Impact of taxes on competition: the legal status quo in the European Union

Dissertação de mestrado em Direito dos Negócios, Europeu e Transnacional

A criação de um Tribunal Internacional Tributário como forma de superar limitações do Procedimento Amigável previsto no artigo 25.º da Convenção Modelo da OCDE

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Instrumentos de políticas públicas do turismo: uma análise empírica dos municípios portugueses

Tese de Doutoramento em Ciências da Administração

Estudo comparativo entre as normas ISO 21931:2010, NBR 15575 e os requisitos das certificações AQUA e LEED

The construction sector is responsible for generating large environmental impacts in order to minimize these impacts, environmental standards and seals for the construction were created. This article presents a comparative study between the preliminary requirements of ISO 21931: 2010 Sustainable Building, the requirements of AQUA-HQE stamps, LEED and the Performance Standard NBR 15575: 2013. For this, a literature search was conducted to carry out a comparative analysis of the requirements of each of them in order to know those common to all of them. As a result of this work was identified that the standard of performance, the AQUA seal and LEED are well aligned with the sustainability criteria, comfort and health of the user, and has the ISO 21931 standard has some of these items as options.

Análise comparativa do consumo de biomassa para fins energéticos

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Abrindo a Caixa de Pandora: o impacto comunicativo das advertências sanitárias nas embalagens de cigarro portuguesas

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)