Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

Cartografia da oferta educativa e formativa destinada à população adulta do concelho de Vendas Novas na última década (2000 a 2010)

A presente dissertação constitui-se num estudo desenvolvido na área da educação de adultos, tendo como questão central: qual a oferta educativa e formativa certificada dirigida à população adulta do concelho de Vendas Novas, no período de 2000 a 2010? Procurámos dar resposta a esta questão, reflectindo sobre os conceitos relativos à Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida e traçando uma breve retrospectiva das políticas educativas que nortearam este sector da educação. Atendendo à natureza do objecto em estudo, seguiu-se uma metodologia qualitativa, tendo a recolha de dados recaído sobre documentos oficiais produzidos por instâncias locais e regionais. Para a sua análise e interpretação, recorreu-se à técnica de análise de conteúdo, com o objectivo de destacar o seu conteúdo, quer evidente, quer latente. Os resultados emanados deste estudo permitiram-nos concluir efectivamente que as ofertas formativas colocadas ao dispor da população do concelho de Vendas Novas, durante a década de 2000 – 2010, foram muito diversificadas e procuraram, não só dar resposta às necessidades de formação/qualificação diagnosticadas, mas também dar cumprimento às orientações políticas nacionais e internacionais, em matéria de educação de adultos; ABSTRACT:This dissertation is the result of a study carries out in the area of adult education, having as central concern the mapping of the certified educational and training offer for adults in the county of Vendas Novas, in the period between 2000 and 2010. We tried to answer this question, reflecting on the concepts relating to education and lifelong learning and plotting a brief review of educational policies that guided this sector of education. Due to the nature of the subject under study, was followed a qualitative methodology, and data collection has relied on official documents produced by local and regional authorities. For the analysis and interpretation of data, we used the technique of content analysis, in order to highlight its content, either obvious or latent. The results emanating from this study allowed us to conclude that the provision of educational and training offer made available to the population of the county of Vendas Novas, during the decade 2000 - 2010, was very diverse and sought to address not only the training / qualification needs diagnosed, but also to comply with the national and international guidelines, in the field of adult education.

A feminização na educação básica: Os docentes do género masculino na educação de crianças

O presente estudo tem por tema as representações de docentes do género masculino que exercem a sua actividade na educação pré-escolar ou no 1º ciclo do ensino básico acerca da sua carreira profissional, num contexto educativo e institucional histórica e socialmente feminizado. A grande finalidade do estudo era abordar e dar a conhecer o serviço desses profissionais, na sequência dos seus contactos com colegas, pais e crianças, e indagar se na perspectiva dos inquiridos, o fenómeno da feminização dos níveis de educação em que laboram pode ser avaliado como um problema ou disfunção social, ou como resultado das políticas educativas praticadas no nosso País, a longo e curto prazo. Como objectivos específicos a que se procurou dar resposta estiveram, nomeadamente, a indagação das razões que poderão ter levado estes docentes a ingressar nas carreiras profissionais em causa, o grau de aceitação que experienciaram nas suas instituições de formação inicial, no mercado de trabalho e nas comunidades em que desenvolvem a sua actividade profissional. Os dados através dos quais se procurou dar consecução a tais objectivos foram recolhidos com base na realização de entrevistas semi-estruturadas a doze docentes da educação básica, sendo seis educadores e seis professores. A análise dos testemunhos dos inquiridos pareceu indicar, por um lado, que os mesmos terão beneficiado, no geral, de um enquadramento profissional não discriminatório e de uma boa aceitação por parte dos colegas, dos pais e das crianças, e, por outro, que, no seu entender, o estado de feminização deste sector educativo é uma consequência natural do contexto político, cultural e social que o País tem vindo a atravessar nas últimas décadas. ABSTRACT; This study is subject to the representations of male teachers who pursue their activities in pre-school education or the 1st cycle of basic education about their career, educational and institutional context in a historical and socially feminized. The major purpose of the study was addressing and raising awareness of the service of these professionals, as a result of their contacts with colleagues, parents and children, and whether, in view of respondents, the phenomenon of feminization of the levels of education may be operating in assessed as a problem or social dysfunction, or as a result of educational policies practiced in our country, the long and short term. As specific objectives to be sought to answer were, in particular the question of the reasons that may have led these teachers to enter the career in question, the degree of acceptance that experienced in their initial training, labour market and communities in which they conduct their business. The data through which we tried to achieve such objectives have been collected based on the performance of semi-structured to twelve basic education teachers, six educators and six teachers. The analysis of the testimonies of the respondents seem to indicate, first, that they have benefited, in general, a non-discriminatory business environment and a good acceptance by colleagues, parents and children, and secondly, that in their view, the state of feminization of education is a natural consequence of the political, cultural and social that the country has been experiencing in recent decades.

Perspectivas Educacionais e Curriculares Emancipatórias

Analisam-se as tensões entre os discursos oficiais e as realidades concretas, no que respeita às políticas educativas e ao papel do currículo, enquanto instrumento de exercício do poder.

Um desafio que se coloca: um novo pensamento e uma nova política educacional estruturante

Contributo para a reflexão em torno dos processos de pensamento e desenho das políticas educativas.

OfficialDiscourses in theeducationalsystems. Competencies: thenew curriculum password

The utility of knowledge has always been assumed to be one of the essential and structural questions in any educational and curriculum narrative. In fact, the utility of knowledge frames different designs for educational systems. Knowledge, as presented in public education systems, originates in the mainstream culture as an “accumulated capital for a future time or cultural ornament” (Beane, 2002, p.19). It is shaped and sequentially arranged in a compartmentalized way that often is far removed from everyday context of students. Moreover, knowledge is frequently framed as being needed for a certain or eventual future requirement. Historically there has always been a hierarchical relation within the formal structure of learning, involving contents (what), time (when), and utility (what for). The traditional difference in social status of the different kinds of knowledge and their utilities is connected with the way education emerges institutionally, as well as the demands of the economy. The concept of competence was born at the center of this tension and has been developing there, and there is must be rebuilt.

De um projeto de investigação científica às medidas de agenda local

O conhecimento das dinâmicas educativas e formativas de um território pode potenciar nos demais atores locais a capacidade de estrutura respostas de agenda local, integradoras, estratégicas e geradoras do desenvolvimento territorial. Neste capítulo, apresenta-se a associação entre investigação, formação e intervenção com base em conhecimento desenvolvido na área de Ciências da Educação.

Escola Comunitária de São Miguel de Machede: quando ainda é possível encontrar-se a essência da educação

São Miguel de Machede é uma freguesia rural do concelho de Évora que tem cerca de um milhar de habitantes. Os micaelenses, cada vez mais idosos, apresentam uma baixa taxa de escolarização formal, hábitos de leitura quase inexistentes e uma relação infiel com a educação, qualquer que seja a modalidade. É neste, infelizmente vulgar, contexto alentejano, que nasce, em Março de 1998, uma Escola Comunitária. Entendida e vivida como espaço e tempo de aprendizagem informal, descontraída e lúdica, a Escola Comunitária da Suão – Associação de Desenvolvimento Comunitário, tem desenvolvido atividades com conteúdo educativo que vão desde a alfabetização de adultos (onde se aplica o método de Paulo Freire, devidamente contextualizado) até às visitas de estudo, não esquecendo as palestras, onde se fala de tudo ou quase tudo. É esta pequena história sobre a educação comunitária que a comunicação descreve nas linhas que a compõem.

Escola comunitária de São Miguel de Machede: uma educação diferente para oportunidades iguais

Na presente comunicação apresenta-se a caminhada que se fez, no sentido da promoção do bem-estar de uma pequena comunidade rural do Alentejo, na qual, um conjunto de cidadãos entendeu assumir a educação como um vetor fundamental no combate à exclusão e desertificação.

Educação: a estrela do desenvolvimento de uma comunidade rural

Em Março de 1998, na pequena comunidade rural de S. Miguel de Machede, nasce a Suão – Associação de Desenvolvimento Comunitário e, no seio desta, a Escola Comunitária de S. Miguel de Machede. A Escola Comunitária da pequena comunidade rural micaelense adotou, desde o início do seu funcionamento, um paradigma da educação comunitária que assenta num desenho curricular integrado baseado, fundamentalmente, nas potencialidades e recursos da população e promovendo a existência de espaços e tempos comunitários de aprendizagem intergeracional. Partindo do pressuposto que as pessoas são o património mais valioso das comunidades rurais, a Escola Comunitária de S. Miguel de Machede tem promovido diversas iniciativas, nas quase se entende o desenvolvimento local numa perspetiva integrada, assumindo-se a educação como o eixo estruturante de toda a atividade comunitária numa linha teórica e prática profundamente inspirada nas perspetivas críticas e conscientizadoras de Paulo freire e num modelo de aprendizagem baseado no PADéCA – Programa de Auxílio ao Desenvolvimento da Capacidade de Aprender, proposto por Berbaum. A presente comunicação apresenta os objetivos da Educação Comunitária em São Miguel de Machede, sendo que os mesmos, passam, sobretudo e de forma resumida, por, promover na comunidade uma atitude favorável a uma construção coletiva do futuro, com base num respeito e identificação com um passado comum e uma vontade de preservar uma forma idiossincrática de vida no meio rural alentejano.

Escola Comunitária de S. Miguel de Machede: aprendendo a construir um futuro particular, num contexto global

A Escola Comunitária de S. Miguel de Machede é uma Escola! A afirmação parece uma redundância mas não é. Na realidade, desde Março de 1998 que na vila de S. Miguel de Machede (concelho de Évora), no seio de uma associação de desenvolvimento comunitário chamada SUÃO, existe uma preocupação fundamental: preservar e valorizar o património mais valioso e cada vez mais reduzido do Alentejo rural: as pessoas. Como é que se preserva e valoriza o património humano senão através da Educação? A Escola Comunitária de S. Miguel de Machede assenta num modelo de desenvolvimento curricular baseado no modelo PADéCA – Programa de Auxílio ao Desenvolvimento da Capacidade de Aprender e tem vindo a promover atividades educativas nas mais diversas áreas. Um dos seus projetos mais emblemáticos será talvez a Biblioteca Comunitária, através da qual, praticamente todas as cerca de 250 famílias de S. Miguel de Machede recebem, diária, gratuita e domiciliarmente um jornal diário, há mais de um ano, consecutivamente. No entanto, outras atividades têm preenchido os dias e as noites de muitos habitantes da nossa vila. Com o Grupo de Teatro, o Cante Alentejano e no meio das exposições do Museu Comunitário, vai-se fazendo o Jornal Comunitário. Nos intervalos de tudo isto assegura-se o funcionamento do Gabinete da Papelada. Porquê tudo isto? Fundamentalmente, para sermos felizes na nossa terra e para aprendermos. Aprendermos a viver uns com os outros; aprendermos coisas de outras terras e de outras gentes; aprendermos a aprender ao longo da nossa vida. Porque não há coisa que nos dê mais Felicidade que aprendermos com os nossos amigos e família coisas que nos dão prazer à vida.

Alentejo: onde um rio morreu para dar vida a uma terra

Breve descrição do percurso do Alentejo, na história recente, alicerçada na metáfora do Rio Guadiana.

Cartografia das aprendizagens na freguesia da Torre de Coelheiros – a dimensão institucional

Comunicação que apresenta os resultados de um processo de levantamento dos episódios de aprendizagem mais significativos disponibilizados pelas instituições da freguesia de Torre de Coelheiros, entre 2002 e 2004.

A Educação no epicentro do desenvolvimento local: o caso da freguesia de São Miguel de Machede

São Miguel de Machede é uma pequena freguesia do concelho de Évora, onde habitam, atualmente, cerca de mil habitantes e onde se desenvolve, desde 1998, um projeto de desenvolvimento local, que assumiu, desde o início, a Educação – entendida como um processo integrado, formal e não formal, de qualificar uma comunidade, tornando-a capaz de sobreviver no território e na época em que existe – como eixo estruturante da(s) intervenção(ões) produzida(s). Assente no PADéCA e na arquitetura conceptual vygotskyana de desenvolvimento e inspirada nas perspetivas críticas de Paulo Freire, entre outros pilares teóricos da experiência em curso, em São Miguel de Machede já resultaram, entre outros produtos e processos, o nascimento de uma Escola Comunitária, de cariz profundamente popular e, mais recentemente, a criação do lugar de Gestor(a) Educacional da Freguesia, assumido pela própria autarquia local. A comunicação que se apresenta tentará caraterizar o modelo de Educação Comunitária que se está implementando nesta freguesia alentejana, os respetivos pilares teóricos em que assenta, os principais resultados obtidos, as alterações que provocou a nível da gestão autárquica local e, finalmente, os novos vetores de desenvolvimento local que gerou e/ou potenciou.

A avaliação de competências: da arqueologia do bom à edificação do impossível

A participação, como avaliador externo, em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, desde o aparecimento, em Portugal, dos Centros RVCC, tem proporcionado o contacto com pessoas envolvidas em poderosos processos de mudança pessoal, associados à construção de novas representações de si mesmas. Estas autênticas metamorfoses pessoais, com importantes ecos ao nível familiar, profissional e comunitário, apresentam a extraordinária capacidade de reinterpretar o passado e reconstruir os projetos de futuro, num movimento pessoal que altera, profundamente, o presente de cada indivíduo que participa nestes processos. Nesta comunicação pretendem-se apresentar os principais vértices do processo de avaliação de competências que se protagonizou e se refletiu acerca do momento deste autêntico corredor oficial, através do qual milhares de portugueses têm vindo a trazer, para o campo formal, um importante conjunto de aprendizagens que concretizaram nos ambientes não formais.