Primeira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de março (Decreto 7.144/10)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Educação como política pública : por que os retornos políticos merecem ser avaliados

Os retornos que a educação brasileira traz em termos de comportamentos políticos favoráveis à convivência democrática, como participação e apoio à democracia, têm sido decrescentes. Apesar dos desafios envolvidos, essa é uma faceta das políticas públicas da educação que merece ser sistematicamente avaliada, a exemplo do que a faz a OCDE.

Terceira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de julho : Decreto 7.247/10

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Segunda avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de maio : Decreto 7.189/10, Portaria Interministerial MPOG/MF 251/10

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do país, considerando : a. se atuam com poder de polícia; b. se substituem a polícia militar na falta de efetivo desta instituição; c. se auxiliam a polícia militar no combate ao crime; d. se têm porte de arma; e e. se contribuem para a segurança pública

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Considerações sobre o Decreto nº 7.154, de 2010

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

[Discurso do Deputado Pedro Ludovico : Sessão da Assembleia Nacional Constituinte do dia 7 de maio de 1946]

Ressalta a importância da mudança da capital para o interior do país, destacando seus benefícios para a segurança nacional, para a integração entre as regiões e para a interiorização do desenvolvimento econômico. Exemplifica suas ideias descrevendo aspectos da construção de Goiânia.

Edital nº 7, de 19 de agosto de 1992 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, torna pública a lista dos candidatos convocados para a 2º prova, referente ao cargo de Agente de Segurança Legislativa.

Edital nº 7, de 14 de outubro de 1994 : [concurso público para Analista Legislativo]

Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento dos seguintes cargos de Analista Legislativo: Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Nutricionista.

Lei Maria da Penha [gravação de som] : Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Locução: José Carlos Andrade