Contributos dos coordenadores de departamento curricular e dos delegados de grupo na avaliação de desempenho docente : estudo de caso numa escola básica e secundária no norte da Região Autónoma da Madeira

O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito da dissertação de Mestrado em Supervisão Pedagógica e insere-se na linha de investigação de políticas educativas e supervisão pedagógica. Pretendeu-se encontrar, através da investigação que aqui se apresenta, os contributos dos coordenadores de departamento curricular e delegados de grupo com funções de avaliadores internos no processo de avaliação de desempenho docente. Procurou-se ainda encontrar o perfil dos avaliadores para se poder exercer o cargo, assim como apresentar o enquadramento teórico dos autores e legislação que o sustentam. Este estudo focalizou-se no Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro que regulamenta as novas regras da avaliação de desempenho docente e a unidade de estudo deste trabalho é uma escola pública do ensino básico e secundário, no concelho de São Vicente, Norte da Madeira. Para dar cumprimento aos eixos de análise do trabalho utilizou-se a metodologia qualitativa estudo de caso e através de uma análise documental, de inquéritos por entrevista dirigidos aos 12 avaliadores internos - coordenadores de departamento e delegados de grupo - e aos 14 docentes avaliados, considerados a amostra da dimensão interna, encontrou-se um perfil de avaliador interno de desempenho docente na prática, assim como os contributos destes na avaliação de desempenho docente, de acordo com a legislação regional da Madeira. Tendo por base os resultados obtidos, concluímos que o novo modelo de avaliação de desempenho de docente é um modelo formativo, privilegia o trabalho colaborativo, promove a reflexão, a partilha e a troca de experiências, bem como a melhoria das práticas pedagógicas e o desenvolvimento profissional, apesar da conjuntura atual não promover a progressão na carreira devido ao congelamento como medida de austeridade, o que desmotiva os docentes avaliados e faz ainda com que estes profissionais encarem a avaliação interna como um trabalho menos sério, que não premeia o desempenho e o mérito.

The work developed in the context of the Master’s Degree in Pedagogic Supervision is inserted in the investigation line: educational policies and pedagogical supervision. It was intended to find through research presented here, the contributions of the head of department and subjects of delegates with functions of internal evaluators in the teaching performance evaluation process. Efforts were also made to the profile of the evaluators to be able to hold office, as well as present the theoretical framework of the authors and legislation that support it. This study focused on the Law Decree No. 26/2012 / Madeira, of October 8 which regulates the new rules of ADD and the unit of study of this work is a public school in primary and secondary education in the municipality of São Vicente, Northern Madeira. To meet the objectives of the study used a qualitative methodology case study and through a document analysis, surveys interview led to twelve internal assessors – head of department and subjects of delegates - and fourteen teachers evaluated, considered the sample the internal dimension, met an internal evaluator profile of teacher performance in practice as well as the contributions of those in the teaching performance evaluation, according to regional legislation Madeira. Based on the results, we conclude that the new teacher performance evaluation model is a training model, favors collaborative work, promotes reflection, sharing and exchange of experiences as well as the improvement of teaching practices and development professional, despite the current situation does not promote career progression due to freezing due to austerity measures, which discourages the evaluated teachers and still makes these professionals envisage the internal evaluation as a less serious work, that does not reward performance and merit.