Manipulação do genoma humano: ética e direito

A biologia molecular tem fornecido as ferramentas básicas para os geneticistas se aprofundarem nos mecanismos moleculares que influem na variação das doenças. Deve-se destacar a responsabilidade científica e moral dos pesquisadores, uma vez que os cientistas devem imaginar as consequências morais da aplicação comercial de testes genéticos, já que esse fato envolve não só o indivíduo e suas famílias, mas toda a população. Além de ser preciso, também, fazer uma reflexão sobre como essas informações do genoma humano serão utilizadas, para o bem ou mal. O objetivo desta revisão foi trazer à luz do conhecimento dados sobre características éticas da aplicação da biologia molecular, relacionando-a com os direitos do ser humano. Após análise bibliográfica, pôde-se observar que o Projeto Genoma Humano gerou várias possibilidades, como identificação de genes associados a doenças com propriedades sinergísticas, mas modificando às vezes comportamentos ao intervir geneticamente no ser humano, trazendo benefícios ou malefícios sociais. O grande desafio é decidir o que a humanidade pretende em relação a este gigantesco salto.

O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

Controle judicial da política de assistência farmacêutica: direito, ciência e técnica

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

Art déco e indústria: Brasil, décadas de 1930 e 1940

Este artigo analisa as características assumidas pela arquitetura de tendência art déco em construções ligadas à indústria - moradias, igrejas, escolas, clubes, fábricas etc. - erguidas no Brasil nas décadas de 1930 e 1940, investigando o repertório formal utilizado em diferentes tipologias. Faz uma análise mais detalhada das construções criadas pela Companhia Industrial Fiação de Tecidos Goyanna, em Pernambuco, no período entre 1937 e o final da década de 1940. Trata-se de um conjunto notável pela unidade formal, vinculada à linguagem art déco, e pelo emprego de soluções inovadoras em termos de forma e de programa.

A construção do direito à saúde no Brasil

O direito à saúde recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve implicar a constante participação popular para que possa ser delimitado. Verificou-se, também, que o arcabouço normativo vem sendo construído em conformidade com as exigências constitucionais. Quanto à construção jurisprudencial, se percebeu que ela vem acontecendo de forma errática e que os tribunais superiores raramente enfrentam a discussão da política de saúde desenhada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Concluiu-se que a afirmação constitucional tem demonstrado vigor, haja vista o grande desenvolvimento normativo conforme `compreensão contemporânea; e que o controle judicial da realização da política sanitária é ainda incipiente

The John Dewey`s epistemology and informational literacy

The `reflexive thinking` concept is discussed in this article as a means of contextualizing John Dewey`s intellectual legacy. `Reflection` represents a fundamental element for the construction of the necessary competences to information seeking and use, and consequently to individual and collective development. Since the reflexive thinking habit in information literacy is a way of learning, some questions concerning teaching and learning processes are also investigated. The discussion is, therefore, supported by the supposition that reflexive thinking is a cognitive strategy that allows a deeper comprehension of related problems, phenomena, and processes by means of the perception of the relations and the identification of involved elements, as well as the analysis and interpretation of meanings, empowering the information literacy process.

Skeletal Microstructural Abnormalities in Postmenopausal Women With Chronic Obstructive Pulmonary Disease

Chronic obstructive pulmonary disease (COPD) is associated with osteoporosis and fragility fractures. The objectives of this study were to assess static and dynamic indices of cancellous and cortical bone structure in postmenopausal women with COPD. Twenty women with COPD who had not received chronic oral glucocorticoids underwent bone biopsies after double tetracycline labeling. Biopsies were analyzed by histomorphometry and mu CT and compared with age-matched controls. Distribution of the patients according to the Global Initiative for Chronic Obstructive Lung Disease (GOLD) was: Type I (15%), Type II (40%), Type III (30%), and Type IV (15%). Mean (+/-SD) cancellous bone volume (15.20 +/- 5.91 versus 21.34 +/- 5.53%, p = .01), trabecular number (1.31 +/- 0.26 versus 1.77 +/- 0.51/mm, p = .003), and trabecular thickness (141 +/- 23 versus 174 +/- 36 mu m, p = .006) were lower in patients than in controls. Connectivity density was lower in COPD (5.56 +/- 2.78 versus 7.94 +/- 3.08 mu m, p = .04), and correlated negatively with smoking (r = -0.67; p = .0005). Trabecular separation (785 +/- 183 versus 614 +/- 136 mu m, p = .01) and cortical porosity (4.11 +/- 1.02 versus 2.32 +/- 0.94 voids/mm(2); p < .0001) were higher in COPD while cortical width (458 +/- 214 versus 762 +/- 240 mu m; p < .0001) was lower. Dynamic parameters showed significantly lower mineral apposition rate in COPD (0.56 +/- 0.16 versus 0.66 +/- 0.12 mu m/day; p = .01). Patients with more severe disease, GOLD III and IV, presented lower bone formation rate than GOLDI and II (0.028 +/- 0.009 versus 0.016 +/- 0.011 mu m(3)/mu m(2)/day;p = 04). This is the first evaluation of bone microstructure and remodeling in COPD. The skeletal abnormalities seen in cancellous and cortical bone provide an explanation for the high prevalence of vertebral fractures in this disease. (C) 2010 American Society for Bone and Mineral Research.