Contribuição sindical

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Regulamentação da profissão de jornalista

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Salário profissional e piso salarial

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Resgate seletivo : desarquivamento de projeto de lei

Apresenta o problema de desarquivamento de proposições ao final das legislaturas. Compara a aplicação das regras de arquivamento e desarquivamento utilizadas pelo Senado Federal nas proposições desarquivadas na 52ª Legislatura na Câmara dos Deputados. Aborda os temas: processo legislativo, lei, princípios do processo legislativo, processo legislativo constitucional, fases da elaboração legislativa e processo legislativo na Câmara dos Deputados.

A influência das audiências públicas na formulação da Lei nº 11.096/2005 - Prouni

Análise das audiências públicas realizadas para debater o projeto do PROUNI - Programa Universidade para Todos - no período de 26 de maio de 2004 a 22 de junho de 2004 com o objetivo de verificar a influência das audiências públicas na Lei º 11.096/2005. Compara o Projeto de Lei, encaminhado pelo Governo Federal, às propostas dos atores nas audiências públicas e o que foi aprovado ao final do processo, comprovando que a audiência pública é um mecanismo de participação popular importante na elaboração legislativa e na efetivação de políticas públicas.

Salário profissional e piso salarial

Analisa a fixação de salários profissionais e pisos salariais no Brasil, prestando esclarecimentos sobre esse tema, cujos debates muitas vezes são cercados de entendimentos equivocados.