Os direitos políticos nas Constituições de 1891 e 1934


Autoria(s): Campos, Alex Machado
Contribuinte(s)

Rocha, Regina da Cunha

Data(s)

15/10/2012

09/12/2013

15/10/2012

09/12/2013

2007

Resumo

Analisa a evolução dos direitos políticos no Brasil a partir das constituições de 1891 e 1934, cartas políticas consideradas democráticas pela historiografia. Enfoca o contexto histórico das constituições sob análise, introduzindo a temática dos direitos políticos no processo de evolução do constitucionalismo brasileiro. Propõe-se a entender, sem fazer propriamente uma confrontação literal das Constituições de 1891 e 1934, como os direitos políticos se fizeram inscrever nestes textos constitucionais e demonstrar, à luz do processo histórico, quais as influências e origens que determinaram a positivação desses direitos bem como mostrar em que medida esses direitos ganharam efetividade sob a égide das cartas políticas analisadas. Questiona até que ponto os direitos políticos existiram, de fato - já que existiram de direito - nas duas primeiras Constituições democráticas brasileiras. Nesse sentido, desenvolve, ainda que de forma breve, uma conceituação jurídica da expressão "Direitos Políticos". Busca então a origem histórica dos direitos políticos, situando no contexto, as origens do sufrágio universal. Num outro momento, analisa o papel das elites intelectuais no processo de institucionalização dos direitos políticos no Brasil. Ao final, procura mostrar o contexto histórico em que estiveram inseridas as Constituições analisadas, para que em seguida se pontue, se descreva e analise as repercussões dos direitos políticos inscritos nos textos constitucionais estudados.

Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2007.

Formato

65 f.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/10110

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Constituição, história, Brasil #Brasil. [Constituição (1891)], aspectos políticos #Brasil. [Constituição (1934)], aspectos políticos #Direitos políticos, história, Brasil #Intelectual e política
Tipo

monografia, dissertação, tese