Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: escola de governo

Escolas de governo s??o institui????es que trabalham com forma????o e aperfei??oamento profissional dos servidores p??blicos. A Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) coordena a Rede Nacional de Escolas de Governo, que conta com aproximadamente 200 institui????es governamentais dos tr??s poderes e de todas as esferas de governo. Este n??mero do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas buscou reunir obras do acervo da Biblioteca da Enap, ou disponibilizadas com acesso aberto por outras institui????es, que abordassem a tem??tica "escola de governo" e "capacita????o de servidores p??blicos", com o objetivo de apresentar o trabalho e a hist??ria dessas institui????es, que convergem com o pr??prio desenvolvimento da administra????o p??blica no Brasil. As obras tratam, entre outros assuntos, do papel das escolas de governo, da gest??o de pessoas e da gest??o por compet??ncias no servi??o p??blico, do desenvolvimento gerencial de servidores p??blicos, da capacita????o de dirigentes p??blicos como estrat??gia para o fortalecimento da capacidade de governo no Brasil, e de relatos das experi??ncias das escolas de governo.

Resolu????o n?? 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos ?? comercializa????o e utiliza????o do alojamento da ENAP

A Resolu????o n?? 3, de 10 de maio de 2011 disciplina os procedimentos relativos ?? utiliza????o do alojamento da ENAP.

Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7?? do Decreto n?? 7.133, de 19 de mar??o de 2010

A Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012 estabelece os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Resolu????o n?? 05, de 7 de junho de 2011: estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

A Resolu????o n?? 6, de 07 de junho de 2011, estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

Resolu????o n?? 7, de 7 de junho de 2011: estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP

A Resolu????o n?? 7, de 7 de junho de 2011 disciplina a avalia????o de desempenho para Est??gio Probat??rio.

Resolu????o n?? 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comiss??o de Avalia????o de Servidores (CAS), no ??mbito das avalia????es de desempenho da ENAP

Estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

Resolu????o n?? 05, de 25 de abril de 2013: disp??e sobre as regras e procedimentos para a concess??o, parcelamento e pagamento da remunera????o de f??rias dos servidores da ENAP

A Resolu????o n?? 5, de 25 de abril de 2013 disp??e sobre as regras e procedimentos para a concess??o, parcelamento e pagamento da remunera????o de f??rias dos servidores da ENAP.

Resolu????o n?? 02, de 24 de fevereiro de 2011: disp??e sobre a cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP

A cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP ?? regulamentada por meio da Resolu????o n?? 2, de 24 de fevereiro de 2011.

Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias.

Decreto n?? 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administra????o P??blica CEDAM, e d?? outras provid??ncias

S??o institu??dos a Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP e o Centro de Desenvolvimento da Administra????o P??blica - CEDAM

Em prol de um c??digo de ??tica para o servi??o p??blico

Nesta edi????o, A RSP revisitada traz o artigo de Harvey Walker, publicado em 1953, dedicado ao tema da ??tica no servi??o p??blico. A preocupa????o do autor com a necessidade de um c??digo de ??tica abrangente para o servidor p??blico, que definisse padr??es de conduta esperados dos representantes do Estado, revela-se bastante atual quando observamos que diversos t??picos abordados se colocam no debate contempor??neo.

Pessoal: o Estado e seus servidores

Retomando o artigo de J. A. de Carvalho e Melo, a RSP Revisitada traz ?? tona temas importantes e recorrentes, at?? os dias de hoje, na rela????o entre o Estado e seus servidores. O texto discorre sobre aspectos distintos: nomea????o, posse e exerc??cio, natureza legal ou contratual do v??nculo entre o funcion??rio p??blico e o Estado, estabilidade e tempo de servi??o, e encerra com reflex??es sobre a Administra????o democr??tica e o seu papel na vida moderna.

Cursos abiertos en l??nea:?? un escenario para la gesti??n personal del conocimiento?

A partir de uma discuss??o dos antecedentes e caracter??sticas dos cursos on-line, este artigo descreve uma solu????o tecnol??gica de apoio ?? realiza????o deste tipo de curso, baseada no uso de ferramentas p??blicas e de uso gratuito(isto ??, que n??o requerem instala????o em um servidor pr??prio). Esta ?? uma prova de conceito que busca evidenciar as possibilidades e obst??culos associados ?? oferta deste tipo de pr??tica educativa em um contexto latino-americano.

Aula inaugural do curso de forma????o da carreira de EPPGG

A aula inaugural da primeira turma do curso de forma????o de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental - EPPGG e da Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, preparada pelo presidente Jos?? Sarney e proferida pelo ministro Alu??zio Alves, em 1988, ?? documento de fundamental import??ncia para a carreira, para a ENAP e para a profissionaliza????o da Administra????o P??blica. A presente publica????o re??ne de maneira in??dita tr??s discursos que s??o refer??ncia obrigat??ria para os gestores governamentais: al??m da aula do presidente Jos?? Sarney, os pronunciamentos do ministro Alu??zio Alves e do presidente da Funda????o Centro de forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP, Paulo Catalano, proferidos na mesma ocasi??o. Os textos traduzem as expectativas e as diretrizes para a consolida????o da ENAP e da carreira de EPPGGs, ressaltando sua import??ncia par uma gest??o p??blica voltada aos interesses dos cidad??os. Resgat??-los colabora para refor??ar a mem??ria e a hist??ria dos gestores governamentais, valorizando sua trajet??ria e seus objetivos. Vinte e cinco anos ap??s a aula inaugural, os prop??sitos e os princ??pios que nortearam a cria????o da carreira e da ENAP permanecem os mesmos, como ressaltado no discurso presidencial: "todos os atos do governo, do mais solene ao mais rotineiro, devem ter sempre no horizonte, o fim ??ltimo e a raz??o essencial do Estado que ?? a promo????o do bem-estar, a garantia de igualdade de chances, do direito ?? paz, ?? liberdade e ?? busca individual de felicidade para todos.

O papel das escolas de governo na implementa????o da Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP)

A gest??o por compet??ncias e o reconhecimento das Escolas de Governo, institui????o prevista no art. 39 da Constitui????o da Rep??blica Federativa do Brasil de 1 988 (CRFB/88), nos ??mbitos federal e estadual. A rede de escolas (http://www2.enap.gov.br/rede_escolas/) permite a????es integradas, constru????o coletiva, racionaliza????o e otimiza????o de recursos. Dessa forma, foi criado o Mapeamento da Oferta de Capacita????es nas Escolas de Governo - Sistema MAPA. O sistema MAPA tem por objetivo coletar dados da oferta de eventos de capacita????o em escolas de governo, em n??vel municipal, estadual e federal, visando produzir e disponibilizar informa????es gerenciais informatizadas. Dentre os principais desafios para a consolida????o da PNDP, destaca-se o alto n??vel de complexidade, ou seja, os diferentes n??veis de conhecimento e estrutura organizacional entre as escolas, o engajamento dos dirigentes e a capacita????o gerencial.