A evolu????o do perfil da for??a de trabalho e das remunera????es nos setores p??blico e privado ao longo da d??cada de 1990

Este artigo buscar?? tra??ar um panorama da evolu????o do perfil da for??a de trabalho e dos sal??rios praticados no setor p??blico ao longo da d??cada de 1990, buscando compar??-la com o comportamento observado no setor privado, e sugerir medidas para a melhoria do sistema salarial. Na primeira se????o, ser?? apresentada uma compara????o entre os perfis da for??a de trabalho nos dois setores, enquanto na segunda ser?? analisada a evolu????o das remunera????es e desenvolvido um modelo geral de determina????o dos sal??rios, que possibilitar?? a an??lise dos diferenciais de remunera????o entre os trabalhadores com caracter??sticas pessoais semelhantes nos dois setores. A terceira se????o se ocupar?? da discuss??o em torno das distor????es que ainda persistem no sistema salarial no setor p??blico federal, apesar do processo de aprimoramento pelo qual passou nos ??ltimos anos, e apresentar?? algumas sugest??es para suprimi-las.

Contribui????es do governo eletr??nico para a reforma administrativa e a governan??a no Brasil

O artigo investiga as contribui????es da pol??tica de governo eletr??nico para a reforma administrativa e a governan??a no Brasil. A pesquisa baseou-se na opini??o de informantes-chave dos quatro setores que atuam no e-gov: setor p??blico, iniciativa privada, terceiro setor e academia. Concluiu-se que as tecnologias de informa????o e comunica????o (TIC) podem ser a principal ferramenta para as iniciativas de moderniza????o do Estado, sendo ressalvado que o e-governo n??o pode ser visto como panac??ia para as reformas: o uso de tecnologias deveria caminhar em paralelo com outras medidas governamentais, nos campos pol??tico e econ??mico, por exemplo. Embora tenha sido reconhecido o potencial das TIC, o governo eletr??nico ainda n??o se encontra inserido com a ??nfase necess??ria na agenda governamental brasileira, de modo a contribuir decisivamente para a reforma administrativa e a governan??a.

Contratos de gest??o: instrumentos de liga????o entre os setores do aparelho do Estado

Este artigo visa desenvolver algumas quest??es sobre os contratos de gest??o, e sobre o movimento pela ???contratualiza????o??? tanto nas rela????es entre o Estado e o setor privado, quanto nas rela????es intra-estatais. A ???contratualiza????o??? ?? ent??o abordada desde duas tradi????es: uma ?? a tradi????o advinda da administra????o p??blica, que enfatiza aspectos relacionados ?? identidade, socializa????o, sistema de cren??as e capacita????o da burocracia p??blica; a outra corresponde ?? tradi????o disciplinar da economia, mais preocupada com os aspectos microecon??micos relativos ?? estrutura de incentivos com que se deparam os atores em uma organiza????o burocr??tica. A experi??ncia nacional e internacional em ???contratualiza????o??? ?? brevemente analisada, e conclu??mos propondo algumas recomenda????es e indicando novos rumos de pesquisa.

Seguridade social no Brasil

Este artigo analisa a pol??tica de seguridade social brasileira na perspectiva de sua formula????o legal na Carta Constitucional de 1988, com o objetivo de discutir tr??s enfoques relativos a esta pol??tica: os grupos de interesse implicados no projeto da seguridade social na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88; os princ??pios pol??tico-ideol??gicos que nortearam a defini????o deste modelo protetor; e os obst??culos surgidos na elabora????o e operacionaliza????o desta proposta. Passados nove anos da promulga????o da ???Constitui????o Democr??tica???, os princ??pios norteadores da Seguridade Social ainda n??o foram implementados, e os tr??s setores nela inseridos ??? sa??de, assist??ncia e previd??ncia social ??? deram prosseguimento ?? elabora????o de pol??ticas setorializadas e independentes. Este artigo discute, assim, as perspectivas da pol??tica protetora brasileira, utilizando como refer??ncia o debate hist??rico de formula????o desta pol??tica e apresentando os principais impasses no desenvolvimento da pol??tica protetora.

A mudan??a de pol??tica na crise do Estado de Bem Estar Social: uma an??lise comparada

O artigo faz uma identifica????o das caracter??sticas da policy change que vem sendo assumidas nos ??ltimos anos, nos diversos setores da interven????o p??blica, com base no exame das mudan??as das pol??ticas nas principais democracias contempor??neas integrantes da OCDE. Focaliza a tend??ncia, que parece ser mais real e de longo prazo, expressa na passagem do Estado social para o Estado gerencial.