47 resultados para Índios da América do Sul Bolívia Aspectos políticos
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Anlise comparativa dos web sites dos rgos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.
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Analisa grandes empreendimentos de infraestrutura financiados pelo BNDES em pases da América do Sul.
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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Relaes Internacionais.
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Consultoria Legislativa - rea XVIII - Direito Internacional Pblico, Relaes Internacionais.
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Examina uma das dimenses dos mecanismos digitais de interao e participao poltica oferecidos por parlamentos para a sociedade - a gesto da informao. So mapeadas as formas de participao poltica empregadas nos portais legislativos da América Latina, com o objetivo de conhecer as informaes que cercam as iniciativas e contextualizar o estudo de caso da Cmara dos Deputados do Brasil. Procura-se entender como a Cmara dos Deputados do Brasil realiza a coleta, a organizao, a distribuio, o armazenamento e o uso da informao concernente aos mecanismos de interao e participao poltica, de carter multilateral, empregados em seu Portal. Conclui-se que os parlamentos latino-americanos colocam disposio da sociedade dezenas de canais digitais de interao e participao, como uma tendncia irreversvel das democracias modernas, mas a gesto da informao inerente s experincias ainda um desafio a ser alcanado.
Resumo:
Analisa a importncia do Poder Legislativo no Mercado Comum do Sul - Mercosul, principalmente acerca da dificuldade de aplicao do direito acordado entre as naes que compem o Bloco e da contribuio do Legislativo brasileiro quanto internalizao das regras mercossulinas. A pesquisa desenvolveu-se a partir do exame dos tratados firmados entre 26 de maro de 1991 e 24 de julho de 2009, conforme banco de dados disponvel na Chancelaria paraguaia em 2 de setembro de 2009.
Resumo:
Avalia como a opinio pblica influenciada pela cobertura dos jornais sobre as atividades do Congresso Nacional a partir de um caso especfico: a Comisso Parlamentar Mista de Inqurito que investigou a chamada mfia dos sanguessugas. Apresenta um histrico da cobertura que a imprensa escrita vem dispensando ao Legislativo nos ltimos cinquenta anos. Aborda a evoluo dos veculos de divulgao da Cmara dos Deputados e do Senado Federal at os dias de hoje. Analisa o papel das CPIs como instrumentos de fiscalizao do legislativo e como recurso para dar visibilidade atividade parlamentar junto mdia e a opinio pblica.
Resumo:
Estudo fundamentado na anlise da importncia do Poder Legislativo no Mercosul, principalmente acerca da dificuldade de aplicao do direito acordado entre as naes que compem o Mercado Comum do Sul - Mercosul - e da contribuio do legislativo brasileiro quanto internalizao das regras Mercosulinas. Analisa se h distanciamento do Parlamento brasileiro em relao aos assuntos do Mercosul e qual o grau de envolvimento do Brasil no processo de internalizao das normas. Entende-se relevante o tema em razo da abertura de novas oportunidades ao Brasil e ao Grupo sulino no cenrio internacional, de forma que importa estudar em que nvel se encontra o processo de integrao. A pesquisa desenvolveu-se a partir do exame dos tratados firmados entre 26 de maro de 1991 at 24 de julho de 2009, conforme banco de dados disponvel na chancelaria paraguaia em 2 de setembro de 2009.
Resumo:
A dissertao busca responder em que medida todas as possibilidades de interao ofertadas pelo Portal da Cmara dos Deputados atendem s necessidades de interao poltica dos cidados que utilizam estes novos canais. Quem so os usurios destas novas ferramentas? Qual a avaliao que eles fazem destes novos canais? Qual a opinio deles sobre as possibilidades de participao eletrnica? O principal aspecto terico abordado nesta dissertao a seguinte discusso: a internet replica formas de participao tradicionais ou realmente capaz de fazer com que mais cidados, incluindo aqueles que esto alheios e desinteressados, participem? Essas questes foram direcionadas ao Portal da Cmara dos Deputados do Brasil, que, ao longo dos ltimos anos, soube adaptar-se e promover um espao de amplo acesso a informaes legislativas, com capacidade de contato e interao entre o cidado e o seu representante e considerado, atualmente, o melhor portal legislativo da América do Sul. A dissertao utilizou duas metodologias distintas. A primeira consistiu em analisar as estatsticas de acesso ao Portal, identificando assim os padres de acesso: os sites de referncia e os caminhos de busca atravs dos quais se chega ao Portal. A segunda consistiu na conduo de um Web Survey para coletar a opinio dos usurios. O questionrio aplicado teve como objetivo coletar avaliaes das ferramentas disponibilizadas pelo Portal, identificar o perfil dos usurios e compreender-lhes o comportamento poltico no mundo off-line. Um dos principais achados o de que a Democracia Eletrnica desenvolvida pelo Portal da Cmara dos Deputados tem servido mais aos profissionais da poltica que ao cidado comum. Mas, mesmo assim, o cidado comum, interessado em buscar participao, contato e interao com os atores políticos, est procurando essas ferramentas on-line. Palavras chaves: Democracia Eletrnica, Cmara dos Deputados, pesquisa on-line, estatsticas de acesso.
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Alerta a respeito de um dos mais preciosos e ameaados recursos naturais: a gua. Para que a sociedade atual e possa desfrutar desse bem, mas solidariamente comprometida com as geraes, ser preciso administr-lo "equilibradamente". Como, porm, se trata de "comunidade", ou de sociedades distribudas pelos pases do mundo, o bem comum deve necessariamente ser regido por polticas e leis. Aborda o tema guas subterrneas do Aqufero Guarani, com todo o seu potencial, reconhecendo, porm, que a legislao a respeito (a cargo da Agncia Nacional de guas - ANA) insuficiente e sua explorao feita sem orientao, com riscos para o futuro da reserva. Apresenta levantamento do aqufero, da legislao existente, da prtica de pases onde, h mais tempo, utiliza esse recurso com legislao ajustada s necessidades e ao nvel de crescimento das necessidades.
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Analisa a evoluo dos direitos políticos no Brasil a partir das constituies de 1891 e 1934, cartas polticas consideradas democrticas pela historiografia. Enfoca o contexto histrico das constituies sob anlise, introduzindo a temtica dos direitos políticos no processo de evoluo do constitucionalismo brasileiro. Prope-se a entender, sem fazer propriamente uma confrontao literal das Constituies de 1891 e 1934, como os direitos políticos se fizeram inscrever nestes textos constitucionais e demonstrar, luz do processo histrico, quais as influncias e origens que determinaram a positivao desses direitos bem como mostrar em que medida esses direitos ganharam efetividade sob a gide das cartas polticas analisadas. Questiona at que ponto os direitos políticos existiram, de fato - j que existiram de direito - nas duas primeiras Constituies democrticas brasileiras. Nesse sentido, desenvolve, ainda que de forma breve, uma conceituao jurdica da expresso "Direitos Políticos". Busca ento a origem histrica dos direitos políticos, situando no contexto, as origens do sufrgio universal. Num outro momento, analisa o papel das elites intelectuais no processo de institucionalizao dos direitos políticos no Brasil. Ao final, procura mostrar o contexto histrico em que estiveram inseridas as Constituies analisadas, para que em seguida se pontue, se descreva e analise as repercusses dos direitos políticos inscritos nos textos constitucionais estudados.
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Versa sobre o controle judicial dos atos interna corporis do Legislativo, analisando se cabe ao Judicirio imiscuir-se em assuntos de natureza interna daquele poder.
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Analisa alguns aspectos do Presidencialismo de Coalizo, por meio da comparao da aplicao, por parte dos Estados federados, de alguns parmetros que so utilizados para caracteriz-lo. A partir da, levanta alguns aspectos quanto natureza do conceito, utilizando conceitos consolidados de tericos ptrios. A concluso a que chega a de possvel incluso de mais uma viso sobre o tema, alm das j consolidadas.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio.
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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio.
