A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Uma teoria da justiça libertarista: contribuições de Nozick e Steiner

Dissertação de mestrado em Filosofia Política

A celebração do contrato de seguro à distância

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Contributos do postal ilustrado para a história do Free Card

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Mechanical fatigue performance of PCL-chondroprogenitor constructs after cell culture under bioreactor mechanical stimulus

In tissue engineering of cartilage, polymeric scaffolds are implanted in the damaged tissue and subjected to repeated compression loading cycles. The possibility of failure due to mechanical fatigue has not been properly addressed in these scaffolds. Nevertheless, the macroporous scaffold is susceptible to failure after repeated loading-unloading cycles. This is related to inherent discontinuities in the material due to the micropore structure of the macro-pore walls that act as stress concentration points. In this work, chondrogenic precursor cells have been seeded in Poly-ε-caprolactone (PCL) scaffolds with fibrin and some were submitted to free swelling culture and others to cyclic loading in a bioreactor. After cell culture, all the samples were analyzed for fatigue behavior under repeated loading-unloading cycles. Moreover, some components of the extracellular matrix (ECM) were identified. No differences were observed between samples undergoing free swelling or bioreactor loading conditions, neither respect to matrix components nor to mechanical performance to fatigue. The ECM did not achieve the desired preponderance of collagen type II over collagen type I which is considered the main characteristic of hyaline cartilage ECM. However, prediction in PCL with ECM constructs was possible up to 600 cycles, an enhanced performance when compared to previous works. PCL after cell culture presents an improved fatigue resistance, despite the fact that the measured elastic modulus at the first cycle was similar to PCL with poly(vinyl alcohol) samples. This finding suggests that fatigue analysis in tissue engineering constructs can provide additional information missed with traditional mechanical measurements.

Inversão do Contencioso: um contributo para o estudo deste regime no seio das providências cautelares

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário: Direitos Processuais e Organização Judiciária

As citações e notificações de atos judiciais e extrajudiciais nos termos do Regulamento (CE) n.º 1393/2007: em especial, a via postal

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

In vitro and in vivo studies of temozolomide loading in zeolite structures as drug delivery systems for glioblastoma

Zeolites Y (faujasite) and MOR (mordonite) were used as hosts for temozolomide (TMZ), a current good-standard chemotherapeutic agent used in the treatment of glioblastoma brain tumors. TMZ was loaded into zeolites by liquid-phase adsorption at controlled pH. FTIR, 1H NMR, MS, SEM, UV/vis and chemical analysis demonstrated the successful loading of TMZ into zeolite hosts. The hydrolysis of TMZ in MTIC (TMZ metabolite) after the preparation of drug delivery systems (DDS) was observed in simulated body fluid. The effect of zeolites and DDS were evaluated on the viability of glioblastoma cell lines. Unloaded Y zeolite presented toxicity to cancer cells in contrast to MOR. In accordance, the best results in potentiation of the TMZ effect was obtained with MOR. We found that mordonite loaded with 0.026 mmol of TMZ was able to decrease the half maximal inhibitory concentrations (IC50) at least 3-fold in comparison to free temozolomide both in vitro and in vivo.

Políticas, processos e atores de privatização da educação em Portugal: apontamentos

Procurou-se contribuir para esboçar uma problemática de pesquisa em torno da privatização em educação, no quadro das relações entre o Estado e os domínios público e privado e tomando como horizonte a construção do direito fundamental à educação e do bem-estar social, situados no Portugal democrático. Argumentou-se que o Estado e as políticas públicas têm, nestes 40 anos, desempenhado um papel central naqueles processos. Durante muito tempo, com fases e combinações distintas, pode observar-se uma espécie de duplicidade na ação estatal, com o acento tónico ora na expansão e consolidação do sistema público, ora no apoio e sustentação de atores e dinâmicas de ampliação do espaço e da influência privados, às vezes assumindo simultaneamente uma e outra orientação em setores diferenciados. Sugere-se, no entanto, que, desde 2011, no quadro de políticas regressivas austeritárias de ajustamento estrutural, com origem na União Europeia, se assistiu a uma rutura em favor de um projeto societal neoliberal radical que, a ser bem sucedido, procura instituir um sistema educativo pobre para pobres e alterar o estatuto e o papel do direito à educação e do sistema público que constitucionalmente o realiza.

Biomaterials for cartilage tissue engineering under mechanical stimulus

Tese de Doutoramento em Ciências (Especialidade de Física)

Desenvolvendo a qualidade em parcerias: a voz de um grupo de educadoras

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade de Metodologia e Supervisão em Educação de Infância)

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

Serão as práticas policiais adequadas a uma resposta imediata ao crime?

Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco

Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas