A política econômica dos Governos FHC e Lula e suas consequ��ncias para o financiamento e o gasto da educa����o

Com a intensifica����o do fen��meno da globaliza����o no final do s��culo passado, o interc��mbio de fatores de produ����o entre os pa��ses tornou-se mais ��gil e, sobretudo, o capital tornou-se mais vol��til. A fim de demonstrar responsabilidade fiscal perante os investidores internacionais e garantir a atra����o de capitais, os governos se viram obrigados a adotar nova postura em rela����o ��s receitas e ��s despesas p��blicas. Por esse motivo, no Brasil, a política fiscal ganhou um novo perfil na ��ltima d��cada, buscando aumentar a arrecada����o e contingenciar gastos com vistas a alcan��ar as metas de super��vit prim��rio prometidas ao mercado, o que gerou efeitos nem sempre desejados para as políticas p��blicas. Nesse ��mbito, o financiamento e o gasto com políticas como a da educa����o, ��rea que, sem d��vida, gera externalidades positivas para a Na����o, foram afetados. O trabalho procura fazer uma breve descri����o da política econômica na ��ltima d��cada, abrangendo os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e os tr��s primeiros anos do governo Lula e analisar o efeito dessa política sobre o financiamento e o gasto da educa����o.

Aspectos econ��mico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei n�� 4, de 2010)

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais.

A subven����o econômica aos consumidores de energia el��trica de baixa renda

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Autom��veis, pre��os e tributos : Brasil e outros pa��ses

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Economia e Política Econômica

Política de cotas raciais para ingresso em institui����es p��blicas de ensino superior no Brasil : aus��ncia de política p��blica

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a aus��ncia de uma norma federal implicou na baixa ades��o ao sistema de cotas, o que �� ratificado pelo insignificante n��mero de Institui����es P��blicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa aus��ncia cria lacunas na ado����o de diretrizes nacionais para a interpreta����o e a compreens��o das a����es afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política p��blica, comprometendo a avalia����o e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que �� extremamente perigoso para a seguran��a jur��dica na ��rea de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espa��os pol��tico, econ��mico e sociais.

An��lise do Plano Brasil Maior

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Política Econômica

Política de efici��ncia energ��tica no Brasil

Aborda a política de efici��ncia energ��tica praticada no Brasil, apresentando a sua evolu����o ao longo do tempo, com informa����es e resultados dos programas existentes, al��m de analisar propostas para aperfei��oar a sua pr��tica no Pa��s. O presente estudo se concentra nos setores el��trico e de derivados de petr��leo e g��s natural.

A din��mica da atual conjuntura econômica brasileira

Mostra os resultados da política fiscal do governo que poder��o demandar mais tempo do que o desej��vel e que, dificilmente, a economia brasileira escapar�� de um quadro recessivo em 2016, ao contr��rio do que imagina o Governo.

Política de pre��os e refino de petr��leo no Brasil

Analisa o arranjo institucional da ind��stria do petr��leo e derivados no Brasil, descreve a situa����o da ��rea de refino no Pa��s e prop��e altera����es no modelo atual, de modo a permitir a expans��o da oferta interna de derivados.

Liberaliza����o financeira e controles de capitais

Abordagens desenvolvidas durante o II Ciclo de Confer��ncias da Comiss��o de Finan��as e Tributa����o (CFT), realizado em junho de 2011, pela Comiss��o de Finan��as e Tributa����o (CFT) da C��mara dos Deputados para debater temas da agenda sobre a liberaliza����o financeira e os controles de capitais. As confer��ncias contaram com a participa����o de parlamentares, de especialistas de renome internacional em assuntos relacionados �� pesquisa e ��s políticas macroeconômicas, e de representante da ��rea de normatiza����o de c��mbio e capitais estrangeiros do Banco Central.

Política nacional de res��duos s��lidos

Trata da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Res��duos S��lidos; altera a Lei n�� 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e d�� outras provid��ncias; e legisla����o correlata

As rela����es internacionais do Brasil

Apresenta resenha dos dois volumes da publica����o - Rela����es Internacionais do Brasil - que analisa diversos t��picos da política externa brasileira desde o in��cio da d��cada de 1990.

A����es de mitiga����o das emiss��es no Brasil

Sintetiza os fatos que levaram a ado����o da Conven����o-Quadro das Na����es Unidas sobre Mudan��a do Clima. Descreve e analisa as iniciativas do Brasil no sentido de colaborar com a prote����o clim��tica e com a redu����o da emiss��o de gases poluentes. Destaca os seguintes pontos: desenvolvimento de matriz energ��tica "limpa" (��lcool e biodiesel); combate ao desperd��cio de energia el��trica; programa de redu����o de emiss��es veiculares; redu����o de inc��ndios florestais e do desmatamento; projetos ligados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Construindo o consenso econ��mico [finalmente?]

Apresenta resenha da publica����o - Cr��nicas da converg��ncia: ensaios sobre temas j�� n��o t��o pol��micos - que re��ne uma colet��nea de artigos sobre temas da política econômica brasileira.

Interface das discuss��es sobre a política nacional de res��duos s��lidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento b��sico e com a lei dos cons��rcios p��blicos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.