Impact of taxes on competition: the legal status quo in the European Union

Dissertação de mestrado em Direito dos Negócios, Europeu e Transnacional

A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

A comunicação do compromisso para com o desenvolvimento sustentável, das organizações portuguesas certificadas em qualidade, ambiente e segurança

Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial (área de especialização em Qualidade, Segurança e Manutenção)

Quantum field theory approach to the optical conductivity of strained and deformed graphene

The computation of the optical conductivity of strained and deformed graphene is discussed within the framework of quantum field theory in curved spaces. The analytical solutions of the Dirac equation in an arbitrary static background geometry for one dimensional periodic deformations are computed, together with the corresponding Dirac propagator. Analytical expressions are given for the optical conductivity of strained and deformed graphene associated with both intra and interbrand transitions. The special case of small deformations is discussed and the result compared to the prediction of the tight-binding model.

Pseudofermion dynamical theory for the spin dynamical correlation functions of the half-filled 1D Hubbard model

A modified version of the metallic-phase pseudofermion dynamical theory (PDT) of the 1D Hubbard model is introduced for the spin dynamical correlation functions of the half-filled 1D Hubbard model Mott– Hubbard phase. The Mott–Hubbard insulator phase PDT is applied to the study of the model longitudinal and transverse spin dynamical structure factors at finite magnetic field h, focusing in particular on the sin- gularities at excitation energies in the vicinity of the lower thresholds. The relation of our theoretical results to both condensed-matter and ultra-cold atom systems is discussed.

On the temperature dependence of the absorption cross section for black holes in string theory

We study the low frequency absorption cross section of spherically symmetric nonextremal d-dimensional black holes. In the presence of α′ corrections, this quantity must have an explicit dependence on the Hawking temperature of the form 1/TH. This property of the low frequency absorption cross section is shared by the D1-D5 system from type IIB superstring theory already at the classical level, without α′ corrections. We apply our formula to the simplest example, the classical d-dimensional Reissner-Nordstr¨om solution, checking that the obtained formula for the cross section has a smooth extremal limit. We also apply it for a d-dimensional Tangherlini-like solution with α′3 corrections.

Absorption of scalars by nonextremal charged black holes in string theory

We analyze the low frequency absorption cross section of minimally coupled massless scalar fields by different kinds of charged static black holes in string theory, namely the D1–D5 system in d=5 and a four dimensional dyonic four-charged black hole. In each case we show that this cross section always has the form of some parameter of the solution divided by the black hole Hawking temperature. We also verify in each case that, despite its explicit temperature dependence, such quotient is finite in the extremal limit, giving a well defined cross section. We show that this precise explicit temperature dependence also arises in the same cross section for black holes with string \alpha' corrections: it is actually induced by them.

Divulgação de informação sobre o governo das sociedades em Portugal: Extensão e determinantes

Tese de Doutoramento em Contabilidade

External and internal dynamics in the EU's counter-terrorism policy: a political and legal analysis

Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches

Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)

Contabilidade e relato dos intangíveis: Análise das empresas cotadas na BM&FBOVESPA

O presente trabalho de investigação avalia a situação atual relativa à adoção do disposto na IAS 38 e suas consequências no reconhecimento, mensuração e divulgação obrigatória, e à divulgação voluntária, interna e externa, dos intangíveis nas empresas brasileiras cotadas na BM&FBOVESPA. Adotando a perspectiva positivista e uma abordagem quantitativa, foi utilizado o inquérito por questionário como método de recolha de dados. O questionário foi elaborado de raiz, suportado pelo arcabouço teórico. Os resultados são interpretados à luz dos argumentos da teoria dos stakeholders e da teoria institucional, que revelaram um bom potencial explicativo para o fenômeno em análise. Com a adoção das IAS/IFRS para elaboração dos balanços consolidados de empresas cotadas e não cotadas, o Brasil passa a utilizar a IAS 38, para o registro das operações envolvendo os ativos intangíveis, obrigatoriamente no exercício de 2010. A adoção deste normativo se deu essencialmente por pressões legais. No entanto, as empresas que adotaram a IAS 38 de forma voluntária validaram as razões apresentadas na literatura. Constatou-se que existe concordância quanto à nova forma de contabilização dos intangíveis prevista, sendo o grau de satisfação relativamente ao tratamento contábil dos ativos intangíveis de acordo com o novo modelo contábil adotado no Brasil (IAS 38 e CPC 04) elevado. Como principais dificuldades no reconhecimento contábil dos ativos intangíveis segundo o normativo em vigor, foram confirmados os problemas evidenciados na literatura, tais como incerteza quanto aos benefícios econômicos futuros e falta de medida com confiabilidade suficiente para o registro das transações. As empresas brasileiras acreditam ser importante que haja uma expansão da divulgação sobre intangíveis, no entanto a divulgação interna e externa está ainda em fase embrionária, não sendo uma prática generalizada. Contudo, os objetivos apresentados na literatura para a divulgação interna e externa de informações sobre intangíveis encontram suporte empírico no estudo desenvolvido. No que diz respeito aos stakeholders, conclui-se que as empresas brasileiras têm grande preocupação em atendê-los quando se trata de divulgação voluntária sobre intangíveis, entendendo que todos eles poderão beneficiar com estas informações.

Abortamento: enquadramento legal, deontológico e perspectiva ética

A interrupção da gravidez antes do limite gestacional da viabilidade fetal está inerente a uma reflexão multidisciplinar, pelos conflitos que envolve. Do ponto de vista legal, os documentos vigentes em Portugal têm vindo a ser alterados ao longo do tempo no sentido da protecção da saúde da mulher, possibilitando-lhe a informação e apoios necessários a uma tomada de decisão livre, informada e esclarecida. Os determinantes deontológicos acerca dos profissionais de saúde face ao abortamento legitimam a prática em conformidade com a lei, no entanto, salvaguardam o direito de cada um desses profissionais à objecção de consciência. A discussão ética acerca do abortamento nas suas diferentes formas engloba a preocupação com o valor da vida humana intra-uterina, mas também com o respeito pela autonomia individual. Muito embora a discussão acerca do estatuto moral a atribuir à vida humana intra-uterina se perspective em torno de diferentes correntes e opiniões, conclui-se que diversas perspectivas são aceitáveis, numa perspectiva de valorização da diversidade interpessoal.