A medida socioeducativa de trabalho comunitário nos jovens delinquentes na perspectiva da dissuasão da reincidência criminal

Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

Gender norms in Portuguese college sudents' judgments in familial homicides: bad men and mad women

The gender of the offender has been proved to be an important factor in judicial sentencing. In this study, we analyze the judgments of College students regarding perpetrators of familial homicides to evaluate the presence of these gender norms and biases in the larger society. The sample included 303 college students (54.8% female) enrolled in several social sciences and engineering courses. Participants were asked to read 12 vignettes based on real crimes taken from Portuguese newspapers. Half were related to infanticide, and half were related to intimate partner homicide. The sex of the offender was orthogonally manipulated to the type of crime. The results show that gender had an important impact on sentences, with males being more harshly penalized by reasons of perversity and women less penalized by reason of mental disorders. In addition, filicide was more heavily penalized than was intimate partner homicide. The results also revealed a tendency toward a retributive conception of punishment. We discuss how gender norms in justice seem to be embedded in society as well as the need for intervention against the punitive tendency of this population.

A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

O Esclavagismo dos Tempos Modernos e a Tutela Jurídica das suas Vítimas: os meios jurídicos ao serviço da recuperação psicológica das vítimas de tráfico de seres humanos

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Vitimação urbana: prevalências, fatores de risco, experiências adversas e denúncia criminal

Dissertação de mestrado em Psicologia Aplicada

Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Homicídio nas relações de intimidade: a construção mediática do crime em homens e mulheres

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Cinco para ouvir: discursos de ex-reclusos/as sobre a Prisão

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Educar para a sexualidade e para os afetos: Conceções de jovens, antigos residentes em LIJ's de Braga

Numa sociedade e cultura em que problemáticas biopsicoafetivas nas escolas emergem a cada dia, parece justificar-se ponderar formas eficazes de prevenir comportamentos sexuais de risco. Esta Investigação-Ação inicial e exploratória tem como fundamento a avaliação-intervenção e reflexão sobre ideias/pensamentos de jovens acolhidos em Lares de Infância e Juventude (LIJs), no sentido de se entender melhor o impacto de fatores de risco e de fatores de equilíbrio/moderadores, em LIJ´s, com condições de vida problemáticas associadas: orfandade, situação socioeconómica frágil, exposição a modelos educativos desajustados, entre outros critérios de relação e cultura distinta de “meios naturais de vida”. Parecem evidentes as consequências negativas do afastamento familiar, absentismo escolar, limitações de competências sociais-pessoais, para se melhorar/potenciar a existência de menores. Compreendem-se dificuldades na área da implementação da Educação Sexual, consistente e prolongada, assim como a emergência de condutas psicossexuais desajustadas, que possam comprometer uma sexualidade saudável. Assim, foram efetuadas entrevistas semiestruturadas a 8 jovens, de 18-26 anos, antigos residentes de LIJs, com permanência (prolongada), excedendo os quatro anos, o que possibilita apresentar, por método e técnicas de Analise de Discurso, conceções de sexualidade e consequentemente poder delinear um plano interventivo com outros mais jovens. Entre outros dados, apreende-se que nenhum dos participantes refere motivos plenos para a sua institucionalização, ignorando ou rejeitando a adversidade e maus tratos/abuso na sua infância.

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Serão as práticas policiais adequadas a uma resposta imediata ao crime?

Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

Pharming: análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão do património

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

Determinação de psicofármacos em cabelo humano por técnicas cromatográficas hifenadas: um método alternativo não-invasivo

Dissertação de mestrado em Técnicas de Caracterização e Análise Química