Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco

Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenações

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

O dano biológico no direito português: alguns casos práticos

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O direito de livre revogação nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

O contrato para a assunção de encargos relativos a obras de urbanização (gerais e especiais): um contrato entre dois territórios jurídicos?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Caracterização dos pais das crianças com NEE e análise do sistema de apoio: um estudo exploratório na cidade de Manaus

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

A inclusão de alunos com NEE: um estudo quantitativo sobre recursos pessoais e institucionais e atitude de professores de educação física

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

O acesso enquanto direito humano: relato da Conferência Federation of International Human Rights Museums

Centro em Rede de Investigação em Antropologia UID/ANT/04038/2013

A construção em Bracara Augusta. O processo construtivo no quotidiano de uma cidade: os agentes e os artesãos

Os construtores e artesãos de Bracara Augusta assumiram um papel importante na economia da cidade. Formam um grupo de indivíduos complexo e diversificado, frequentemente invisíveis nas fontes escritas, cuja atividade recuperamos através da Arqueologia. A cidade conheceu, desde muito cedo, e ao longo da sua história, um protagonismo crescente, caracterizado por importantes funções administrativas e religiosas. Este crescimento político gradual foi acompanhado de uma significativa e permanente actividade construtiva, cuja análise nos transporta ao universo da economia, do mundo social do trabalho, da inovação e das modas. Neste artigo, procuraremos identificar os vários ofícios que estão por de trás desse dinamismo, frequentemente denunciados pelas estruturas e materiais que produziram, apreciaram e/ou adquiriram.

Velhas e novas drogas: impactos da toxicodependência: estudo de caso na cidade de Braga

Dissertação de mestrado em Sociologia (área de especialização em Organizações e Trabalho)