Programa de readapta????o ao trabalho: PRT

Em 1999, a CAIXA implantou o Programa de Readapta????o ao Trabalho (PRT), objetivando oferecer suporte t??cnico e administrativo aos gerentes, no que se refere ao restabelecimento e melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados, e fornecer acompanhamento e apoio especializados aos participantes. A CAIXA assinou conv??nio de coopera????o t??cnica com o INSS, tomando para si a responsabilidade da reabilita????o profissional. Participam do Programa os empregados com dificuldade de integra????o ?? equipe de trabalho ou ??s atividades laborativas, afastados por Acidente do Trabalho ou em Licen??a M??dica. A gest??o do Programa ?? da ??rea de Sa??de e Bem-Estar em parceria com diversas ??reas da empresa. Equipes multiprofissionais avaliam a situa????o de sa??de e a capacidade laborativa dos empregados, acompanham a evolu????o do tratamento indicado, se for o caso, e a readapta????o ao trabalho. Os resultados mensurados s??o a redu????o do tempo de afastamento do empregado e do custo com assist??ncia m??dica, melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados reabilitados e economia de recursos t??cnicos e financeiros para a CAIXA e o INSS. O Projeto ?? totalmente autofinanciado

Projeto de racionaliza????o e moderniza????o do sistema normativo do Banco do Nordeste

Racionaliza????o e moderniza????o do sistema de normas do Banco do Nordeste, mediante a consolida????o e sistematiza????o de normas esparsas, constantes em diversos manuais, circulares e avisos-circulares, cujos conte??dos se sobrepunham e at?? se contradiziam, implementando solu????es informatizadas n??o s?? para o processo de elabora????o e divulga????o, como tamb??m para as consultas por parte dos usu??rios, resultando numa redu????o de cerca de 3.500 folhas de normas para cerca de 600, ou seja, de cerca de 612.500 folhas nas 175 ag??ncias para cerca de 105.000. Institui????o de mecanismos r??pidos e on line de consultas ??s normas, e de formula????o de consultas com respostas no mesmo dia e, na maioria das vezes, na mesma hora. Implementa????o de ferramentas para a compila????o de respostas ??s consultas mais freq??entes, ensejando a redu????o permanente das consultas, por serem dadas maiores e melhores condi????es de apreens??o dos conte??dos normativos pelos usu??rios. Redu????o de custos com pessoal (redu????o das equipes de normas de 39 pessoas para uma s?? equipe de 5 pessoas) e material (redu????o com custos de impress??o, tinta e papel), assim como com comunica????es telef??nicas

Gest??o da informa????o

Cada vez mais, a integra????o das partes componentes de um processo se imp??e como vital, associada a necessidade de que as informa????es operacionais e gerenciais estejam dispon??veis ?? tempo e ?? hora, para servirem de apoio ?? tomada de decis??es gerenciais, com a efic??cia e a velocidade que s??o exigidas nos dias de hoje. Neste trabalho, est??o exemplificados como, atrav??s da integra????o dos processos, apoiados por um Sistema de Gest??o da Informa????o, elimina-se trabalhos redundantes, facilita-se o preenchimento de documentos, aprimora-se o fluxo dos procedimentos, disponibilizando, em tempo real, informa????es sobre o andamento dos servi??os. Este enfoque se aplica a qualquer servi??o que envolva diversas ??reas atrav??s da integra????o dos processos distribu??dos ou implantando novos procedimentos setoriais apoiados por um suporte informatizado espec??fico. Obedecendo ??s caracter??sticas particulares de cada ??rea envolvida os Sistemas integrados ou setoriais promovem um perfeito controle dos processos distribu??dos. A tomada de decis??es ?? agilizada e tem perfeito embasamento nas informa????es que est??o sempre dispon??veis no momento em que se fizerem necess??rias

A renova????o das organiza????es: gerenciando transi????es na for??a de trabalho

Este relat??rio oferece solu????es pr??ticas e elementos cruciais para a gest??o de transi????es na for??a de trabalho extra??dos de experi??ncias de organiza????es p??blicas importantes e de outras jurisdi????es. Os estudos de casos apresentados s??o abrangentes e permitem que qualquer minist??rio ou ??rg??o identifique aplica????es adequadas para as situa????es que est??o enfrentando- desde o Minist??rio das Estat??sticas do Canad?? (StatisticsCanada), que tem mantido esquema de planejamento de sucess??es e de desenvolviemento de carreiras h?? muito tempo, ?? Secretaria de Transportes do Canad?? (Canadian Transportation Agency), que, embora seja pequena e enfrente restri????es or??ament??rias, tem enfocado o planejamento de recursos humanos como objetivo priorit??rio

Relat??rio de Gest??o 2011

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Central de atendimento al?? trabalho

O projeto refere-se ?? cria????o da Central de Atendimento "Al?? Trabalho" com o objetivo de apoiar, melhorar, agilizar e ampliar a capacidade de atendimento aos trabalhadores, empregadores, entidades de representa????o, ??rg??os de classe e entidades p??blicas, em ??mbito nacional, atrav??s de linha telef??nica com liga????o gratuita, de forma a facilitar e simplificar o acesso ??s informa????es e servi??os prestados pelo Minist??rio do Trabalho e suas unidades descentralizadas. Atuando de forma interativa e eficaz, agregando servi??os, informa????es institucionais e bases de dados, oferecendo instrumentos e recursos que proporcionem a cria????o de condi????es ideais de atendimento e descongestionando o fluxo de pessoas nos locais de atendimento ao p??blico

Treinamento dos gerentes da Imprensa Nacional para preven????o e administra????o do alcoolismo e drogadic????o no trabalho

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um programa de preven????o do alcoolismo/ drogadic????o destinado aos servidores da Imprensa Nacional. Foi definida uma pol??tica institucional para lidar com a quest??o, capacitando os gerentes para melhor administrar as situa????es relacionadas ao uso abusivo do ??lcool. A avalia????o de desempenho passou a ser utilizada como instrumento na detec????o de casos de alcoolismo

Leitura compartilhada de livros em local de trabalho

Este projeto refere-se ao desenvolvimento de um programa de leitura no local de trabalho, desenvolvido pela Assessoria de Planejamento e Gest??o da ECT - RJ. O programa se destina aos funcion??rios da Assessoria, mas ?? aberto a todos, sem o sentido de obrigatoriedade. Tem como finalidade desenvolver a compet??ncia profissional da equipe e a cultura do planejamento de m??dio e longo prazos, visando a obten????o de informa????es e subs??dios para a melhoria do desempenho da Diretoria Regional

Escrit??rio virtual

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um modelo de gest??o que reduz os custos com as ??reas-meio, e volta o seu potencial para o provimento de solu????es das necessidades do cliente. ?? uma nova forma de conceber o tempo, o espa??o e os relacionamentos, mediante a cria????o de um escrit??rio virtual que visa aproximar os t??cnicos aos seus clientes. O funcion??rio carrega consigo o notebook e o aparelho celular podendo trabalhar em qualquer lugar e a qualquer hora, com o objetivo de atender as demandas dos clientes com prontid??o e agilidade no momento da solicita????o. Os resultados deste modelo podem ser percebidos tanto na satisfa????o dos clientes como dos funcion??rios envolvidos

Central de atendimento empresarial: sistema f??cil

Ao longo dos anos, o DNRC e as Juntas Comerciais v??m procurando reduzir a burocracia, facilitar e agilizar o registro de empresas, tendo alcan??ado prazos inferiores ao limite legal de 3 dias para firmas individuais e sociedades limitadas e de 10 dias para sociedades an??nimas. Hoje a maioria das Juntas Comerciais dos estados arquiva os documentos das empresas em 24 horas. A efici??ncia alcan??ada pelas Juntas Comerciais, entretanto, n??o soluciona a necessidade do empres??rio colocar a sua empresa em funcionamento em curto prazo, porque a Junta Comercial apenas d?? ?? empresa personalidade jur??dica, mas para que ela possa funcionar ?? necess??rio que esteja inscrita no CGC(CNPJ), que lhe d?? condi????es de comprar mercadorias, inscrita no cadastro fiscal do estado ou do munic??pio, que lhe d?? direito a emitir notas fiscais, podendo comprar e vender, bem como esteja regular quanto a sua localiza????o e funcionamento. Pensando nessas quest??es, o DNRC procurou desenvolver uma alternativa que superasse as dificuldades existentes e desse efetiva solu????o para o empres??rio constituir sua empresa e come??ar a operar em curt??ssimo prazo e com custos m??nimos, bem como proporcionasse apoio para a viabiliza????o de seu neg??cio. Crio-se, assim, a central de atendimento empresarial Sistema F??cil, com a fun????o de efetuar o registro e a legaliza????o de empresas (comerciais e civis); e, dar apoio ?? cria????o, registro e legaliza????o, manuten????o e desenvolvimento de empresas

Avalia????o de desempenho em est??gio probat??rio

O est??gio probat??rio de dois anos dos servidores p??blicos federais representa, ao mesmo tempo, uma fase complementar ao processo de sele????o e um per??odo de adapta????o do servidor rec??m-admitido ?? institui????o. Uma das dificuldades existentes ?? operacionalizar um processo de acompanhamento compat??vel com a finalidade do est??gio probat??rio e que promova o ajustamento do servidor de modo a aumentar a sua produtividade e o seu desenvolvimento profissional e pessoal. O processo de avalia????o ?? conduzido pela Pr??-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRHAE) e realizado por comiss??o espec??fica, obedecendo a duas etapas. A primeira, que assume o car??ter de ???Avalia????o de Acompanhamento???, ocorre no sexto m??s de admiss??o do servidor, visa identificar os fatores que estejam interferindo no seu desempenho ??? mediante aprecia????o da comiss??o e do pr??prio servidor ??? e colher propostas de treinamento, acompanhamentos, assist??ncia psicol??gica ou social, remanejamentos, etc., conforme o caso, a serem adotadas, diante da necessidade de reabilita????o do servidor, at?? a ??ltima etapa da avalia????o. A segunda e ??ltima etapa ocorrem no d??cimo oitavo m??s de exerc??cio, e tem como finalidade determinar, atrav??s da pontua????o m??nima exigida, a aprova????o ou n??o do servidor, assumindo o car??ter de ???Avalia????o Final???. A iniciativa alcan??ou a conscientiza????o da chefia imediata da import??ncia de proporcionar ao avaliando condi????es de adapta????o ao grupo e ao ambiente de trabalho, mediante a????es de recursos humanos, a participa????o mais efetiva do avaliando no processo de avalia????o, discernindo seus direitos e deveres e imparcialidade e justi??a das avalia????es, realizadas em etapas distintas, conforme instrumentos adequados e por comiss??o avaliativa composta de servidores treinados e comprometidos com o processo de avalia????o

Conv??nio do sistema de gest??o participativa

O Sistema de Gest??o Participativa (SGP) adotado pela CAF/SP trata-se de um sistema de regula????o das rela????es administra????o-sindicato, destinado a promover o envolvimento, a participa????o e a integra????o dos fiscais nos assuntos de interesse da institui????o e da corpora????o. Com a iniciativa foi formulado e aplicado um sistema de ???Avalia????o Integrada das GRAFs???, abrangendo chefias, servidores administrativos, FCPs em trabalho de rua e FCPs em trabalho interno. A Mesa de Participa????o Permanente apreciou 14 quest??es, alcan??ando solu????es consensuais em 11 delas e aprovou o princ??pio geral pelo qual os fiscais e o Sindicato devem ter acesso e participa????o mais efetiva no planejamento da a????o fiscal, sendo essa participa????o considerada fundamental para uma nova abordagem da produtividade fiscal. Foi constitu??do o Grupo de Estudo da Previd??ncia, por representantes do SINDIFISP/SP, APAFISP e CAF, todos eles fiscais de alta qualifica????o profissional e intelectual que produziram estudos, an??lises cr??ticas e propostas sobre o sistema previdenci??rio brasileiro reunidas em livro editado pelo SINDIFISP. A partir de levantamento junto aos FCPs e aos gerentes das GRAFs foram levantadas sugest??es para melhoria da qualidade do ???Plant??o Fiscal de Atendimento ao Contribuinte???, que foram implantadas e transformadas em normas administrativas. Foi tomada a decis??o de realizar-se ???Avalia????o Semestral??? junto aos usu??rios quanto ao atendimento prestado em cada GRAF. Decidiu-se, ainda, pela elabora????o do ???Manual do Plantonista???, destinado a padronizar procedimentos e orientar condutas, que ficar?? ?? disposi????o tamb??m dos usu??rios. Observam-se melhorias de qualidade das rela????es profissionais e aumento dos n??veis de arrecada????o previdenci??ria

Centro de inicia????o profissional para menores

Um dos mais graves problemas da sociedade brasileira ?? a falta de oportunidades e as prec??rias condi????es de vida de uma grande parcela de crian??as e adolescentes nascidos em fam??lias de poucos recursos socioecon??micos. Como conseq????ncia, adolescentes recorrem ??s ruas para sobreviver, outros trabalham em locais ou fun????es impr??prios por n??o terem condi????es de escolha ou, ainda, sujeitam-se a trabalhar na informalidade, em atividades insalubres, para atender aos imperativos da sobreviv??ncia. Diante disso, o pr??prio Minist??rio do Trabalho, enquanto ??rg??o fiscalizador, torna-se constrangido, uma vez que o exerc??cio da fiscaliza????o acaba tendo como resultado, nessas condi????es, o retorno dos adolescentes ??s ruas e a priva????o do seu sustento. Diante desse dilema, a Ag??ncia Municipal do Minist??rio do Trabalho em Novo Hamburgo desenvolveu a proposta de cria????o de um Centro de Inicia????o Profissional (CIP), com o objetivo de oferecer aos adolescentes de baixo n??vel socioecon??mico condi????es de competir no mercado de trabalho, com expectativa concreta para o futuro, de modo a prevenir a marginaliza????o. A iniciativa proporcionou a oferta de uma efetiva possibilidade de futuro profissional a mais de 100 adolescentes assegurando-lhes, no per??odo de aprendizagem, uma renda m??nima destinada a fazer face ??s necessidades de sobreviv??ncia, o encaminhamento de solu????o eficaz para problema de relev??ncia social, mediante a????o conjunta do poder p??blico e da comunidade, a observ??ncia restrita da legisla????o trabalhista e dos direitos da crian??a e do adolescente, o reconhecimento da Organiza????o Internacional do Trabalho, que prop??s a amplia????o do projeto, visando fazer retornar ?? escola crian??as de at?? 14 anos que trabalhem, em ateliers ou a domic??lio, para ind??strias de cal??ados

Fiscaliza????o m??vel

Uma das atribui????es da Secretaria de Fiscaliza????o do Minist??rio do Trabalho ?? a fiscaliza????o e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil. Foi criado o Grupo Especial de Fiscaliza????o M??vel, com atribui????o fiscal plena em todo o territ??rio nacional, e com a tarefa de formar outros grupos e propor a metodologia e procedimentos adequados para a implanta????o da Fiscaliza????o M??vel. A iniciativa alcan??ou a efetiva implanta????o das atividades de fiscaliza????o e repress??o ao trabalho for??ado em todo o territ??rio nacional, aumento das a????es de fiscaliza????o e puni????o de infra????es, envolvendo den??ncias pela sociedade e reconhecimento por parte do p??blico e da imprensa, inclusive sob a forma de colabora????o com o programa

Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso