Da lei, dos tribunais e das diferenças culturais

O caráter pluricultural das sociedades contemporâneas tem estado na base de reflexões de vária ordem sobre as relações entre cultura e Direito, entre diversidade cultural e prática jurídica, seja esta legislativa ou judicial. Neste âmbito aparentemente uniforme podem incluir-se os debates mais díspares, nos quais se cruzam, além disso, diferentes áreas do saber, diferentes tradições teóricas ou doutrinais no interior de cada uma e, por fim, diferentes níveis de análise. Centrando-me especificamente nos debates que envolvem a relação entre diferenças culturais e Direito penal ou o sistema de justiça criminal, proponho um esboço de roteiro capaz de identificar as principais dificuldades e mal-entendidos correntes no cruzamento de pontos de vista, bem como um método de discussão que contribua para preveni-los. Para tal, importa primeiro reconhecer a especificidade dos diferentes planos de discussão possíveis para perceber como e até que ponto são conjugáveis fins societais, regras de punição, programas políticos de gestão da diversidade cultural e direitos individuais

Infância escolarizada – corpos confinados

Problematizar a relação infância-criança-corpo e brincadeira é uma necessidade inadiável para os que assumem o compromisso com a emergência da voz e com a afirmação da cidadania de uma a categoria social estrutural (QVORTRUP, 2001), que permanece como “rebanho” no imaginário de uma cultura entrópica. Reter em zona periférica uma das estruturas vitais à própria composição social faz-se um fator de auto-limitação civilizacional. O brincar, um direito da infância, sem nunca ter sido, no contexto da educação formal, é alvo autorizado de uma ação invasiva e, orientada por decisões de uma geração que não mais o protagoniza, entretanto sobre ele insiste em legislar. Tolerado, enquanto um mal necessário, pela benevolência educativa – e até certo ponto -, encolhe no currículo da escola de educação da infância. Reiterado, através de práticas educativas da geração profissionalizada nas funções de ensinar, como manifestação anômala ao contexto das aprendizagens formais, é rapidamente percebido, pela categoria social geracional mais nova, como espaço-tempo transgressor. O desafio de interrogar as políticas públicas para a educação ou o modelo de escola que representa a vigência de um Estado de bem estar social, deflagra a percepção de uma crise que penetra, com força avassaladora, o campo da educação da infância. Essa consciência deve suscitar o desejo de ousar pensar para além de um modelo de escola que veicula de forma homogênea a cultura hegemônica e, desconsidera as culturas “não legítimas”. (LAHIRE, 2006). A apropriação da autonomia de uma categoria social em nome da sua redenção naturaliza a lógica do “rebanho” dependente de um “agente emancipador” ou de um “pastor” a preceituar sobre sua soberania. Desta legitimação não precisa a infância.

Aprendizagem da cultura chinesa e aquisição de caracteres

Dissertação de mestrado em Estudos Interculturais Português / Chinês: Tradução, Formação e Comunicação Empresarial

O ensino de teatro de animação: contribuições para construção de novos saberes e fazeres acerca da cultura de ensinar e aprender teatro

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade de Desenvolvimento Curricular

A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito da União Europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

A escolha do direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Infância e cultura contemporânea: as repercussões da mídia na ludicidade das crianças nas aulas de educação física

Este trabalho busca apresentar uma proposta de investigação sobre a temática da infância, propondo uma discussão que entrelaça as noções de cultura lúdica no campo da Educação Física. A ênfase recai em compreender o processo de produção das brincadeiras de crianças a partir de uma perspectiva que se desenvolve em interface com a cultura midiática e a imaginação. Neste projeto de tese, o objetivo principal é identificar jogos e atividades lúdicas que as crianças constroem em suas interações com as heróis e discurso da mídia, descrever as mudanças nelas ocorridas em função das relações estabelecidas com as personagens que se destacam na cultura midiática, de modo a compreender o processo de produção de suas brincadeiras nas aulas de Educação Física. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, a desenvolver-se com uma turma de crianças, entre 4 e 5 anos, da Educação Infantil, no Brasil. A proposta metodológica é de abordagem etnográfica e com caráter de intervenção, e tem como principais recursos oficinas desenvolvidas com as crianças, entrevistas e registros por meio de diário de campo. Pretende-se, com esta investigação, contribuir com as pesquisas no campo Educação, sobretudo da Educação Física, no sentido de compreender as transformações que ocorrem na escola e respeito das experiências lúdicas infantis e os significados que as crianças constroem em meio as referências simbólicas que circulam na cultura midiática.

Infância, brincar e cultura (lúdica): pesquisa com crianças, mídias e identidades motoras na educação física

Este projeto propõe um aprofundamento cientifico sobre a temática da infância buscando uma discussão que entrelaça as noções de cultura lúdica e mídias no campo da Educação Física. A ênfase recai em analisar o processo de produção das brincadeiras das crianças a partir de uma perspectiva que se desenvolve em interface com a cultura midiática, em que objetivo principal é conhecer as representações e as práticas motoras das crianças que acontecem na escola a partir das interações estabelecidas com as personagens da mídia. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, a desenvolver-se com uma turma de crianças, entre 4 e 5 anos, da Educação Infantil, no Brasil. A pesquisa possui um delineamento de cunho etnográfica em razão das circunstancias que os objetivos exigem. A proposta metodológica, com caráter de intervenção e observação participante, terá como principais recursos oficinas desenvolvidas com as crianças, entrevistas e registros por meio de diário de campo. Pretende-se com esta investigação, contribuir com as pesquisas no campo das ciências humanas e sociais, no sentido de compreender as transformações que ocorrem nas experiências lúdicas infantis, sobretudo as identidades motoras, que as crianças constroem em meio às referencias simbólicas que circulam na cultura midiática.

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Cultura, liderança e resultados escolares: uma abordagem a partir das representações dos alunos do ensino secundário

Grande parte dos estudos produzidos sobre a liderança escolar tem incidido na análise da relação entre os processos de liderança, a aprendizagem e o sucesso. Embora esta convergência de enfoque (liderança/sucesso) encubra abordagens teóricas, disciplinares e metodológicas muito diferenciadas, é evidente a presença de uma perspetiva unidirecional, mais focada nas políticas e nas práticas de liderança e menos na forma como estas são entendidas pelos alunos. Neste artigo, propomos um enfoque invertido, focado nas representações dos alunos sobre os processos de liderança. Do ponto de vista metodológico, recorremos aos dados recolhidos no âmbito de quatro estudos de caso realizados em escolas/agrupamentos com ensino secundário, resultantes da administração de um inquérito por questionário e da realização de focus group a alunos com resultados académicos de excelência e a alunos não incluídos neste nível de desempenho. Elegemos como referência analítica um estudo de caso de longa duração, a partir do qual colocamos em confronto os dados recolhidos nos outros três contextos estudados. Os resultados deste estudo apontam para a existência de relações e diferenças significativas entre a cultura organizacional da escola e os estilos de liderança, sendo destacada a importância do papel do Diretor na condução do ideário de excelência da escola.