Contributo para a compreensão das causas de exclusão de ilicitude e da culpa no crime de acesso ilegítimo

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

Factores de risco de abuso no relacionamento íntimo: Estudo de validação da versão portuguesa do questionário “Personal and Relationships Profile”

O presente artigo trata do estudo das características psicométricas da versão portuguesa do questionário “Personal and Relationships Profile" (PRP, Straus, Hamby, Boney-McCoy, & Sugarman, 1999). Este instrumento destina-se a avaliar os principais factores relacionados com a ocorrência de abuso no relacionamento com o companheiro; integra 21 sub-escalas substantivas e uma sub-escala de desejabilidade social. Foram participantes 551 estudantes universitários (60.3% do sexo feminino), na sua maioria com idades compreendidas entre os 19 e os 25 anos e com uma relação do tipo namoro. O questionário apresenta elevada consistência interna (α=.90), e as sub-escalas têm valores de alpha de Cronbach compreendidos entre .50 e .84. Confirma-se também a validade externa dado que um elevado número de sub-escalas do PRP, se encontra significativamente correlacionado com a escala de abuso físico sem sequelas (CT52). Os resultados obtidos confirmam a validade da versão portuguesa do questionário PRP, possibilitando a investigadores e práticos no âmbito das relações maritais um instrumento de screening para sinalização, aprofundamento e orientação das linhas de acção específicas no tratamento e/ou investigação dos principais factores associados à violência conjugal.

A autonomia no processo de aquisição da competência plurilingue e intercultural no âmbito da aprendizagem do Espanhol

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico Secundário e do Ensino do Espanhol no Ensino Básico e Secundário

Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Mothers' beliefs concerning severity and need for intervention in child maltreatment

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia Clínica e da Saúde

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Infância protegida? A Imagem mediática das crianças aos olhos do provedor

A exposição mediática de crianças, sobretudo de crianças em risco, é com frequência um tema delicado do ponto de vista da ética jornalística. Prestando-se a um tratamento informativo que por vezes arrisca tocar o sentimento do público, a infância tem-se revelado um campo particularmente fértil de matéria noticiosa. Se as questões relacionadas com a educação e a saúde infantil estão largamente nas páginas dos jornais e nos ecrãs, em consonância com a crescente atenção dos media aos temas sociais em geral, os casos de justiça, muitas vezes implicando casos de abuso sobre menores, são cada vez mais matéria inescapável para jornalistas. Tomando por referência um estudo da cobertura que a imprensa e a televisão fizeram de crianças em risco em 2008, os autores procuram, neste texto, conhecer a intervenção específica dos Provedores dos Leitores, Ouvintes e Telespectadores em matéria de protecção da imagem da infância nos media. O objectivo é problematizar o papel da literacia mediática para a promoção de acções de sensibilização do público e dos profissionais dos media relativamente aos direitos da criança. Nos termos de uma ética participada pelos cidadãos, procurar-se-á argumentar o papel dos provedores como mecanismo de educação para um consumo crítico dos media.

Educar para a sexualidade e para os afetos: Conceções de jovens, antigos residentes em LIJ's de Braga

Numa sociedade e cultura em que problemáticas biopsicoafetivas nas escolas emergem a cada dia, parece justificar-se ponderar formas eficazes de prevenir comportamentos sexuais de risco. Esta Investigação-Ação inicial e exploratória tem como fundamento a avaliação-intervenção e reflexão sobre ideias/pensamentos de jovens acolhidos em Lares de Infância e Juventude (LIJs), no sentido de se entender melhor o impacto de fatores de risco e de fatores de equilíbrio/moderadores, em LIJ´s, com condições de vida problemáticas associadas: orfandade, situação socioeconómica frágil, exposição a modelos educativos desajustados, entre outros critérios de relação e cultura distinta de “meios naturais de vida”. Parecem evidentes as consequências negativas do afastamento familiar, absentismo escolar, limitações de competências sociais-pessoais, para se melhorar/potenciar a existência de menores. Compreendem-se dificuldades na área da implementação da Educação Sexual, consistente e prolongada, assim como a emergência de condutas psicossexuais desajustadas, que possam comprometer uma sexualidade saudável. Assim, foram efetuadas entrevistas semiestruturadas a 8 jovens, de 18-26 anos, antigos residentes de LIJs, com permanência (prolongada), excedendo os quatro anos, o que possibilita apresentar, por método e técnicas de Analise de Discurso, conceções de sexualidade e consequentemente poder delinear um plano interventivo com outros mais jovens. Entre outros dados, apreende-se que nenhum dos participantes refere motivos plenos para a sua institucionalização, ignorando ou rejeitando a adversidade e maus tratos/abuso na sua infância.

Desenvolvimento de um mecanismo automatizado de limpeza de uma grelha de uma barragem mini-hídrica

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches

Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)

Fase da instrução: quo vadis?: repensar o sentido da instrução no processo penal português

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Patente farmacêutica: especificidades e tutela

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais entre os cônjuges

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

A insolvência no contexto dos grupos de sociedades

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Determinação de psicofármacos em cabelo humano por técnicas cromatográficas hifenadas: um método alternativo não-invasivo

Dissertação de mestrado em Técnicas de Caracterização e Análise Química