Processo legislativo : aprecia����o de projetos em plen��rio [grava����o de v��deo]

Descreve a fase de discuss��o e vota����o de um projeto de lei no Plen��rio da C��mara dos Deputados.

Projetos de lei ordin��ria apresentados na C��mara dos Deputados entre 1999 e 2006 : tramita����o geral e dos relacionados �� sa��de

An��lise da tramita����o dos projetos de lei ordin��ria (PL) apresentados na C��mara dos Deputados (CD) entre 1999 e 2006 e tamb��m de um subgrupo de PL relacionados �� sa��de (PL-Sa��de), apresentados no mesmo per��odo. Foram elaborados: um banco de dados (a partir de planilhas do Centro de Inform��tica da CD, contendo vari��veis aferidas em 07 de mar��o de 2007) e uma classifica����o tem��tica para os PL-Sa��de. Observou-se que: a) foram apresentados 15.246 PL na CD de 1999 a 2006 (com padr��o temporal similar na 51�� e na 52�� Legislaturas); b) 2,8% dos PL foram convertidos em lei e 74,8% foram arquivados; c)96,7% dos PL eram de autoria do Legislativo, 7%, do Executivo e 0,6% de outros ��rg��os; d) dos 428 PL convertidos em lei, 53,5% eram de autoria do Legislativo e 38%, do Executivo; e) considerando os PL convertidos em lei, os do Executivo tramitaram com tempo m��dio 2,6 vezes mais curto que o da CD. A avalia����o tem��tica dos PL de 1999 a 2006 detectou 4.358 PL-Sa��de (28,6% do total apresentado), dos quais 34,3% relacionam-se a a����es de sa��de; 30,9%, a redu����o de risco de agravos �� sa��de; 28,8%, a benef��cios relacionados �� sa��de e 5,9%, a direitos relacionados �� sa��de. Os PL do Executivo convertidos em lei tramitaram com tempo m��dio 4 vezes mais curto que o da CD. A metodologia aplicada detectou padr��es temporais diferenciados de apresenta����o de PL e de sua convers��o em lei, conforme a autoria, como tamb��m demonstrou a viabilidade de estudos de monitoramento sistem��tico da tramita����o de PL, inclusive no que se refere a temas.

Classifica����o de projetos de lei relacionados �� sa��de apresentados na C��mara dos Deputados entre 2001 e 2004

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

O "atual" direito autoral, as trocas peer-to-peer de m��sicas e v��deos pela internet e os projetos de lei que tratam dos crimes cibern��ticos

Analisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em rela����o �� privacidade e ao direito autoral dos usu��rios de internet.

Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Projetos de lei sobre aborto em tramita����o na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Regulamenta����o e projetos existentes a respeito de bancos de esperma

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Classifica����o de projetos de lei relacionados �� sa��de apresentados na C��mara dos Deputados em 2001

Prop��e o 'desenvolvimento de uma metodologia para classifica����o de projetos de lei relacionados �� sa��de e a demonstra����o de sua utilidade por meio de sua aplica����o no conjunto de projetos de lei ordin��ria apresentados em 2001'.

Supersimples : an��lise dos projetos sobre a nova tributa����o da microempresa e da empresa de pequeno porte

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Aspectos tribut��rios dos projetos de lei que cuidam da ado����o de menores e adolescentes

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Necessidade de uniformiza����o dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio. ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Projetos e programas no novo ambiente corporativo de projetos

Not��cia sobre a inclus��o de programas e projetos no novo ambiente corporativo.

Detec promove semin��rio Gest��o de Projetos e Planejamento Estrat��gico na C��mara dos Deputados

Not��cia sobre o Semin��rio "Gest��o de Projetos e Planejamento Estrat��gico na C��mara dos Deputados", dirigido aos servidores do Departamento T��cnico - DETEC para nivelar o conhecimento de todos sobre a metodologia de gest��o estrat��gica em implanta����o na Casa e sua rela����o com as a����es e atividades desenvolvidas no ��mbito do Detec.

RAE corporativa rediscute a carteira de projetos e valida o novo ciclo da gest��o estrat��gica

Not��cia sobre a ��ltima Reuni��o de Avalia����o Estrat��gica - RAE, realizada nos dias 5, 12 e 22 de setembro que deliberou pela redu����o da atual carteira de projetos corporativos, uma vez que a C��mara dos Deputados iniciar�� um novo ciclo de gest��o estrat��gica.

Capacita����o em prioriza����o de projetos estrat��gicos

Not��cia sobre a capacita����o em prioriza����o de projetos estrat��gicos, realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2011 no Centro de Forma����o, Treinamento e Desenvolvimento da C��mara dos Deputados.