Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

Faunas plistocénicas do Concelho de Cascais

Boa parte do Concelho de Cascais é ocupada por afloramentos calcários, do Jurássico e do Cretácico (ZBYSZEWSKI, 1964). Explicam-se, deste modo, as numerosas cavidades cársicas, embora de diferente tamanho e características, até ao presente reconhecidas (CARDOSO, 1982). Entre elas, avultam, pelos restos faunísticos recolhidos, o algar de Cascais e a gruta de Porto Covo, esta de interesse acrescido por ter, também, fornecido importantes artefactos neolíticos e calcolíticos (PAÇO & V AULTIER, 1942). Este trabalho versará o estudo paleontológico dos materiais recuperados em ambas as jazidas, a partir do qual procuraremos esboçar as características paleoecológicas vigentes na região, no final do Plistocénico.

Do paleolítico inferior à idade do ferro no concelho de Oeiras : percursos da presença humana

No decurso de um largo lapso de tempo, iniciado nos primórdios da presença humana no continente europeu, o território ocupado pelo concelho de Oeiras conservou testemunhos de sucessivas presenças humanas, as quais têm vindo a ser, nos últimos anos, objecto de um programa de pesquisas metódicas, conduzido pelo Centro de Estudos Arqueológicos do concelho de Oeiras, da Câmara Municipal de Oeiras. Deste modo, foram investigados diversos sítios de interesse arqueológico, do Paleolítico Inferior ao Período Romano, bem como de épocas ainda mais recentes, cujos resultados os transformam em elementos-chave para a cabal com preensão da evolução das sociedades humanas no espaço geográfico concelhio. Com efeito, os vestígios materiais que ali têm vindo a ser exumados, contribuem decisivamente para a caracterização económica, social e cultural das comunidades que se sucederam, ao longo dos milénios, na ocupação do solo oeirense, realidade que há pouco mais de uma década permanecia ainda quase totalmente por investigar.

Desafios dos dispositivos móveis e recursos digitais : o projeto TeK.escolaglobal

Este artigo procura contribuir para a compreensão das implicações, dificuldades e benefícios da integração e utilização de equipamentos móveis e de recursos digitais no ensino-aprendizagem. Após uma breve contextualização sobre o mobile learning e os projetos-piloto desenvolvidos em Portugal, apresenta-se o projeto Tek.escolaglobal da Escolaglobal®, um estabelecimento de ensino privado com cerca de 600 alunos, no concelho de Santa Maria da Feira. Descreve-se, primeiro, o processo de incorporação de tablets e notebooks em todos os níveis escolares, mais concretamente, em todas as turmas do pré- escolar ao 10.º ano, e analisa-se, depois, a utilização de videoaulas, produzidas pelos docentes, numa lógica de flipped classroom. Os indicadores obtidos permitem fazer um balanço positivo do projeto, embora seja necessário criar estratégias que melhorem o envolvimento do aluno e do professor com os recursos móveis e digitais.

A educação intercultural na aula de português no 3º Ciclo do Ensino Básico

Esta investigação foi realizada no âmbito do Doutoramento em Educação, na vertente de Educação e Interculturalidade, tendo como título “A educação intercultural na aula de Português no 3º Ciclo do Ensino Básico”. O principal objetivo foi não só o de conhecer as representações e práticas docentes relativamente à diversidade cultural nas turmas de 3º ciclo do Ensino Básico dos Agrupamentos de Escolas e das Escola Não Agrupadas da freguesia de Arrentela, - concelho do Seixal, península de Setúbal -, como também propor uma “matriz sociocultural” para a disciplina de Português no 3º Ciclo do Ensino Básico e aplicá-la a turmas alvo, permitindo verificar se a mesma propicia uma maior e efetiva participação de todos os alunos, contribuindo para o seu sucesso educativo. Esta investigação alicerçou-se no quadro teórico da educação para a cidadania intercultural, nomeadamente na educação intercultural e no modelo coorientacional de Byram. Este trabalho tomou a forma de estudo de caso, tendo-se recorrido ao paradigma quantitativo e qualitativo, tornando-os complementares na recolha de dados. No decorrer desta investigação, efetuou-se um processo de investigação exploratória, tendo-se realizado pesquisa documental para uma breve caracterização da Península de Setúbal, do concelho do Seixal, da freguesia de Arrentela. Fez-se um levantamento de dados sobre a diversidade cultural das escolas com 3º ciclo do Ensino Básico desta freguesia e sobre o insucesso dos alunos no exame de Português de 9º ano. Utilizou-se, ainda, um inquérito por questionário a vinte e um docentes do grupo 300 que lecionaram Português no 3º ciclo do Ensino Básico das escolas supra mencionadas, nos anos letivos 2011/2012, 2012/2013/ 2013-2014 (alguns dos quais ainda lecionam), para conhecer as representações docentes e práticas letivas recorrentes em escolas pluriculturais. A análise dos primeiros dados recolhidos por inquérito por questionário demonstrou que, para os docentes inquiridos, o objetivo primordial da educação intercultural é a abertura e aproximação ao Outro. No que concerne as práticas letivas, há uma preocupação dos professores em aproveitar uma parte do manancial e da riqueza da diversidade cultural das turmas heterogéneas, nomeadamente na prática da leitura/escuta, (re)escrita, na divulgação de textos enriquecedores entre cultura(s), na comparação entre culturas, na promoção de atividades colaborativas, nas atividades integrando a cultura de origem ou de herança. Verificou-se ainda que os materiais privilegiados na sala de aula são maioritariamente os manuais escolares e a compilação de textos emanados pelas editoras de livros escolares. Uma vez que os manuais escolares não contemplam muitas culturas, os docentes utilizam, em menor percentagem, textos de todo o género que permitem a comparação entre culturas, uma atitude crítica e a descentração. Relativamente à colaboração entre alunos, esta é essencialmente realizada através do trabalho de pares, enquanto a cooperação entre escola/comunidade é desenvolvida sobretudo por exposição e eventos escolares abertos à população e por atividades que podem ser corealizadas por alunos e Encarregados de Educação e/ou seus familiares. Como causas para a não implementação da educação intercultural nas aulas de Português, os inquiridos denunciaram fatores fulcrais como a ausência de formação adequada e de materiais didáticos e pedagógicos adequados ou o comportamento dos alunos, entre outros. Posteriormente, foi produzido e aplicado um inquérito por questionário a três turmas heterogéneas escolhidas (7.°, 8.° e 9.° anos) para sua posterior caracterização. Após esta etapa, foram recolhidos e selecionados materiais e atividades pedagógicos que foram integrados numa proposta de “matriz sociocultural” (Costa Afonso, 2002) aberta a modificações, transversal a outras disciplinas, baseada nas diversas identidades socioculturais dos alunos presentes em sala de aula, alicerçada, por um lado, essencialmente, no domínio da educação literária, por outro, na ponte que deve ser, continuamente, estabelecida entre escola/ comunidade local/ comunidade global. Nesta proposta é visível a preocupação na procura de textos literários canónicos, cujos conteúdos culturais permitam o contacto com a alteridade, com outras cosmovisões capazes de promover, por um lado, a desconstrução de preconceitos, estereótipos, do racismo e/ou suas manifestações, por outro, proporcionar a compreensão, a valorização crítica de culturas, a consciencialização da necessidade de liberdade, criatividade e reflexão crítica na criação de um mundo mais justo e na sustentação de um estado democrático. Aquando da aplicação experimental da “matriz”, envolvido nas interações comunicacionais interculturais propiciadas pelos materiais e atividades/projetos subsequentes, o discente assumiu o papel de sujeito sociocultural crítico, cidadão ativo e responsável. Da aplicação experimental foi efetuado um registo dos acontecimentos mais pertinentes. Outras sugestões de atividades/projetos foram veiculadas.

Contributos dos coordenadores de departamento curricular e dos delegados de grupo na avaliação de desempenho docente : estudo de caso numa escola básica e secundária no norte da Região Autónoma da Madeira

O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito da dissertação de Mestrado em Supervisão Pedagógica e insere-se na linha de investigação de políticas educativas e supervisão pedagógica. Pretendeu-se encontrar, através da investigação que aqui se apresenta, os contributos dos coordenadores de departamento curricular e delegados de grupo com funções de avaliadores internos no processo de avaliação de desempenho docente. Procurou-se ainda encontrar o perfil dos avaliadores para se poder exercer o cargo, assim como apresentar o enquadramento teórico dos autores e legislação que o sustentam. Este estudo focalizou-se no Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro que regulamenta as novas regras da avaliação de desempenho docente e a unidade de estudo deste trabalho é uma escola pública do ensino básico e secundário, no concelho de São Vicente, Norte da Madeira. Para dar cumprimento aos eixos de análise do trabalho utilizou-se a metodologia qualitativa estudo de caso e através de uma análise documental, de inquéritos por entrevista dirigidos aos 12 avaliadores internos - coordenadores de departamento e delegados de grupo - e aos 14 docentes avaliados, considerados a amostra da dimensão interna, encontrou-se um perfil de avaliador interno de desempenho docente na prática, assim como os contributos destes na avaliação de desempenho docente, de acordo com a legislação regional da Madeira. Tendo por base os resultados obtidos, concluímos que o novo modelo de avaliação de desempenho de docente é um modelo formativo, privilegia o trabalho colaborativo, promove a reflexão, a partilha e a troca de experiências, bem como a melhoria das práticas pedagógicas e o desenvolvimento profissional, apesar da conjuntura atual não promover a progressão na carreira devido ao congelamento como medida de austeridade, o que desmotiva os docentes avaliados e faz ainda com que estes profissionais encarem a avaliação interna como um trabalho menos sério, que não premeia o desempenho e o mérito.

Os castros marcuenses : o povoamento proto-histórico : património da paisagem milenar

A zona geográfica circunscrita que abrange este trabalho de investigação encontra-se exígua de pesquisa e trabalhos arqueológicos, sendo no entanto reconhecida como uma zona enxameada de vestígios. Um imenso património por descobrir. Ambiciona-se, por isso clarificar a ocupação, no que respeita ao povoamento do território do actual concelho do Marco de Canaveses, no período cronológico da Proto-História, de forma a contribuir para uma actualização da investigação realizada e procurando novos pontos a desenvolver, alargando-a depois a uma vasta área territorial de serrania que integra o imenso noroeste peninsular. Orientada por um fio condutor sequencial de natureza cronológica, a investigação realizada conta com o contributo da toponímia, análise cartográfica, monografias e resenhas locais para o conhecimento de toda uma realidade patrimonial existente ao longo do território em estudo. A correlação das temáticas de ordem social, como a circulação de pessoas e bens através da rede viária e, por outro lado, de ordem geográfica no que respeita a locais propícios à fixação da população pelas suas características culturais e naturais, permite uma análise geográfica a este nível e a resposta a questões como: “De que forma habitou?” e “Porque habitou?”.

O castro de Leceia

O trabalho agora apresentado, é complemento do estudo global da colecção do Escultor Álvaro de Brée, que constitui o mais rico conjunto de artefactos do povoado pré-histórico de Laceia (freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa), a qual, mediante autorização concedida por M.me de Brée, a quem muito agradecemos, foi por nós estudada.

Breve nota sobre um artefacto pré-histórico encontrado na Serra de Sintra

O artefacto que será estudado nesta pequena nota, foi por mim recolhido no dia 18/ 3/1983 na vertente Sul da serra de Sintra, mais precisamente junto do caminho que segue a margem esquerda da albufeira do rio da Mula, destinada ao abastecimento de água ao Concelho de Cascais.

Achados arqueológicos : ossadas e restos cerâmicos

No ano de 1998, foi o signatário solicitado a dar parecer, no âmbito das funções atribuídas, a nível municipal, ao centro de Estudos Arqueológicos do Concelho de Oeiras/Câmara Municipal de Oeiras, sobre a descoberta fortuita de ossos supostamente humanos, aparecidos no decurso de obras de beneficiação na cave do edifício onde se encontra instalada a Biblioteca Operária Oeirense.

REMODEL'ART : projeto de investigação-ação de animação estético dos espaços na Escola EB 2, 3 de Frazão

Este trabalho de investigação assenta no desenvolvimento de trabalhos projeto na disciplina de Educação Tecnológica do terceiro ciclo do Ensino Básico, no Agrupamento de Escolas de Frazão, Concelho de Paços de Ferreira, Distrito do Porto, cujo Projeto Educativo tem como tema “Pequenos passos… grande passo!”. A escolha deste tema resultou de motivos de ordem pessoal e profissional. Os motivos de ordem pessoal, devem-se ao facto de no primeiro ano de mestrado ter entrado em contacto com termos, conceitos, teorias e experiências no campo da educação artística, que me estimularam enquanto professora. Estes conhecimentos, ideias e experiências em torno da educação estética e artística, levaram-me a querer desenvolver um projeto potenciador da criatividade, prático, com a participação ativa da comunidade discente, através de experiências, processos e desenvolvimentos criativos. Os motivos de ordem profissional relacionam-se com a importância das artes em contexto educativo, na medida em que a educação artística no ensino básico, apresenta como principal objetivo a abertura a experiências que possam ser estimulantes, enriquecedoras e relevantes nas vidas dos alunos, contribuindo para o desenvolvimento das suas capacidades de apreciação, valorização e compreensão dos objetos artísticos que os rodeiam. Para que tal objetivo se concretize, consideramos pertinente implementar um projeto de intervenção de animação estético artística dos espaços e criar condições na comunidade escolar e educativa que favoreçam o interesse e motivação. Partimos da identificação de um problema, no projeto educativo do Agrupamento em causa, as fracas condições dos espaços escolares e a escassa animação dos espaços, percecionada pelos alunos. Assim, este trabalho teve como objetivo final requalificar o piso inferior da escola EB 2,3 de Frazão, tornar a escola mais atrativa, envolver a comunidade discente, promover a socialização e a criatividade, através de projetos artísticos e dinamizar exposições e mostras à comunidade educativa. Os resultados obtidos são indicadores do elevado grau de relevância e participação atingidas, bem como do impacto transformador desta investigação-ação enquanto via promotora e facilitadora da individualidade, interação social, interesse e da motivação.