14 resultados para Constituição portuguesa, partidos políticos, direito de oposição, proporcionalidade
em Universidade do Minho
Resumo:
O presente artigo centra-se na análise do marketing socioambiental, promovido por empresas do setor energético, bem como o papel da sociedade civil, por intermédio, dos movimentos populares de reivindicação, contra os postes e linhas de alta e muito alta tensão em áreas residenciais na União Europeia e, especificamente, em Portugal. O processo de urbanização crescente e o modo de vida urbano desenfreado acarretaram mudanças substanciais no tecido urbano, sobretudo, no que diz respeito ao avanço das linhas aéreas de energia elétrica. Desde a década de 1960, uma série de estudos foram desenvolvidos sobre os efeitos destas infraestruturas tecnológicas em áreas residenciais. Apesar do intenso debate ainda não existem resultados consensuais quanto à sua influência na saúde das populações. Não obstante, diversos organismos internacionais, tais como, a Organização Mundia l de Saúde (OMS) e a Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não - Ionizante (ICNIRP), já estabeleceram parâmetros de precaução, a partir da fixação de valores de exposição, tanto em termos ocupacionais , quanto para a população. Neste sentido, objetiva-se com a presente comunicação analisar o papel do marketing socioambiental, a partir da participação popular, dos movimentos internacionais e nacionais contra a alta tensão, sobretudo em Portugal. A pesquisa centrou-se numa abordagem qualitativa de fontes secundárias de dois blogues e cinco jornais nacionais que apresentavam notícias sobre a constituição e as manifestações realizadas pelo Movimento Nacional Contra Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas. Este Movimento teve a sua origem no Sul de Portugal e difundiu-se por todo o país recrutando indivíduos preocupados com a instalação das novas e das já existentes linhas aéreas de energia elétrica. O Movimento ganhou força a nível nacional com o apoio de partidos políticos. Também foi realizado trabalho de campo em junho de 2014.
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Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
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Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões
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Dissertação de mestrado em Direito Administrativo
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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Biomédica (área de especialização em Engenharia Clínica)
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Dissertação de mestrado em Administração da Justiça
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Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas
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Dissertação de mestrado em Sociologia (área de especialização em Desenvolvimento e Políticas Socias)
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Dissertação de mestrado em Direito Administrativo (área de especialização em Emprego Público)
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Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal
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Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
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Dissertação de mestrado em Relações Internacionais
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Este artigo analisa as representações da ditadura veiculadas pelo cinema produzido em Portugal. Foram selecionados como objeto de estudo dois documentários recentes – Fantasia Lusitana, 2010, de João Canijo, e 48, 2010, de Susana Sousa Dias. Pela partilha de memórias (de arquivo e pessoais), ambos os filmes podem caracterizar-se como instrumentos políticos, desconstruindo discursos oficiais, promovendo a (re)construção da memória coletiva relativa à ditadura portuguesa. Tendo optado por não incluir narrador, os realizadores criam deste modo a necessidade de envolvimento pelo público nas imagens e sons apresentados, levando-o a refletir sobre estes, potenciando o questionamento e a reconstrução das suas próprias representações sobre este período da história portuguesa.
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Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões