20 resultados para Art 71 Código Contencioso Administrativo

em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

INTRODUÇÃO: a responsabilidade do cirurgião-dentista pode ser entendida como obrigações de ordem penal, civil, ética e administrativa, às quais está sujeito no exercício de sua atividade. Assim, se comprovado um resultado lesivo ao paciente - por imprudência, imperícia ou negligência -, o cirurgião-dentista estará sujeito às penalidades previstas no Código Civil, sendo obrigado a satisfazer o dano e indenizar segundo a consequência provocada. Em processos cíveis, as partes poderão contratar um assistente técnico para fornecer, aos respectivos advogados, conhecimentos técnicos e científicos inerentes ao tema. OBJETIVO: informar sobre a importância da atuação de assistentes técnicos em processos cíveis, propiciando às partes uma maior compreensão dos aspectos técnicos, éticos e legais. CONCLUSÃO: há a necessidade de um maior conhecimento, por parte dos profissionais em Odontologia, sobre os aspectos éticos e legais que norteiam a profissão.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Reconhecidos como personagens centrais pelo grupo de intelectuais e artistas ligados à Semana de Arte Moderna de 1922, Graça Aranha e Paulo Prado são muitas vezes deixados de lado pelos estudiosos e, em geral, se fazem presentes nas análises de bastidores e/ou em referências de terceiros. Este artigo pretende observar mais atentamente suas redes de sociabilidade e inserção, o que revela, entre outras coisas, as ambivalências do engate de ambos os autores em um projeto "moderno", assim como certas ambivalências presentes no interior do próprio movimento modernista.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

As abelhas são consideradas os principais polinizadores em ambientes naturais e agrícolas. Esse serviço ecossistêmico é essencial para a manutenção das populações selvagens de plantas e para a produção de alimento nos ambientes agrícolas e está ameaçado em várias regiões do mundo. O desmatamento é uma das causas principais porque ele afeta as populações de abelhas. A conservação das florestas é necessária para a manutenção das populações de abelhas e da polinização nas paisagens agrícolas.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Os ecossistemas florestais do Brasil abrigam um dos mais altos níveis de diversidade de mamíferos da Terra, e boa parte dessa diversidade se encontra nas áreas legalmente protegidas em áreas de domínio privado. As reservas legais (RLs) e áreas de proteção permanente (APPs) representam estratégias importantes para a proteção e manutenção dessa diversidade. Mudanças propostas no Código Florestal certamente trarão efeitos irreversíveis para a diversidade de mamíferos no Brasil. Os mamíferos apresentam papéis-chave nos ecossistemas, atuando como polinizadores e dispersores de sementes. A extinção local de algumas espécies pode reduzir os serviços ecológicos nas RLs e APPs. Outra consequência grave da redução de áreas de vegetação nativa caso a mudança no Código Florestal seja aprovada será o aumento no risco de transmição de doenças, trazendo sério problemas a saúde pública no Brasil.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Polycyclic aromatic hydrocarbons (PAH) are widely distributed in the environment, and some are carcinogenic to human beings. The study of biomarkers has helped clarify the nature and magnitude of the human health risks posed by such substances. This article provides a review of the state-of-the-art on PAH biomarkers for human health risk assessment and also discusses their applicability within the context of environmental management in Brazil. The article discusses the methodologies for determination of some biomarkers such as 1-hydroxypyrene and PAH-DNA adducts. Cytogenetic markers, frequency of chromosomal aberrations, and micronucleus induction were considered for the evaluation of cancer risk. The current stage of studies on validation of such biomarkers was also approached.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas - Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical - e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no "Código Florestal" tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Enquanto o mundo inteiro trabalha para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas. A utopia de um desenvolvimento com o máximo de florestas em pé não pode ser eliminada por princípio em função de mudanças radicais do Código Florestal, sendo necessário pensar no território total de nosso país, sob um ampliado e correto Código de Biodiversidade. Ou seja, um pensamento que envolva: as nossas grandes florestas (Amazônia e Matas Tropicais Atlânticas); o domínio das caatingas e agrestes sertanejos; planaltos centrais com cerrados, cerradões e campestres; os planaltos de araucárias sul-brasileiros; as pradarias mistas do Rio Grande do Sul; e os redutos e mini-biomas da costa brasileira e do Pantanal mato-grossense, e faixas de transição e contrato (core-áreas) de todos os domínios morfoclimáticos e fitogeográficos brasileiros).

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Este artigo analisa as características assumidas pela arquitetura de tendência art déco em construções ligadas à indústria - moradias, igrejas, escolas, clubes, fábricas etc. - erguidas no Brasil nas décadas de 1930 e 1940, investigando o repertório formal utilizado em diferentes tipologias. Faz uma análise mais detalhada das construções criadas pela Companhia Industrial Fiação de Tecidos Goyanna, em Pernambuco, no período entre 1937 e o final da década de 1940. Trata-se de um conjunto notável pela unidade formal, vinculada à linguagem art déco, e pelo emprego de soluções inovadoras em termos de forma e de programa.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Purpose - The aim of this paper is to briefly present aspects of public brownfield management policies from Brazilian and German points of view. Design methodology approach - The data collection method combined literature and documental research. The bibliography included Brazilian and German literature about brownfield management. The documental research includes Brazilian and German legislation and official documents published by CETESB, the Environmental Company of the State of São Paulo, Brazil. Furthermore, publications of German governmental research institutions have been integrated in the paper. Findings - In Brazil, despite the lack of a federal public policy, the State of São Paulo has approved specific rules to deal with contaminated sites. Topics that could be targets of scientific studies have been identified. Experiences in Germany show that it is essential to have political will and cooperation between the different political levels and technical disciplines. Partnerships between German and Brazilian universities would be welcome as there is a wide range of opportunities for academic post-graduation studies and research focusing on human resources capacitation in environmental management. Originality value - The paper makes an original contribution of exploring an area (brownfield management) that is at the forefront of discussion in academe and industry

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The topic of environmental sustainability is generating increased concern among business executives, governments, consumers, and management scholars. As these stakeholders struggle with the challenges and opportunities presented by an array of environmental issues, HRM scholars and practitioners alike have been relatively slow to engage in the ongoing discussions and debates. Through this special issue on Green FIRM, we seek to stimulate the field of HRM to expand its role in the pursuit of environmentally sustainable business. In this introduction to the special issue, we first provide an overview of the articles that appear in the special issue. Next we present a detailed discussion of research questions that arise from a consideration of several functional HRM practices, including performance management; training, development, and learning; compensation and rewards; and organizational culture. We conclude by describing opportunities for research at the intersection of strategic HRM and environmental management. If pursued with vigor, research addressing this extensive agenda could begin to establish a healthy field of Green FIRM scholarship.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Introduction: In women showing impaired fertility, a decreased response to ovarian stimulation is a major problem, limiting the number of oocytes to be used for assisted reproduction techniques (ART). Despite the several definitions of poor response, it is still a matter of debate whether young poor responder patients also show a decrease in oocyte quality. The objective in this study was to investigate whether poor ovarian response to the superstimulation protocol is accompanied by impaired oocyte quality. Material and methods: This study included 313 patients younger than 35 years old, undergoing intracytoplasmic sperm injection. Patients with four or fewer MII oocytes (poor-responder group, PR, n = 57) were age-matched with normoresponder patients (NR, n = 256). Results: A higher rate of oocyte retrieval and a trend towards an increase in MII oocyte rate were observed in the NR group when compared to the PR group (71.6 +/- 1.1% and 74.1 +/- 1.0% vs. 56.3 +/- 2.9% and 66.5 +/- 3.7%; p < 0.0001 and p = 0.056, respectively). A trend toward increased implantation rates was observed in the NR group when compared to the PR group (44 and 24.5 +/- 2.0% vs. 28.8 and 16.4 +/- 3.9%; p = 0.0305 and p = 0.0651, respectively). Conclusions: Low response to ovarian stimulation is apparently not related to impaired oocyte quality. However, embryos produced from poor responder oocytes show impaired capacity to implant and to carry a pregnancy to term.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The purpose of this study was to assess the benefits of using e-learning resources in a dental training course on Atraumatic Restorative Treatment (ART). This e-course was given in a DVD format, which presented the ART technique and philosophy. The participants were twenty-four dentists from the Brazilian public health system. Prior to receiving the DVD, the dentists answered a questionnaire regarding their personal data, previous knowledge about ART, and general interest in training courses. The dentists also participated in an assessment process consisting of a test applied before and after the course. A single researcher corrected the tests, and intraexaminer reproducibility was calculated (kappa=0.89). Paired t-tests were carried out to compare the means between the assessments, showing a significant improvement in the performance of the subjects on the test taken after the course (p<0.05). A linear regression model was used with the difference between the means as the outcome. A greater improvement on the test results was observed among female dentists (p=0.034), dentists working for a shorter period of time in the public health system (p=0.042), and dentists who used the ART technique only for urgent and/or temporary treatment (p=0.010). In conclusion, e-learning has the potential of improving the knowledge that dentists working in the public health system have about ART, especially those with less clinical experience and less knowledge about the subject.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Today several different unsupervised classification algorithms are commonly used to cluster similar patterns in a data set based only on its statistical properties. Specially in image data applications, self-organizing methods for unsupervised classification have been successfully applied for clustering pixels or group of pixels in order to perform segmentation tasks. The first important contribution of this paper refers to the development of a self-organizing method for data classification, named Enhanced Independent Component Analysis Mixture Model (EICAMM), which was built by proposing some modifications in the Independent Component Analysis Mixture Model (ICAMM). Such improvements were proposed by considering some of the model limitations as well as by analyzing how it should be improved in order to become more efficient. Moreover, a pre-processing methodology was also proposed, which is based on combining the Sparse Code Shrinkage (SCS) for image denoising and the Sobel edge detector. In the experiments of this work, the EICAMM and other self-organizing models were applied for segmenting images in their original and pre-processed versions. A comparative analysis showed satisfactory and competitive image segmentation results obtained by the proposals presented herein. (C) 2008 Published by Elsevier B.V.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

In this work we tried to produce a philosophic-ethic praise to the Martial Arts` combat practice, based in our years of Martial Arts training accompanied with studies of oriental and occidental Philosophy. Tracing a critical history of the changes happened to the Martial Arts we brought the concept of combat as a martial practice of life empowerment. Opposing this, we presented the notion of fight as a result of the capture that the war arts suffered because of the despotic empires. Besides, we demonstrated that the combat practice is simultaneously an artistic and educational activity, because it aims at the production of an immanence field witch is loyal to the event.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Infection with GB virus C (GBV-C) or hepatitis G virus (HGV) is highly prevalent among HIV/AIDS patients. GBV-C/HGV viremia has not been associated with liver disease and seems to slow HIV disease progression. To study the GBV-C/HGV genotypes prevalence among HIV/AIDS patients and its association with HIV viral load (VL) and CD4+ lymphocyte counts. From February 2003 to February 2004, we analyzed 210 HIV-1-infected subjects who were on anti-retroviral therapy (ART). For 63 of them a PCR-nested to the non-coding 5` (5`NCR) region of the GBV-C/HGV was done, and for 49 a DNA direct sequencing was done. A phylogenetic analysis was performed by PHYLIP program. 63(30%) of the HIV-1-infected patients were co-infected with GBV-C/HGV. The phylogenetic analysis revealed the following genotypes (and respective relative frequencies): 1(10%), 2a (41%), 2b (43%), and 3 (6%). Co-infected patients presented lower HIV-1 VL and higher T CD4+ lymphocyte cells counts as compared with patients negative for GBV-C/HGV sequences (log = 4.52 vs. 4.71, p = 0.036), and T CD4+ lymphocyte counts (cells/mm(3) = 322.6 vs. 273.5, p = 0.081, respectively). T CD4+ cells counts equal to, or higher than, 200/mm(3) were significantly more common among co-infected patients than among HIV-infected-only patients (p = 0.042). The lowest T CD4+ cells counts were associated with genotype 1 and the highest with genotype 2b (p = 0.05). The GBV-C/HGV infection prevalence was 30% among HIV-1-infected subjects, and was associated with lower VL and higher CD4+ lymphocyte counts. GBV-C/HGV genotype 2b may be associated with better immunological response. Published by Elsevier B.V.