37 resultados para Menores Brasil Condições sociais
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica e Histria.
Resumo:
Slvio Romero, crtico, ensasta e historiador da literatura brasileira, cujo nome de batismo era Slvio Vasconcelos da Silveira Ramos, nasceu em Lagarto, Sergipe, em 1851, e morreu no Rio de Janeiro, em 1914.
Resumo:
J se passaram quase doze anos da instituio das contribuies sociais previstas nos arts. 1 e 2 da Lei complementar n. 110/2001. Tais contribuies visavam repor nas contas vinculadas do FGTS os complementos de atualizao monetria devida aos trabalhadores em razo de expurgos inflacionrios efetuados aps a edio dos planos econmicos de janeiro de 1989 (Plano Vero) e de abril de 1990 (Plano Collor I). O presente estudo pretende avaliar se ainda persistem os fatores que justificaram a cobrana da contribuio prevista no art. 1 da referida Lei, em face das razes que justificaram a sua criao. Pela existncia de indcios de que os valores recolhidos j atenderam ao seu pressuposto e, com o intuito de responder a essa indagao, a presente pesquisa buscou embasamento na legislao que d origem ao instituto do FGTS, bem como sua evoluo. Nessa ocasio, procurou-se apresentar os antecedentes histricos do Fundo, sua natureza jurdica, prescrio e outras consideraes ao regime do FGTS. Teve, tambm, como fonte de pesquisa, literatura que discute, objetivamente, os expurgos inflacionrios nas contas vinculadas do FGTS. No foi desprezada dos objetos de estudo a jurisprudncia dos tribunais superiores, onde foi possvel perceber a dimenso que alcanaram as aes judiciais promovidas pelos trabalhadores. Outra fonte de pesquisa de significado relevante na elaborao deste trabalho diz respeito s Demonstraes Financeiras do FGTS somadas aos Relatrios de Gesto, ambos referentes aos exerccios de 2000 a 2011. Por meio desse instrumental, foi possvel fazer uma anlise do patrimnio do FGTS e identificar o reflexo das contribuies sociais em sua evoluo, assim como verificar que o referido Fundo, no decorrer de 2012, j ter amortizado integralmente as despesas decorrentes do pagamento dos complementos de atualizao monetria creditados nas contas vinculadas do FGTS. Na metodologia adotada, foram considerados, tambm, artigos publicados em revistas e em meio eletrnico, leis especficas sobre a matria, Manual do FGTS e dispositivos constitucionais. Tudo isso, aliado ao mtodo indutivo, favoreceu a aplicao da pesquisa na elucidao da questo em foco.
Resumo:
Apresenta resenha da publicao - Crnicas da convergncia: ensaios sobre temas j no to polmicos - que rene uma coletnea de artigos sobre temas da poltica econmica brasileira.
Resumo:
Aborda a ergonomia e sua interveno no trabalho de modo a proporcionar conforto, segurana e desempenho eficiente. Analisa as formas de transformao das condições de trabalho e a metodologia a ser utilizada para resoluo dos problemas advindos da falta de conhecimento sobre o assunto. Apresenta pesquisa sobre as atividades de servidores e afastamentos por doena em dois setores da Cmara dos Deputados nos anos de 1998 e 2000. Sugere que a causa presumida dos distrbios relacionados ao trabalho nesta instituio se d pelo desconhecimento das normas ergonmicas e de sua aplicao.
Resumo:
Apresenta a Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata do Estatuto da Criana e do Adolescente.
Resumo:
Atualizado at 8/8/2016.
Resumo:
H 25 anos, era promulgada a Lei n 8.069, de 1990, que instituiu o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA). A lei, inovadora em diversos aspectos, constitui importante marco jurdico, por criar mecanismos que possibilitam a efetivao dos direitos fundamentais de crianas e adolescentes conferidos pela Constituio Cidad.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.
Resumo:
Parte primeira da chronica dos frades menores da mais estreita e regular observancia da provincia do Brasil
Resumo:
Apresenta uma resenha sobre a publicao - Sistema internacional com hegemonia das democracias de mercado : desafios de Brasil e Argentina - que discute os equvocos cometidos por esses pases, ao longo do sculo XX, e as formas pelas quais podero se inserir nas novas condições da economia global e nos padres atuais de organizao poltica.
Resumo:
Traa um panorama geral da legislao referente maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema apresentado sob uma perspectiva histrica e mostra a evoluo no tratamento da infncia e da adolescncia nos dois pases. Compara a legislao de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os pases com o intuito de trazer subsdios para a busca de solues da problemtica do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso pas.
Resumo:
Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extino dos servios sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Trnsito e Transportes.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XXI - Previdncia e Assistncia Social.
