Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

O prop??sito deste trabalho ?? apresentar os fundamentos, as dificuldades e os desafios de duas reestrutura????es: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o funcional-program??tica, a partir do ano 2000, ambas inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento.

Relat??rio de gest??o 2008

A Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP ratificou sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas, buscando o enfrentamento dos desafios previstos at?? 2010, quais sejam: consolidar-se como refer??ncia na forma????o de dirigentes; implementar de forma estrat??gica e inovadora a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP; prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gest??o de pol??ticas p??blicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo refer??ncia nacional e internacional; e consolidar-se como uma organiza????o de aprendizagem. A relev??ncia da capacita????o ?? destacada pelo Decreto n?? 5.707/06, que criou a PNDP. Em 2008 a ENAP destacou-se no processo de implementa????o desta Pol??tica, por integrar seu Comit?? Gestor e coordenar o sistema de escolas de governo da Uni??o

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2009

Apresenta as a????es realizadas pela Escola inserem-se no Programa Desenvolvimento de Compet??ncias em Gest??o P??blica e, nesse sentido, foram desenvolvidas e oferecidas diversas oportunidades de capacita????o aos servidores, como cursos de curta e longa dura????o para gerentes; cursos presenciais e a dist??ncia; cursos e eventos internacionais orientados para quadros estrat??gicos; cursos de forma????o e aperfei??oamento de carreiras; especializa????es; semin??rios e oficinas; al??m da realiza????o de pesquisas e eventos com o intuito de inovar e irradiar boas pr??ticas na Administra????o P??blica

ENAP 20 anos: caminhos de uma escola de governo

Apresenta????o da trajet??ria da ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica desde sua funda????o, em 1996. Pe??a importante na forma????o de um servi??o p??blico competente, a ENAP tem sua atua????o focada no desenvolvimento de compet??ncias dos servidores para aumentar a capacidade de governo na gest??o de pol??ticas p??blicas

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2010

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2010 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual que a ENAP est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 107/2010, da Portaria TCU n?? 277/2010 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Cria????o no Brasil de uma Escola Superior de Administra????o P??blica

O relat??rio produzido pelo embaixador Sergio Paulo Rouanet foi a base para a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e para a carreira voltada ?? formula????o e ?? gest??o de pol??ticas p??blicas no Brasil, a dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). Assim, este documento constituiu-se no passo decisivo para o processo de profissionaliza????o da Administra????o P??blica Federal no Brasil

Relat??rio de Gest??o 2011

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2012

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2012 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 119/2012, da Portaria TCU n?? 150/2012 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 133/2013)

Texto para discuss??o 30: demiss??o por insufici??ncia de desempenho na reforma gerencial: avan??os e desafios

Este texto discute o significado da inser????o da demiss??o por insufici??ncia de desempenho no processo de implanta????o da administra????o gerencial, em termos de seus principais avan??os e desafios

Texto para discuss??o 31: custos no servi??o p??blico

O texto analisa o gasto p??blico e aspectos hist??ricos do seu desenvolvimento no Brasil, defendendo sua apura????o para o desenvolvimento de uma administra????o p??blica mais efic??z.

Texto para discuss??o 32: sociedade civil: sua democratiza????o para a reforma do Estado

Este artigo discutir??, subseq??entemente, e de forma breve, as condicionantes estruturais, o conceito de sociedade civil relevante, e a forma pela qual a sociedade civil, ela pr??pria em permanente mudan??a, busca reformar o Estado e o mercado

Texto para discuss??o 33: a iman??ncia do planejamento e da gest??o: a experi??ncia de Curitiba

O prop??sito deste artigo ?? fazer uma reflex??o em torno da iman??ncia do planejamento com a gest??o, da inseparabilidade dessas duas pr??ticas sociais. Trata-se, aqui, de uma explora????o e reflex??o sobre o tema a partir da experi??ncia concreta que est?? sendo conduzida pela Prefeitura Municipal de Curitiba, desde janeiro de 1997

Texto para discuss??o 34: perfil dos gestores de recursos humanos na administra????o p??blica federal

O presente relat??rio visa divulgar informa????es sobre o perfil profissional dos gestores de recursos humanos da Administra????o P??blica Federal, resultantes de pesquisa realizada pela ENAP em 1998. A metodologia utilizada consistiu na consulta direta aos Gestores de Recursos Humanos GRHs por meio de um question??rio (composto por quest??es abertas e fechadas), enviado pelo correio, no m??s de outubro de 1998, a todo o universo poss??vel da pesquisa, ou seja, 194 ??reas de recursos humanos da administra????o p??blica federal, de acordo com os dados do Sistema de Pessoal Civil da Administra????o Federal (SIPEC). A amostra dosquestion??rios analisados foi de aproximadamente 24% do universo, ou 46 GRHs

Texto para discuss??o 35: modelo para informatiza????o das administra????es p??blicas municipais

O presente trabalho ?? resultado de um estudo onde observamos planos diretores de inform??tica e, considerando sua l??gica, verificamos que eles, na forma como s??o propostos para empresas do setor privado, n??o se aplicam ao setor p??blico

Texto para discuss??o 36: relat??rio de avalia????o do curso Elabora????o de indicadores de desempenho institucional

O objetivo do presente relat??rio de pesquisa ?? apresentar os resultados finais obtidos por meio da Avalia????o de Efic??cia do curso Elabora????o de Indicadores de Desempenho Institucional, realizado pela ENAP em turma fechada junto ?? Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), entre os dias 10 e 21/05/1999. Os objetivos espec??ficos desta pesquisa ser??o analisados para investigar se o treinamento foi considerado satisfat??rio pela institui????o que contratou o curso; se os objetivos pedag??gicos do curso foram atingidos; se os conhecimentos e habilidades foram transferidos para o ambiente de trabalho; e se o treinamento modificou pr??ticas cotidianas, aumentando o desempenho da empresa e de suas unidades, demonstrando, de forma geral, se os benef??cios alcan??ados compensaram os custos envolvidos nos treinamentos