M??dulo 10 - habilita????o dos interessados: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei n?? 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o: menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 11 - os autos do processo de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei n?? 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 12 - julgamento e encerramento da licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 13 - o preg??o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 14 - o sistema de registro de pre??os: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

Legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei n?? 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

Central de atendimento a inativos e pensionistas

O acesso dos usu??rios ao local de atendimento apresentava dificuldades, j?? que o p??blico atendido era, na maioria, de terceira idade, incluindo casos de doentes e incapacitados de locomo????o. Al??m disso, os benefici??rios necessitavam receber informa????o detalhada e um atendimento que expressasse reconhecimento dos seus direitos e apoio, baseado na valoriza????o e aten????o especial. A CAIP foi criada com a finalidade espec??fica de atender, orientar e encaminhar os pensionistas e inativos para o exerc??cio dos seus direitos, a partir de uma concep????o voltada para a maior efici??ncia dos servi??os prestados. A iniciativa melhorou o atendimento, com ganhos de credibilidade do servi??o junto aos usu??rios. ??reas da atividade da DAMF-RJ, que estavam sobrecarregadas com as tarefas de atendimento aos inativos e pensionistas, tamb??m foram beneficiadas. Outras ??reas, envolvidas nesse atendimento de forma indireta, manifestaram o seu reconhecimento com a nova agilidade dos servi??os. A equipe se fortaleceu atrav??s da capacita????o, da descentraliza????o das a????es e do acompanhamento das etapas

Implementa????o do exame nacional de cursos: prov??o

O Exame Nacional de cursos ?? um instrumento de avalia????o do ensino superior que verifica a aquisi????o de conhecimentos e habilidades t??cnicas dos concluintes dos cursos de gradua????o para o exerc??cio profissional. A participa????o no exame ?? obrigat??ria, sendo condi????o necess??ria para a obten????o do registro do diploma de conclus??o do curso. As provas s??o elaboradas com base nas atuais diretrizes e conte??dos curriculares. Seus conte??dos s??o definidos por uma comiss??o espec??fica para cada curso. considerando a diversidade dos projetos pedag??gicos das institui????es. Foram avaliados dez cursos at?? 1998: Administra????o; Comunica????o Social; Direito; Engenharia Civil; Engenharia El??trica; Engenharia Qu??mica; Letras; Matem??tica; Medicina Veterin??ria e Odontologia. Em 1999, ser??o avaliados, al??m desses, mais tr??s cursos: Economia; Engenharia Mec??nica e Medicina. O Exame ?? uma experi??ncia inovadora na ??rea de avalia????o educacional, contribuindo para um processo de avalia????o permanente das propostas, dos projetos e das pr??ticas pedag??gicas vigentes nas institui????es de ensino superior. Sua operacionaliza????o ?? descentralizada, envolvendo ??rg??os da administra????o federal direta e indireta, institui????es de ensino superior e entidades sem fins lucrativos, respons??veis pela elabora????o e aplica????o da provas. Seus resultados s??o amplamente disseminados, servindo de subs??dio para as a????es voltadas para a melhoria da qualidade do ensino no Pa??s

Cat??logo de Cursos FUNCEP - 1986

A Nova Rep??blica carrega, como elemento primordial de um vasto elenco de expectativas, uma natural ??nsia de participa????o de todos os segmentos sociais que conformam a sociedade brasileira. Neste cen??rio, destaca-se a prem??ncia de urgentes mudan??as administrativas no ambiente organizacional das institui????es p??blicas. Tais mudan??as, por sua vez, exigem especial aten????o quanto ?? forma????o, prepara????o e reciclagem dos recursos humanos ?? disposi????o das estruturas organizacionais do Setor P??blico. O indicador maior da preocupa????o do governo brasileiro em mudar o comportamento de dirigentes e servidores, com vistas a melhorar o desempenho das Organiza????es P??blicas, apresenta-se sob a forma de uma ampla Reforma Administrativa ora em processo de implanta????o e na fase de estudos do QUE FAZER. A segunda fase de implanta????o dessa Reforma Administrativa, do COMO FAZER, exigir??, naturalmente, a prepara????o de quadros p??blicos ??? nos n??veis estrat??gico, t??cnico e operacional ??? recrutados dos recursos humanos vinculados ??s estruturas organizacionais da Administra????o Direta e Indireta. Desta forma, a Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico ??? FUNCEP, como representante do Minist??rio da Administra????o para o desenvolvimento de recursos humanos no ambiente do Setor P??blico, oferece o presente programa de treinamento e de atualiza????o de administradores e servidores p??blicos para as institui????es p??blicas brasileiras, no corrente exerc??cio de 1986

Estrat??gia e estrutura para um novo Estado

A reconstru????o do Estado se tornou quest??o central nos anos 90, alavancando a reforma administrativa proposta no Plano Diretor a uma das prioridades do governo Fernando Henrique. O artigo aponta as bases sobre as quais est??o ancoradas as propostas da reforma e quais as diretrizes que a norteiam. Se a administra????o p??blica burocr??tica foi eficiente em um momento hist??rico para combater o patrimonialismo (confus??o entre o p??blico e o privado) instalado no Estado, hoje ?? a administra????o p??blica gerencial que se faz necess??ria para reconstruir o Estado, tornando-o mais eficiente, impedindo a sua privatiza????o, protegendo a rep??blica, dotando-o de meios para alcan??ar uma boa governan??a e voltando-o para o cidad??o.

Uma reforma gerencial da administra????o p??blica no Brasil

O texto aborda as principais caracter??sticas da reforma administrativa em andamento no Brasil. A proposta ?? de mudan??a da administra????o p??blica burocr??tica e clientelista para uma administra????o p??blica gerencial, baseada no enfoque da ???nova administra????o p??blica???. A reforma brasileira distingue as atividades exclusivas do Estado, detentoras do poder de Estado, dos servi??os sociais e cient??ficos e das empresas estatais. O primeiro setor permanecer?? dentro do aparato estatal e as empresas estatais est??o sendo privatizadas. Com rela????o aos servi??os sociais e cient??ficos, que recebem um suporte substancial do Estado, a proposta ?? de transform??-los em organiza????es sociais n??o lucrativas, seguindo as linhas dos ???quangos??? (quasi non governamental organizations) ingleses.

Necessidades de informa????o e compet??ncias informacionais no setor p??blico: um estudo de caso

O texto apresenta parte do referencial te??rico de pesquisa de doutorado, que buscou estabelecer rela????es te??ricas e pr??ticas entre as necessidades de informa????o de uma determinada atividade e as compet??ncias informacionais desenvolvidas para atend??-las. A premissa da pesquisa foi que a atividade estudada, a supervis??o indireta de institui????es financeiras, era intensiva em informa????o e poderia ser estudada como atividade informacional, a partir do uso de par??metros informacionais. Os par??metros utilizados nos modelos te??ricos foram o ciclo e a tecnologia da informa????o e os contextos de comunica????o da informa????o. A pesquisa emp??rica se iniciou com a identifica????o dos fatores cr??ticos de sucesso da atividade, visando a posterior mapeamento das necessidades de informa????o e das compet??ncias dos profissionais supervisores. Os resultados obtidos e sua an??lise permitiram relacionar os fatores cr??ticos de sucesso da atividade ??s necessidades de informa????o dos profissionais de supervis??o indireta e ??s suas compet??ncias informacionais.

Novas tend??ncias do mercado de trabalho

Na ruptura social fordista, o desemprego cresce bruscamente, fazendo surgir configura????es vari??veis, onde o conceito de press??o salarial passa a designar o complemento monet??rio indireto, destinado a assegurar a reprodu????o intergeneracional nas sociedades capitalistas plenamente desenvolvidas. A nova rela????o salarial compreende a rela????o de emprego (rela????o monet??ria direta) e a press??o salarial (rela????o monet??ria indireta). O aparecimento de rela????es de trabalho prec??rias for??a a press??o salarial a substituir a prote????o social em decad??ncia. Dos arranjos em forma????o, impor-se-??o os que encontrarem uma coer??ncia sist??mica m??nima. O poder p??blico agir?? como regulador da rela????o salarial e garantidor ??ltimo da press??o salarial, respeitando a flexibilidade do aparelho produtivo e a mobilidade e flexibilidade do trabalho. O autor tra??a trajet??rias nacionais baseados em 2 cen??rios estilizados, que s??o a variante americana (modelo t??pico da desregulamenta????o e flexibilidade externa) e a variante europ??ia (modelo t??pico da gest??o institucionalizada e flexibilidade interna).

O servidor p??blico brasileiro: uma tipologia da burocracia

As teorias sobre a burocracia governamental e seu comportamento fornecem diferentes abordagens te??ricas e diferentes interpreta????es. A partir da tipologia de agentes burocr??ticos criada por Anthony Downs (1967), esse trabalho analisa os servidores p??blicos federais brasileiros e sua postura face ao trabalho. Com a aplica????o de question??rios a um grupo de servidores, buscou-se verificar a exist??ncia e/ou pertin??ncia dos tipos descritos como alpinistas, conservadores, defensores, militantes e homens de Estado. Os dados obtidos foram tratados pela t??cnica de an??lise de aglomerados. Os resultados encontrados apontam que a tipologia possui limites fluidos entre um perfil de burocrata e outro, acenando para a necessidade de se repensar as concep????es sobre a burocracia governamental e aprofundar os estudos.

Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7?? do Decreto n?? 7.133, de 19 de mar??o de 2010

A Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012 estabelece os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).