Subsídios para discussão sobre criação de estados : indicadores ambientais

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional. Inclui gráficos e tabelas.

Autonomia do Banco Central : subsídios para discussão

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Finananceiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Subsídios - a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Análise dos resultados oriundos do sorteio público de Municípios : subsídios para o controle preventivo

O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos se caracteriza por ser uma ferramenta potencial de combate à corrupção e de correção de eventuais fragilidades na execução de Políticas Públicas. Tenciona subsidiar possíveis proposições de melhoria do Sorteio de Municípios, a fim de agregar valor aos seus resultados. O estudo pretende demonstrar o nível de eficácia dos resultados na execução de um Programa de Governo executado pelo Ministério das Cidades. Objetiva demonstrar em que ponto as fiscalizações da Controladoria-Geral da União proporcionaram correções, sejam pontuais, sejam preventivas, no fluxo de aplicação dos recursos federais. Como objetivos secundários, aspira avaliar o momento de atuação do controle, o ciclo de operacionalização dos Sorteios, o comportamento dos gestores federais e as técnicas e procedimentos empregados nas fiscalizações.

Subsídios para a publicação de conteúdos na intranet da Câmara dos Deputados

A partir do mapeamento das páginas do Portal Intranet da Câmara dos Deputados, que atende a mais de 10 mil usuários internos, identificou-se a ocorrência de problemas na publicação de seus conteúdos, tais como erros de formatação, duplicação, grafia e inconsistências. Esse trabalho apresenta um diagnóstico, relacionando os problemas encontrados às razões de sua ocorrência e concluiu-se que há dificuldade no uso da ferramenta de gestão de conteúdos, ocasionada pela falta de treinamento dos provedores e por restrição da própria ferramenta com relação a algumas funcionalidades que, caso estivessem disponíveis, facilitariam a atividade de publicação no Portal. Como resultado da pesquisa, são elencadas ações corretivas na gestão da intranet, com o objetivo de minimizar os erros na publicação de seus conteúdos.

Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nºs 7.917, de 2014, e 7.918, de 2014 : Subsídios da Magistratura e Ministério Público

Trabalho resultado do Trabalho nº 724/2014, do Deputado Nelson Marchezan Júnior que solicitou a esta Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Nota Técnica sobre a adequação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nºs 7.918 e 7.917, de 2014, que reajustam os subsídios do Procurador-Geral da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015)

Tem a finalidade de subsidiar a análise e os trabalhos legislativos de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PLDO 2016 no âmbito do Congresso Nacional.

Subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário

Oferece subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário, para que as Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado orientem os órgãos de assessoramento legislativo que atuam junto às comissões competentes, quando da análise de propostas que concedem ou ampliam renúncias de receita tributárias, sobre a necessidade de que seja verificado o cumprimento dos requisitos exigidos no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Simples nacional : Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte

Apresenta a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

A crise financeira mundial e seu impacto no Brasil

Apresenta os debates ocorridos nas diversas audiências públicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercussões na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsídios aos parlamentares a fim de tomarem as decisões necessárias para enfrentar as demandas atuais e seus possíveis desdobramentos.

Petróleo

Coletânea sobre os antecedentes da Política Nacional do Petróleo e das atribuições do Conselho Nacional do Petróleo; incluindo legislação, discursos parlamentares, estudos especializados, memoriais, investigações oficiosas e particulares que permitem uma visão da história econômica do petróleo brasileiro. Reúne projetos, requerimentos e outros documentos parlamentares, do período de 1824 a 1957, que precederam ao projeto da Petrobrás, da tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até à reunião do Congresso para decidir sobre o veto. Inclui inquéritos da comissão especializada sobre a Petrobrás em atividade.

Maioridade penal no Brasil e na Espanha : um estudo comparativo

Traça um panorama geral da legislação referente à maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema é apresentado sob uma perspectiva histórica e mostra a evolução no tratamento da infância e da adolescência nos dois países. Compara a legislação de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os países com o intuito de trazer subsídios para a busca de soluções da problemática do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso país.