Audiência pública para debater o reconhecimento e a regulamentação da profissão de terapeuta naturalista

Audiência realizada pela Comissão de Legislação Participativa no dia 16 de agosto de 2007, no Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados.

A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, Núcleo de Saúde.

Regulamentação da profissão de jornalista

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Regulamentação e projetos existentes a respeito de bancos de esperma

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Classificação de documentos sigilosos e regulamentação da liberdade de informação

Faz uma análise sobre a classificação e utilização da informação sigilosa na Suécia, Finlândia, Norugega, Dinamarca, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

Política de preços para as concessões ferroviárias brasileiras

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional - Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Regulamentação sobre obras de pavimentação rodoviária

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes

Aspectos legais e constitucionais acerca das concessões de energia elétrica a vencer em 2015

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A regulamentação da acupuntura no direito comparado

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Seguridade Social.

Regulamentação da emenda constitucional 29

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

A regulamentação do lobby em países selecionados da Europa

Levantamentos do estado da arte europeia com relação à regulamentação do lobby, apontando quais países optaram por algum tipo de regulamentação e quais optaram por não regulamentar as atividades de lobistas. A amostra empregada na pesquisa é constituída por 14 países da Europa ocidental, a saber: Alemanha, Áustria Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Suécia.

Regulamentação da Emenda Constitucional 29

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

O papel do Poder Legislativo na construção do Sistema Único de Saúde: a Frente Parlamentar da Saúde e a regulamentação da Emenda à Constituição n. 29

Analisa o comportamento da Frente Parlamentar da Saúde durante o ano de 2007, com ênfase na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003. Apresenta referencial teórico que contextualiza o processo de construção do Sistema Único de Saúde no Brasil e o papel do Poder Legislativo na definição das diretrizes para as políticas públicas no setor saúde.