Environment, health and safety policy in small construction sites: an analysis of the situation in Brazil

This paper analyzes the safety, environmental and occupational health of workers in the small construction industry in Brazil. In this sector there are still many unsafe practices, which are very common in small work sites. We used a qualitative approach to understand these problems by long interviews with people who work directly in small construction sites, including occupational physicians, civil engineers, safety engineers, safety technicians, general foremen, construction workers, labor unionists and auditors. This paper aims to demonstrate that the "invisibility" of the small sites workers makes them less safe and therefore more prone to accidents, also weakening their health. The results show that small constructions workers are less visible to society and supervision because of their short periods of work. Therefore, they are also uncovered to the rigorous applicability of principles of safety and accident prevention. Thus, it has been seen in this field of work a precarious application of NR - 18, which was specifically made for the construction sites and it needs simplification to meet normative characteristics of small construction sites. In the State of Rio de Janeiro, some laws on small sites were recently created and implemented. This study concludes that the rules to work are not being taken as seriously as the legislation determinates, remaining practically unknown by many professionals, from the plot command, supervisors, engineers, architects and technicians who work on construction sites. This ignorance creates space for the lack of safety and consequently to accidents, leading to by weakness in the workers health. Therefore, the work process needs to be modified, the safety regulation must be disseminated through safer practices, promoting employee health and ensure that the work of small sites can be visible, especially ensuring the construction workers health and safety.

La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisi

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

A educação como empoderamento na ótica do desenvolvimento: uma discussão de modelos

Apresentamos nesta comunicação uma tese de ressignificação da educação como empoderamento tendo como foco uma agenda de desenvolvimento justo, digno e inclusivo, e equacionamos os seus principais tipos ou modelos, partindo do princípio que o empoderamento, pelo facto de remeter para diversas conotações ideológicas, não permite almejar consensos quando se trata de o tomar como sinal distintivo ou imagem de marca de uma educação cuja aposta principal é a promoção de um desenvolvimento humano verdadeiramente empenhado em corresponder às expectativas normativas das pessoas em termos de justiça, respeito, dignidade, liberdade e direitos fundamentais para todos.

Redes interorganizacionais nas políticas públicas: atores, conexões e configurações organizacionais

Tese de Doutoramento em Sociologia

Consequências da mora do segurador e o princípio neminem laedere no âmbito contratual

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Do incumprimento das responsabilidades parentais ao ilícito de subtracção de menor

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Avaliação externa de escolas: efeitos no desenvolvimento de projetos de educação para a saúde

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Desenvolvimento Curricular e Inovação Educativa)

Avaliação na educação pré-escolar: perspetivas e práticas

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Desenvolvimento Curricular e Inovação Educativa)

Actividade física e qualidade de vida na gravidez

Pouco se conhece acerca da actividade física e qualidade de vida da mulher na gravidez. Este estudo teve como objectivos 1) comparar os padrões de actividade física antes e durante a gravidez, 2) avaliar a percepção da qualidade de vida relacionada com a saúde durante os primeiros seis meses de gestação, e 3) comparar a percepção da qualidade de vida nas mulheres activas e insuficientemente activas considerando as recomendações de saúde pública. Método: Estudo longitudinal com 59 grávidas seleccionadas em consultórios médicos privados. Às 10-15 semanas foi recolhida informação sociodemográfica e médica, bem como informação sobre a actividade física três meses antes da concepção. Medidas de auto-relato foram administradas entre as 10-15 semanas e as 19-24 semanas de gestação para avaliar o tempo de actividade física (QAFG) (no trabalho, lazer, deslocações) e a qualidade de vida (SF-36). Resultados: A prevalência de actividade física recomendada é menor durante do que antes da gravidez (16.7% e 17.5% nos 1.º e 2.º trimestres, respectivamente vs. 47.4% antes da gravidez). Com a gravidez, não se verificaram alterações no tempo médio em diferentes tipos de actividade física, mas a actividade física no lazer registou uma diminuição significativa no 1.º trimestre face ao período anterior à concepção. Em comparação com uma amostra normativa de mulheres portuguesas, as grávidas apresentam, nos dois primeiros trimestres de gestação, uma percepção de qualidade da vida mais positiva na generalidade das dimensões do SF-36. No 2.º trimestre, o nível de limitação é significativamente maior nas dimensões físicas, à excepção da Dor Corporal, e nos resultados sumários do Componentes Físico e Mental. As mulheres que no 1.º trimestre atingem os níveis recomendados de actividade física no lazer (≥150 minutos por semana) apresentam melhor estado de saúde geral e estados de humor mais positivos do que as menos activas. Conclusão: A actividade física no lazer, embora diminua após a concepção, tem um impacto positivo na percepção do estado saúde geral e estados de humor da grávida, o que sugere a sua importância para a saúde da mulher também durante este período da vida.