144 resultados para Direito do trabalho - Disposições penais
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
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Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Faz um panorama da participação das mulheres no mercado de trabalho, das dificuldades enfrentadas em razão do gênero e sua luta constante por equiparação de salários. Seu foco está na realidade brasileira, com recurso eventual ao estudo comparado com outros países.
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Estudo que trata da assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e que pretende, a partir de análises e debates com a sociedade, definir medidas e estratégias políticas que venham assegurar apoio tecnológico a tão importante setor de nossa economia.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Apresenta uma abordagem comparativa entre a contribuição sindical e a contribuição confederativa, apresentando as discussões doutrinárias e jurídicas sobre a questão de sua exigibilidade por parte de toda a categoria ou, tão-somente, dos filiados ao sindicato da respectiva classe econômica ou profissional.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social.
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Apresenta o histórico e justifica a introdução do adicional de atividade penosa na Comissão de Sistematização e na Assembleia Nacional Constituinte. Conceitua e caracteriza esse adicional nos projetos de lei em tramitação e nos acordos e convenções coletivas do trabalho.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Área VIII - Administração Pública e Direito Administrativo.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.