Impact of taxes on competition: the legal status quo in the European Union

Dissertação de mestrado em Direito dos Negócios, Europeu e Transnacional

Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)

Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

Relação entre regulação das ordens profissionais e gestão jurisdicional dos profissionais de contabilidade: estudo comparado entre Portugal e o Brasil

Tese de Doutoramento em Ciência da Administração

A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal

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A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais

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Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

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O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

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External and internal dynamics in the EU's counter-terrorism policy: a political and legal analysis

Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

O ensino da flauta de bisel em grupo como inovação pedagógica: Uma investigação-ação no 2.º Ciclo do Ensino Básico

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade em Educação Musical)

DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches

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A perceção dos alunos de ciências económicas e empresariais sobre a profissão de contabilista e de auditor

Dissertação de mestrado em Contabilidade

A Prova por reconhecimento de pessoas produzida ex novo em sede de audiência de julgamento: fiabilidade e impacto na descoberta da verdade material

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Notícia da publicidade: um quinquénio em análise - 2000/2004

"Colecção: Comunicação e sociedade - 12"

O Google [2000-2004]: a emergência de um fenómeno global

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