lato sensu, em n??vel de especializa????o.

Cidadania e civiliza????o tecnol??gica: a mudan??a de quadros conceptuais em forma????o e educa????o

O modelo conceptual e pr??tico com que, durante s??culos, a nossa civiliza????o se regeu era insepar??vel da distin????o entre ???ci??ncia??? e ???t??cnica???. O momento em que nos encontramos, momento em que, por um lado, ???ci??ncia??? e ???t??cnica??? vieram a constituir uma unidade indissol??vel e em que, por outro lado (que ??, talvez, apenas um outro aspecto do mesmo acontecimento), tal unidade fez com que a civiliza????o deixasse de ser ???nossa??? e se tornasse global, obriga necessariamente a repensar os t??poi da ???ci??ncia??? e da ???t??cnica??? e da nossa rela????o com elas. Ci??ncia e t??cnica, com os seus pap??is diferentes, tinham tamb??m ???tempos??? diferentes. Ali??s, e porque se trata de repensar os t??poi da ci??ncia e da t??cnica, ?? preciso ter em conta que o t??pos n??o ??, em grego cl??ssico, um conceito meramente espacial, mas sim um conceito ???eco-l??gico???. O t??pos de uma coisa ?? o seu ???lugar??? de implanta????o na exist??ncia, isto ??, num espa??o/tempo do todo do mundo. O t??pos ?? um conceito ???eco-l??gico???, porque assinala que o logos de uma coisa, a sua raz??o de ser, coloca-a num ???lugar??? espa??o/temporal que lhe ?? pr??prio, a sua ???casa-no-mundo??? (oikos).

O Brasil e a revolu????o educacional

H?? quatro problemas b??sicos na educa????o brasileira: quantidade, qualidade, tempo e infraestrutura rural. O Brasil dever?? atender a 20 milh??es de crian??as e jovens em 1975. Isto custar?? ao pa??s quase 2 bilh??es de d??lares anualmente, sendo a metade destinada aos sal??rios dos professores prim??rios e secund??rios. Al??m do sistema escolar deveremos investir em educa????o suplementar, auxiliando adultos que hoje sentem necessidade de saber mais. S??o priorit??rios a alfabetiza????o funcional, a recupera????o do ensino prim??rio e, principalmente, o treinamento profissional b??sico, condi????o essencial ?? introdu????o de tecnologia contempor??nea nos setores prim??rio (agropecu??ria, pesca, etc), e terci??rio (com??rcio, transporte, servi??os, etc), da economia, onde ainda geralmente prevalecem t??cnicas antiquadas. Al??m do problema quantitativo, existe o qualitativo talvez ainda mais dif??cil. Quarenta e dois por cento dos professores prim??rios n??o s??o diplomados;

Determinantes do desempenho institucional: um esbo??o te??rico

Este artigo tem como objetivo principal construir um ensaio te??rico que possibilite compreender as raz??es que determinam o desempenho satisfat??rio das institui????es do Estado, particularmente no Rio Grande do Sul. Ou seja, compreender os mecanismos que permitem aos governos locais realizar seus prop??sitos, como construir estradas, educar crian??as e promover o desenvolvimento de maneira satisfat??ria. Para tanto, a partir da revis??o da bibliografia especializada, constru??mos uma episteme que possibilite compreender o desempenho do Estado em suas implica????es institucionais formais (neo-institucionalismo) de North (2001), bem como suas implica????es com padr??es valorativos (capital social) de Putnam (2000). Assim, conclu??mos que institui????es e capital social sinergeticamente aliados podem contribuir para o desempenho satisfat??rio das institui????es do Estado.

O aperfei??oamento dos servidores do Estado

A preocupa????o com a qualifica????o do servidor p??blico n??o ?? um tema recente. A primeira experi??ncia de profissionaliza????o do servi??o p??blico remonta ?? cria????o do Departamento Administrativo do Servi??o P??blico (Dasp), em 1938. A exist??ncia do ??rg??o permitiu que fosse iniciada reflex??o sobre a burocracia de Estado: seu dimensionamento e necessidade de forma????o e capacita????o, entre outras quest??es. O texto a seguir foi produzido por um dos quadros t??cnicos do Dasp, em 1942 ??? h?? cerca de 70 anos. Naquele per??odo j?? existia preocupa????o com o aperfei??oamento constante do servidor. O autor argumenta n??o somente em favor desse aprendizado constante, mas tamb??m pela necessidade de um bom curso de forma????o inicial para as carreiras, o que ??? segundo ele ??? n??o era comum naquela ??poca. Conforme o autor, ???de nada adianta ensinar processos novos a quem ainda n??o conhece os m??todos velhos???. Algu??m discordaria? Entretanto, a busca pela novidade, pelo guru da moda (aquele que tem a resposta para os problemas) ?? uma constante no cen??rio dos dirigentes. N??o seria isso resultado de um problema de forma????o de base? Afinal, a administra????o tem alguns conjuntos de t??cnicas que fazem dela uma ci??ncia. Ser?? que nossos gestores as conhecem de verdade? E se as conhecem, sabem aplic??-las? Entre o conhecimento te??rico e pr??tico existe uma grande dist??ncia. Diante de um problema grave que persiste h?? bastante tempo numa institui????o e que requer esfor??o de aprendizado por parte do gestor ??? para apreender, processar e propor uma solu????o ???, muitas vezes se escolhe um atalho: a solu????o miraculosa que maquia, mas n??o resolve. Mas essa j?? ?? outra hist??ria.