Exigência de contratação de provedor de serviço de conexão à internet para o acesso em banda larga

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

A internet como um serviço público municipal

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Por que e como universalizar a internet

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática.

Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Internet

Trata dos princípios, garantias, direitos e deveres para usuários, provedores de serviço e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.

Qualidade na prestação de serviços pela Câmara dos Deputados

Analisa os principais serviços oferecidos pela Câmara dos Deputados para o público externo por meio de portal eletrônico institucional, para verificar se existe avaliação da satisfação dos usuários quanto à qualidade desses serviços.