Capital social: conceitos e contribui????es ??s pol??ticas p??blicas

Por meio da discuss??o cr??tica dos principais conceitos, o texto explora as contribui????es que a operacionaliza????o de capital social poderia aportar ??s pol??ticas p??blicas. H?? uma rede que pode ser fortalecida ou mesmo criada visando ao empoderamento das pessoas para que possam interferir nas decis??es p??blicas, melhorar a qualidade de vida e otimizar os efeitos das pol??ticas p??blicas. Esse potencial vem sendo ressaltado em ??reas como desenvolvimento social, mercado de trabalho, integra????o de imigrantes, multiculturalismo e diversidade, juventude, preven????o de crimes, sa??de, comunidades ind??genas e participa????o c??vica.

Burocracia e a revolu????o gerencial: a persist??ncia da dicotomia entre pol??tica e administra????o

Este ensaio trata da integra????o entre pol??tica e administra????o no contexto da chamada revolu????o gerencial. O texto est?? estruturado em cinco segmentos. Os dois primeiros delineiam uma interpreta????o weberiana do problema da burocracia: a dicotomiza????o entre pol??tica e administra????o, tanto no n??vel te??rico da governan??a contempor??nea, onde prop??e-se um quadro de refer??ncia anal??tica ?? integra????o entre pol??tica e administra????o, quanto no contexto da moderniza????o da administra????o p??blica brasileira. O terceiro segmento busca caracterizar os atributos do modelo ideal de administra????o p??blica preconizado pela revolu????o gerencial, a partir da contraposi????o de outros paradigmas reconstitu??dos da literatura: um ortodoxo, um liberal, outro empreendedor. O quarto segmento sustenta que os modelos de administra????o p??blica preconizados pela revolu????o gerencial apresentam o mesmo car??ter dicotomizante entre pol??tica e administra????o t??pica da burocracia. O sexto segmento ensaia algumas reflex??es sobre a validade da revolu????o gerencial, sua contribui????o para a experi??ncia brasileira e sobre o advento de uma revolu????o p??s-gerencial.

Transformando burocracias para financiar os mais pobres: a evolu????o do Pronaf Cr??dito Grupo B

Institui????es banc??rias tradicionalmente n??o oferecem servi??os financeiros, principalmente cr??dito produtivo, aos grupos de mais baixa renda. Considerando-se a rigidez do sistema financeiro em trabalhar com os mais pobres, o presente artigo descreve o processo de cria????o e aperfei??oamento de uma pol??tica p??blica de microcr??dito rural dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). S??o apresentadas as motiva????es para altera????es no desenho da linha de cr??dito, assim como as mudan??as normativas, de fontes e de agentes operadores, efetuadas em cada ano-safra para tornar poss??vel superar os desafios apresentados pela burocracia do Sistema Nacional de Cr??dito Rural ??? SNCR. O texto apresenta ainda o impacto no n??mero de contrata????es resultante das diversas medidas tomadas. Finalmente, ?? feito um balan??o das principais li????es aprendidas assim como dos desafios atuais de maior qualifica????o do microcr??dito e integra????o com outras pol??ticas p??blicas.

Avalia????o da integra????o do programa de erradica????o do trabalho infantil ao programa bolsa fam??lia

O artigo descreve e avalia o novo modelo do Programa de Erradica????o do Trabalho Infantil (PETI) integrado ao Programa Bolsa Fam??lia (PBF). Mostra que o desenho para implementar a integra????o contribuiu para racionaliza????o e aprimoramento dos processos de gest??o do PBF e PETI: pelo Cadastro ??nico, reduziu gastos administrativos, facilitou monitoramento e avalia????o e contribuiu para melhor aplica????o dos recursos do PETI; pelo SISPETI, tornou poss??vel acompanhar a oferta das a????es socioeducativas e de conviv??ncia pelos munic??pios. Argumenta que, como as causas do trabalho infantil v??o al??m da insufici??ncia de renda, ao enfatizar o crit??rio da renda e equalizar o tratamento das fam??lias que possuem crian??as e adolescentes em situa????o de trabalho infantil e as que n??o registram essa pr??tica, o modelo de integra????o adotado pode ter tornado fr??geis os incentivos ?? retirada das crian??as e adolescentes do trabalho infantil. Conseq??entemente, pode ter enfraquecido a pol??tica de combate ao trabalho infantil.

Acordo amaz??nico de ci??ncia, tecnologia e inova????o em sa??de: uma experi??ncia de integra????o regional

O presente artigo incorpora a experi??ncia de integra????o regional amaz??nica sob a ??gide do Acordo Amaz??nico de Ci??ncia, Tecnologia e Inova????o em Sa??de. Reconhecendo a import??ncia estrat??gica dessa regi??o detentora de inestim??veis patrim??nios em s??cio e biodiversidades, o Governo Federal declara, em 2003, a Amaz??nia uma prioridade para o combate ??s desigualdades e ao desenvolvimento socioecon??mico, articulando, desde ent??o, f??runs com minist??rios e institui????es regionais, embasados no Programa de Desenvolvimento Sustent??vel da Amaz??nia. Com o objetivo de implementar a????es para produ????o de saber cient??fico voltado ?? realidade local e para a integra????o da pesquisa b??sica e aplicada, ensino e tecnologia, incentiva-se a coopera????o com outras institui????es afins regionais, nacionais e internacionais. Uma dessas a????es resultou, em 2004, na formaliza????o do Acordo Multilateral de Coopera????o T??cnico-Cient??fica em Sa??de das Institui????es da Amaz??nia, cuja proposta baseia-se na constitui????o de uma rede de pesquisa, forma????o de recursos humanos, coopera????o t??cnica com gestores do SUS e coopera????o internacional em sa??de, objetivando desenvolver atividades de investiga????o conjunta para conhecer as realidades s??cios sanit??rias e epidemiol??gicas da regi??o e implementar respostas do sistema de sa??de e de ci??ncia, tecnologia e inova????o.

Mobilidade social e empoderamento: a percep????o das mulheres benefici??rias do programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais

Esse trabalho teve como objetivo analisar os efeitos relacionados ?? mobilidade social e ao empoderamento das benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais. Foram utilizados procedimentos metodol??gicos anal??ticos, em um estudo de caso m??ltiplo com abordagem quantitativa. Foi realizada a valida????o dos constructos de mobilidade social e empoderamento, permitindo-se mensurar a intensidade da rela????o entre essas diferentes dimens??es. Os resultados demonstram a melhoria significativa na vida das benefici??rias, o que pode possibilitar ascend??ncia social. Contudo, observou-se, como fator limitante, o baixo grau de escolaridade das benefici??rias, mostrando-se a necessidade de conex??o dos programas sociais com atividades educacionais e de gera????o de trabalho e renda, para inser????o das mulheres no mercado de trabalho. Dessa forma, considera-se que o Programa Bolsa Fam??lia pode influenciar significativamente tanto no empoderamento quanto na mobilidade social das benefici??rias. Ademais, a articula????o com atividades educacionais e produtivas pode avigorar os resultados de pol??ticas p??blicas que defendam a justi??a social e a diminui????o das desigualdades existentes entre g??neros e classes sociais.