Controle da arrecada����o e aplica����o da contribuição sindical pelo Tribunal de Contas da Uni��o

Consultoria Legislativa da ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio

Legisla����o sobre o terceiro setor : dispositivos constitucionais, decretos-leis, leis, medidas provis��rias e decretos federais sobre sociedade de utilidade p��blica e organiza����o da sociedade civil de interesse p��blico (Oscip)

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Estatuto do idoso

Este audiolivro foi gravado no aplicativo Balabolka, com o uso da voz Microsoft Helo��sa.

A capacidade de fato das pessoas com defici��ncia

Analisa a implementa����o do programa previsto no artigo 12 na Conven����o sobre os Direitos da Pessoa com Defici��ncia, que cuida notadamente da capacidade legal desses indiv��duos, bem como averiguar a necessidade complementa����o das normas editadas pelo Congresso Nacional.

Quadro Hist��rico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 16

An��lise hist��rica das disposi����es constitucionais relacionadas ao Art. 16 da Constitui����o que diz: " A lei que alterar o processo eleitoral s�� entrar�� em vigor um ano ap��s sua promulga����o."

Quadro Hist��rico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37, inciso X

An��lise hist��rica das disposi����es constitucionais relacionadas ao Art. 37. " A administra����o p��blica direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da Uni��o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic��pios obedecer�� aos princ��pios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, tamb��m, ao seguinte: [...] X - a revis��o geral da remunera����o dos servidores p��blicos, sem distin����o de ��ndices entre servidores p��blicos civis e militares, far-se-�� sempre na mesma data; [...]." Texto promulgado em 5/10/1988.

As mudan��as promovidas pela Lei n�� 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de ci��ncia, tecnologia e inova����o) e seus impactos no setor

Analisa as mudan��as promovidas no ambiente de CTI pela aprova����o da nova Lei, convencionada como Novo Marco da CTI.

Subs��dios para a resposta �� recomenda����o constante do item 9.2 do Ac��rd��o n�� 793/2016-TCU-Plen��rio

Oferece subs��dios para a resposta �� recomenda����o constante do item 9.2 do Ac��rd��o n�� 793/2016-TCU-Plen��rio, para que as Presid��ncias da C��mara dos Deputados e do Senado orientem os ��rg��os de assessoramento legislativo que atuam junto ��s comiss��es competentes, quando da an��lise de propostas que concedem ou ampliam ren��ncias de receita tribut��rias, sobre a necessidade de que seja verificado o cumprimento dos requisitos exigidos no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Hist��ria da miss��o dos padres capuchinhos na ilha do Maranh��o e suas circumvisinha��as

O autor passou quatro meses no Maranh��o e em 1614 editou a obra em franc��s. A presente tradu����o brasileira, ainda que seja a primeira, �� considerada imperfeita, na vis��o de Rubens Borba de Moraes. O texto, por��m, �� considerado um cl��ssico da etnografia brasileira e uma importante contribuição acerca do dom��nio franc��s no Maranh��o.