14 resultados para Decreto-lei, Brasil

em SAPIENTIA - Universidade do Algarve - Portugal


Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Dissertação de mest., Engenharia Biológica, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2009

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Dissertação mest., Arqueologia, Universidade do Algarve, 2008

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de dout., Ciências Agrárias, Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais, Univ. do Algarve, 2003

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Dissertação de mest., Geomática (Ciências da Informação Geográfica), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2011

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

A aguardente de medronho, muitas vezes designada apenas por medronho, é um destilado que continua a ser produzida, essencialmente de forma artesanal. A sua produção, tudo indica, ter iniciado em Monchique, no século X, pelos Árabes. A qualidade deste destilado passou por fases polémicas, principalmente pela escassez de mão-de-obra. Depois de um período de investigação laboratorial e de trabalho com produtores locais, envolvendo várias Instituições da região, a qualidade da aguardente de medronho foi paulatinamente melhorando. O controlo de qualidade das aguardentes é feito, essencialmente, recorrendo a técnicas cromatografias e espetrofotométricas. Técnicas que permitem diferenciar não só a qualidade, como criar o perfil de cada tipo de aguardente. O Algarve produz também aguardente de figo, alfarroba, mel, vínica, bagaceira e desde 2009 aguardente de batata-doce de Aljezur. Podem ainda encontrar-se pequenas produções de aguardente de alperce ou de ameixa. Presentemente a grande maioria das aguardentes de medronho produzidas no Algarve apresentam os seus parâmetros de qualidade em conformidade com a legislação em vigor (regulamento (CE) nº nº110/2008 de 15 de Janeiro e Decreto-Lei nº 238/2000 de 26 de Setembro). Existindo já um vasto conjunto destas bebidas que mereciam uma diferenciação superior ao estabelecido pela atual legislação, que é ainda bastante permissiva nomeadamente em relação à acidez total, cujo máximo permitido é de 200 g/hl de álcool puro (a.p), (expresso em ácido acético), quando deveria ser de 30 ou em relação ao teor em acetato de etilo, que permite teores de 300 g/hl (a.p), quando não deveria ultrapassar 150. A aposta no envelhecimento ainda é fraca, mas com grande potencial de desenvolvimento. Em Monchique alguns produtores continuam a manter um estágio de 3 meses em pipas, essencialmente, de madeira de castanho. Noutras localidades, muito timidamente, surge um ou outro produtor a experimentar o uso de pipas de carvalho. A grande aposto dos últimos anos na região tem sido na produção de aguardentes preparadas com mel e principalmente nos licores.

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Atualmente, os professores deparam-se com a necessidade de trabalhar com turmas muito heterogéneas, nas quais estão incluídos alunos com dislexia que exigem uma atenção redobrada devido às necessidades individuais de aprendizagem. A dislexia é uma deficiência com uma incidência importante, estimando-se que de 10 a 15% dos jovens apresentam esta problemática, sendo que cerca de metade desta percentagem chega ao terceiro ciclo sem saber que as suas dificuldades de aprendizagem têm origem na dislexia. A área da educação especial em Portugal, como em quase todos os países europeus, sofreu nas últimas décadas alterações significativas. A introdução de nova legislação sobre alunos com deficiência (Decreto-lei nº 3/2008 de 7 de janeiro) pretende proporcionar condições que possibilitem a estes alunos desenvolverem as competências gerais previstas nos diferentes currículos. Assim, o presente estudo tem como objetivo contribuir para a compreensão das perceções do professor do terceiro ciclo sobre a identificação, intervenção e sucesso escolar de alunos com dislexia, proporcionando-lhes uma progressão na aprendizagem de modo a desenvolver as competências gerais previstas no Ensino Básico e a fortalecer a sua autoestima. Pretendeu-se ainda complementar a visão dos professores com a perspetiva de alunos com dislexia e de outros principais intervenientes no contexto escolar. A abordagem metodológica aqui adotada engloba métodos quantitativos e qualitativos, com a aplicação de um questionário a uma amostra de professores de várias zonas do país e em paralelo um estudo de carácter qualitativo sobre dois alunos com dislexia, seus respetivos encarregados de educação, aos professores de apoio e psicólogos das escolas onde estes discentes estão inscritos. Os resultados revelam que os docentes apercebem-se que há alunos com algumas dificuldades de aprendizagens, sem, no entanto conhecer quais as melhores estratégias ou atividades a pôr em prática para os ajudar. Apesar da falta de formação e do escasso apoio dado pelas estruturas responsáveis, o papel dos professores e dos próprios encarregados de educação é fundamental para o sucesso do aluno com dislexia. A colaboração entre estes dois grupos é também um fator importante para combater as dificuldades de aprendizagem.

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tornou-se um procedimento técnico de carácter obrigatório em Portugal. Pretende-se com este trabalho abordar esta temática com o objectivo de verificar a melhor hipótese de traçado para a ligação ferroviária de alta velocidade Faro-Huelva, através da comparação de dois métodos de avaliação. A área em estudo pertence Sotavento Algarvio, abrangendo os concelhos de Faro, Olhão, S. B. de Alportel, Tavira, Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António. A metodologia utilizada será a sobreposição de mapas (com recurso a Sistemas de Informação Geográfica) e as matrizes de Leoplod, metodologias mais aplicadas a estudos de Avaliação Ambiental para o sector dos Transportes. A utilização destas metodologias permitirá averiguar qual a mais consistente para estes estudos de caso, facultando a informação de maior relevo aos decisores e às entidades. Verificou-se que a criação de uma linha ferroviária de Alta Velocidade no Algarve é possível, tendo em atenção os factores ambientais, de forma a minimizar o seu impacte. Pela análise matricial, os principais impactes negativos derivados deste projecto são maioritariamente decorrentes da fase de construção, e associam-se à ocupação e compactação dos solos de forma irrevogável, afectando zonas edificadas e zonas agrícolas e florestais, ocupação de solos REN e RAN, Zonas de Especial Conservação. Os positivos decorrem essencialmente da fase de exploração, associados às vantagens da utilização deste meio de transporte, como é o caso do desenvolvimento económico da região e do país, encurtando a distância e o tempo entre a Algarve e Espanha, com ligação a toda a Europa.

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Dissertação de mestrado, Engenharia do Ambiente (Avaliação e Gestão Ambiental), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Dissertação de Mestrado, Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve, 2015

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Dissertação de Mestrado, Engenharia Civil, Especialização em Construção, Instituto Superior de Engenharia, Universidade do Algarve, 2016

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Dissertação de mest. em Observação e Análise da Relação Educativa, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2004

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Dissertação de mest. em Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2004

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

Dissertação de Mastrado, Gestão de Unidades de Saúde, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2016

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).