Acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade: condicionalidade em educa????o do Programa Bolsa Fam??lia

Esta iniciativa trata do acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade social, de fam??lias benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia. Atualmente, o universo de acompanhamento da frequ??ncia escolar ?? de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de 6 a 17 anos. No ??ltimo per??odo, alcan??ou-se 97,85% de resultado l??quido de retorno da frequ??ncia, recorde da s??rie hist??rica. A iniciativa consegue resultados expressivos de acompanhamento da frequ??ncia escolar, em uma rede formada por 168 mil escolas que disponibilizam informa????es de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de fam??lias pobres ou extremamente pobres, com a participa????o efetiva de todos os munic??pios (5.563 operadores municipais m??ster atuantes) e de operadores estaduais em todas as unidades da federa????o, apoiados por um sistema que possui 22 mil usu??rios

Dimens??es do papel do Conanda na efetiva????o dos direitos humanos de crian??as e adolescentes para conselheiros nacionais: o debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil

O contexto pol??tico e social brasileiro, desde as ??ltimas d??cadas do s??culo passado, tem sido marcado pelo processo de redefini????o do papel do Estado, a partir da universaliza????o dos direitos de cidadania, descentraliza????o administrativa e gest??o democr??tica das pol??ticas p??blicas. Trata-se, assim, de um novo formato institucional, legitimado pela Constitui????o Federal de 1988, integrante do processo de implementa????o da gest??o participativa, que ocorreu no Brasil principalmente a partir dos anos 90, nas esferas municipal, estadual e federal. Nesse novo formato institucional, surgem os Conselhos de Pol??ticas P??blicas como um novo padr??o de intera????o entre governo e sociedade, exigindo-se dos cidad??os uma atua????o efetiva, por meio de processos interativos, no ??mbito da gest??o p??blica. Esse modelo de gest??o absorve em sua estrutura v??rios segmentos da sociedade, constituindo o novo locus de articula????o pol??tica na defesa pela democratiza????o da gest??o das pol??ticas p??blicas, atrav??s dos quais sujeitos diversos interagem no processo de delibera????o, implementa????o, monitoramento, avalia????o e controle social das pol??ticas p??blicas, nas diversas tem??ticas e ??reas sociais. Este trabalho pretende analisar a capacidade do principal espa??o interinstitucional da inf??ncia e adolesc??ncia do Brasil de influenciar a agenda governamental e as pol??ticas p??blicas federais: o Conselho Nacional dos Direitos da Crian??a e do Adolescente (criado na d??cada de 1990). Para esta an??lise, a pesquisa foca no papel do Conanda na defesa, promo????o e prote????o dos direitos de crian??as e adolescentes no ??mbito do debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil. Esta an??lise revela as possibilidades e limites do Conselho de influenciar na constitui????o da agenda p??blica na tem??tica, na decis??o dos agentes de Estado e na formula????o de pol??ticas, na perspectiva da efetiva????o dos direitos fundamentais constitucionais de crian??as e adolescentes

Servidores p??blicos federais: perfil - 2013

Traz um panorama atual da for??a de trabalho na administra????o p??blica, al??m de sua evolu????o ao longo dos anos. Os dados apresentados t??m como fonte as edi????es n?? 81, de janeiro de 2003, e n?? 201, de janeiro de 2013, do Boletim Estat??stico de Pessoal editado pela Secretaria de Gest??o P??blica do Minist??rio do Planejamento (Segep/MP). Os n??meros s??o referentes aos meses de dezembro de 2002 e de 2012. Al??m disso, est??o inclusos apenas os servidores p??blicos federais cuja remunera????o prov??m do Tesouro Nacional e que possuem registro no Sistema Integrado de Administra????o de Recursos Humanos (Siape) do Governo Federal.

Texto para discuss??o 34: perfil dos gestores de recursos humanos na administra????o p??blica federal

O presente relat??rio visa divulgar informa????es sobre o perfil profissional dos gestores de recursos humanos da Administra????o P??blica Federal, resultantes de pesquisa realizada pela ENAP em 1998. A metodologia utilizada consistiu na consulta direta aos Gestores de Recursos Humanos GRHs por meio de um question??rio (composto por quest??es abertas e fechadas), enviado pelo correio, no m??s de outubro de 1998, a todo o universo poss??vel da pesquisa, ou seja, 194 ??reas de recursos humanos da administra????o p??blica federal, de acordo com os dados do Sistema de Pessoal Civil da Administra????o Federal (SIPEC). A amostra dosquestion??rios analisados foi de aproximadamente 24% do universo, ou 46 GRHs

Texto para discuss??o 38: perfil dos dirigentes de recursos humanos na administra????o p??blica federal

O presente relat??rio visa divulgar informa????es atualizadas sobre o perfil profissional dos Dirigentes de Recursos Humanos (DRH) do SIPEC resultantes de uma pesquisa realizada pela ENAP em 2000. Trata-se do levantamento das principais caracter??sticas desse segmento estrat??gico da administra????o p??blica federal no que diz respeito ?? identifica????o do seu perfil demogr??fico, forma????oe trajet??ria profissional, principais atividades e rotina, percep????o sobre o papel atual e futuro no processo de capacita????o de servidores, expectativas de aperfei??oamento em gest??o de RH e vis??o sobre as novas tend??ncias da gest??o de RH

A evolu????o do perfil da for??a de trabalho e das remunera????es nos setores p??blico e privado ao longo da d??cada de 1990

Este artigo buscar?? tra??ar um panorama da evolu????o do perfil da for??a de trabalho e dos sal??rios praticados no setor p??blico ao longo da d??cada de 1990, buscando compar??-la com o comportamento observado no setor privado, e sugerir medidas para a melhoria do sistema salarial. Na primeira se????o, ser?? apresentada uma compara????o entre os perfis da for??a de trabalho nos dois setores, enquanto na segunda ser?? analisada a evolu????o das remunera????es e desenvolvido um modelo geral de determina????o dos sal??rios, que possibilitar?? a an??lise dos diferenciais de remunera????o entre os trabalhadores com caracter??sticas pessoais semelhantes nos dois setores. A terceira se????o se ocupar?? da discuss??o em torno das distor????es que ainda persistem no sistema salarial no setor p??blico federal, apesar do processo de aprimoramento pelo qual passou nos ??ltimos anos, e apresentar?? algumas sugest??es para suprimi-las.

O Senior Executive Service: especial refer??ncia ao perfil do Top Public Service em Portugal

No contexto de reforma da administra????o p??blica, o objectivo do trabalho pretende dar conta das caracter??sticas dos modelos de direc????o p??blica, em particular dos dirigentes (Senior Executive Service: Top Public Service e Top Management Service), e do seu perfil em face dos novos desafios da administra????o p??blica. O objectivo principal deste trabalho foi caracterizar o sistema de designa????o/ nomea????o para os cargos de dirigente de livre escolha pol??tica, sistema conhecido na literatura como spoil system, com especial refer??ncia ao 1o e 2o n??veis, grupo I, dessas fun????es, no contexto da elite das direc????es-gerais em Portugal.

Perfil intra-empreendedor: um estudo inicial em funcion??rios da Infraero-sede

Considerando os conceitos de intra-empreendedorismo e sua import??ncia para as organiza????es atualmente, realizou-se pesquisa juntos aos ocupantes do cargo de Profissional de Servi??os Aeroportu??rios (PSA), na sede da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportu??ria (Infraero), buscando verificar se eles possuem ou n??o perfil intra-empreendedor. Utilizou-se um question??rio, composto de 28 quest??es referentes ??s necessidades e habilidades indispens??veis ao desenvolvimento do intra-empreendedorismo, para avaliar o perfil dos funcion??rios, bem como levantar as caracter??sticas que apareceram com maior e menor freq????ncia na amostra selecionada. Como resultado, concluiu-se que a maioria dos empregados pesquisados possui perfil intra-empreendedor, por??m necessitando do desenvolvimento de outras caracter??sticas, tais como necessidade de independ??ncia e de autorealiza????o, tamb??m imprescind??veis. Foram sugeridas, tamb??m, a????es que podem ser adotadas na organiza????o para incentivar os trabalhadores a exercer suas capacidades empreendedoras.

Perfil das condi????es de sa??de das capitais brasileiras na perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil??nio (ODM)

No contexto atual, o uso de indicadores sociais na avalia????o das pol??ticas p??blicas tem se tornado cada vez maior. Os indicadores sociais tamb??m t??m sido implementados no acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil??nio (ODM), projeto da Organiza????o das Na????es Unidas (ONU) em que v??rios pa??ses, inclusive o Brasil, firmaram um pacto para tornar o mundo menos desigual. Sendo assim, para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas nos ODM, este artigo pretende delinear perfis das capitais brasileiras quanto ??s condi????es de sa??de, sob a perspectiva dos ODM, a fim de contribuir para a formula????o e avalia????o de pol??ticas p??blicas e indicar um caminho para a escolha de indicadores importantes de serem monitorados. Foram delineados perfis, com a ado????o do m??todo Grade of Membership, quanto ?? sa??de nas capitais brasileiras. Perante os resultados obtidos, pode-se dizer que as condi????es de sa??de nas capitais brasileiras apresentam forte vi??s regional.