Contribuições para análise da política de saúde auditiva no Brasil

OBJETIVO: Realizar o levantamento do quantitativo dos procedimentos relacionados à adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) incluídos na Tabela do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS). MÉTODOS: Os dados sobre os procedimentos relacionados à adaptação de AASI incluídos na Tabela SUS foram levantados no site www.datasus.gov.br. Após o levantamento desses dados, foi realizada a organização e a análise descritiva da produção dos atendimentos ambulatoriais registrados pelos serviços de saúde auditiva do Brasil, durante o período de novembro de 2004 a julho de 2010. Os dados foram analisados estatisticamente. RESULTADOS: Quanto aos procedimentos relacionados à dispensação de AASI no território nacional no âmbito da saúde auditiva, em 2006, a terapia fonoaudiológica ultrapassou o quantitativo obtido pela adaptação de AASI e, o acompanhamento fonoaudiológico, por sua vez, foi pouco realizado no país. Os AASI com tecnologias B e C vem sendo mais adaptados do que os AASI de tecnologia A e a realização de medida com microfone sonda ou acoplador de 2cc na adaptação dos AASI é pouco realizada em comparação ao ganho funcional. CONCLUSÃO: Houve grandes avanços na atenção ao deficiente auditivo no país, mas é necessário aprimorar o acompanhamento dos usuários de AASI, e revisar procedimentos como medidas com microfone sonda e tecnologias dos AASI.

Marcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil

Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás). Os marcos legais estaduais são descritos quanto a um conjunto de atributos ou funções selecionadas: universalização, instrumentos financeiros, regulação e controle social. A principal conclusão é que o desenvolvimento dessas políticas, assim como sua regulamentação, encontra-se em estágio incipiente e poderá receber impulso com aprovação de nova lei federal de dezembro de 2006.

Herdeiros e vítimas da "conciliação": política e História em Joaquim Nabuco

O artigo se propõe a discutir as complexas mediações entre política, memória e escrita da história, tomando como referência o recente livro de Izabel Andrade Marson, Política, história e método em Joaquim Nabuco: tessituras da revolução e da escravidão. Fundamentando-se, igualmente, em considerações de Maria Stella Bresciani e Carlos Alberto Vesentini, o texto procura problematizar procedimentos concernentes ao ofício de historiar.

Controle judicial da política de assistência farmacêutica: direito, ciência e técnica

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.

O programa de incentivo à instalação de cozinhas comunitárias: avaliação de uma política pública brasileira

O trabalho tem como objetivo descrever e avaliar as Cozinhas Comunitárias (CC) apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em funcionamento no Brasil em 2006. Trata-se de estudo transversal que investigou as CC, com projetos contemplados nos editais do MDS realizados entre os anos de 2003 a 2005. Inicialmente foram identificadas as CC em funcionamento e estas CC foram visitadas para a coleta de dados relativos ao atendimento prestado, avaliação da estrutura física e das refeições oferecidas. A estrutura física foi avaliada por meio de um check-list, baseado nas exigências da legislação sanitária, e a oferta de refeições foi caracterizada pelos alimentos e preparações oferecidas pelas CC para determinar o valor nutricional das refeições. A maioria das cozinhas financiadas (60%) estava em fase de implementação no momento da entrevista, entre as cozinhas em funcionamento, a maioria estava localizada nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Observou-se também que cerca de 20% das cozinhas não ofereciam refeições regularmente. Ao realizar a avaliação nutricional das refeições, foi observada uma grande heterogeneidade na oferta de alimentos. Ao avaliar as condições higiênico-sanitárias, quase a totalidade das CC foram classificadas como deficientes ou regulares, indicando inadequação na produção de refeições. O Programa das Cozinhas Comunitárias pode exercer importante papel nas políticas de segurança alimentar e nutricional do país, no entanto, devem ser realizados esforços no sentido de garantir a implantação em comunidades situadas nos Estados menos desenvolvidos, com fixação de números mínimos para atendimento, de parâmetros nutricionais e garantia de fornecimento seguro de alimentos

Saúde bucal no sistema único de saúde: 20 anos de lutas por uma política pública

Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, a inserção da saúde bucal é marcada por conflitos e contradições, expressando os diferentes projetos em disputa na sociedade brasileira. No período pré-SUS predominavam programas odontológicos centralizados e verticais, tendo escolares e trabalhadores inscritos na previdência social como população-alvo. Com a criação do SUS, esse enfoque tornou-se incompatível com um sistema unificado e descentralizado de caráter universalista. Abriu-se, então, a possibilidade de conformação de uma agenda para gestão da saúde bucal enquanto política pública. Neste artigo são abordados alguns dos aspectos mais relevantes que marcaram os 20 anos de construção dessa política no plano nacional

Aspectos estratégicos e econômicos da política de bonificação em quantidade de produto

ste trabalho objetiva identificar a percepção dos gestores de controladoria de indústrias sobre os aspectos estratégicos e econômicos da decisão de bonificação em quantidade de produto. A premissa é que os resultados econômicos gerados pela decisão de desconto no preço e de bonificação em quantidade de produto são iguais, considerando a mesma quantidade de produto entregue ao cliente. Com base no banco de dados da FIPECAFI- FEA-USP, analisaram-se 91 questionários encaminhados a controllers atuantes em diversos setores. Os resultados revelam: 1) um número muito significativo de empresas da amostra selecionada adota a bonificação em produtos; 2) a área comercial é a principal responsável por essa decisão; e 3) identificação da percepção dos controllers sobre aspectos decisórios de bonificação em quantidade de produtos.

Universal resistance capacitance crossover in current-voltage characteristics for unshunted array of overdamped Nb-AlOx-Nb Josephson junctions

We report on some unusual behavior of the measured current-voltage characteristics (CVC) in artificially prepared two-dimensional unshunted array of overdamped Nb-AlO(x)-Nb Josephson junctions. The obtained nonlinear CVC are found to exhibit a pronounced (and practically temperature independent) crossover at some current I(cr) = (1/2 beta(C)-1)I(C) from a resistance R dominated state with V(R)=R root I(2)-I(C)(2) below I(cr) to a capacitance C dominated state with V(C) = root(h) over bar /4eC root I-I(C) above I(cr). The origin of the observed behavior is discussed within a single-plaquette approximation assuming the conventional resistively shunted junction model with a finite capacitance and the Ambegaokar-Baratoff relation for the critical current of the single junction. (C) 2010 American Institute of Physics. [doi: 10.1063/1.3407566]

Universal and nonuniversal contributions to block-block entanglement in many-fermion systems

We calculate the entanglement entropy of blocks of size x embedded in a larger system of size L, by means of a combination of analytical and numerical techniques. The complete entanglement entropy in this case is a sum of three terms. One is a universal x- and L-dependent term, first predicted by Calabrese and Cardy, the second is a nonuniversal term arising from the thermodynamic limit, and the third is a finite size correction. We give an explicit expression for the second, nonuniversal, term for the one-dimensional Hubbard model, and numerically assess the importance of all three contributions by comparing to the entropy obtained from fully numerical diagonalization of the many-body Hamiltonian. We find that finite-size corrections are very small. The universal Calabrese-Cardy term is equally small for small blocks, but becomes larger for x > 1. In all investigated situations, however, the by far dominating contribution is the nonuniversal term stemming from the thermodynamic limit.

Universal zero-bias conductance through a quantum wire side-coupled to a quantum dot

A numerical renormalization-group study of the conductance through a quantum wire containing noninteracting electrons side-coupled to a quantum dot is reported. The temperature and the dot-energy dependence of the conductance are examined in the light of a recently derived linear mapping between the temperature-dependent conductance and the universal function describing the conductance for the symmetric Anderson model of a quantum wire with an embedded quantum dot. Two conduction paths, one traversing the wire, the other a bypass through the quantum dot, are identified. A gate potential applied to the quantum wire is shown to control the current through the bypass. When the potential favors transport through the wire, the conductance in the Kondo regime rises from nearly zero at low temperatures to nearly ballistic at high temperatures. When it favors the dot, the pattern is reversed: the conductance decays from nearly ballistic to nearly zero. When comparable currents flow through the two channels, the conductance is nearly temperature independent in the Kondo regime, and Fano antiresonances in the fixed-temperature plots of the conductance as a function of the dot-energy signal interference between them. Throughout the Kondo regime and, at low temperatures, even in the mixed-valence regime, the numerical data are in excellent agreement with the universal mapping.

Universal zero-bias conductance for the single-electron transistor

The thermal dependence of the zero-bias conductance for the single electron transistor is the target of two independent renormalization-group approaches, both based on the spin-degenerate Anderson impurity model. The first approach, an analytical derivation, maps the Kondo-regime conductance onto the universal conductance function for the particle-hole symmetric model. Linear, the mapping is parametrized by the Kondo temperature and the charge in the Kondo cloud. The second approach, a numerical renormalization-group computation of the conductance as a function the temperature and applied gate voltages offers a comprehensive view of zero-bias charge transport through the device. The first approach is exact in the Kondo regime; the second, essentially exact throughout the parametric space of the model. For illustrative purposes, conductance curves resulting from the two approaches are compared.

DJKM ALGEBRAS I: THEIR UNIVERSAL CENTRAL EXTENSION

The purpose of this paper is to explicitly describe in terms of generators and relations the universal central extension of the infinite dimensional Lie algebra, g circle times C[t, t(-1), u vertical bar u(2) = (t(2) - b(2))(t(2) - c(2))], appearing in the work of Date, Jimbo, Kashiwara and Miwa in their study of integrable systems arising from the Landau-Lifshitz differential equation.