C��digo de tr��nsito brasileiro : Lei n��. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata

Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata.

Legislação brazileira, ou, Collec����o chronologica das leis, decretos, resolu����es de consulta, provis��es, etc., etc., do Imp��rio do Brazil, desde o anno de 1808 at�� 1831 inclusive, contendo : al��m do que se acha publicado nas melhores collec����es, para mais de duas mil pe��as ineditas colligidas pelo Conselheiro Jose Paulo de Figueir��a Nabuco Araujo

v. 1. ano de 1808 a 1811. 1836 -- v. 2. ano de 1812 a 1818 -- v. 3. ano de 1819 a 1822. 1837 -- v. 4 ano de 1823 a 1824. 1838 -- v. 5. ano a 1826. 1838 -- v. 6. ano de 1827 a 1828. 1841 -- v. 7. ano de 1829 a 1831 e ��ndice. 1844.

Estatuto da crian��a e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Atualizado at�� 8/8/2016.

Legislação da mulher

Atualizada em 18/1/2016.

Legislação sobre comunidades quilombolas

Atualizada at�� 18/7/2014

Legislação brasileira de prote����o e defesa do consumidor

Lei n�� 8.078, de 11 de setembro de 1990, que disp��e sobre a prote����o do consumidor e d�� outras provid��ncias, e legislação correlata

Plano nacional de educação : atribui����es e prazos intermedi��rios da lei n�� 13.005/2014

Analisa aspectos da Lei n�� 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação-PNE, para o dec��nio 2014-2024, que estabelece (art. 3��) que as metas previstas em seu Anexo ser��o cumpridas no prazo de vig��ncia do PNE, desde que n��o haja prazo inferior definido para metas e estrat��gias espec��ficas.

Estatuto da juventude [grava����o de som] : Lei n�� 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

Apresenta a Lei 12852 que institui o Estatuto da Juventude e disp��e sobre os direitos dos jovens, os princ��pios e diretrizes das pol��ticas p��blicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), bem como a Lei 12845 de primeiro de agosto de 2012 e o Decreto 8074 de quatorze de agosto de 2013.

Legislação sobre licita����es e contratos administrativos [grava����o de som]

Lei 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constitui����o Federal; Lei 10520, de 17 de julho de 2002, Decreto 5450, de 31 de maio de 2005, Lei 12232, de 29 de abril de 2010, Lei 12462, de 4 de agosto de 2011 e Decreto 7892, de 23 de janeiro de 2013 e legisla����es correlatas.

Pessoas com defici��ncia nos censos populacionais e educação inclusiva

Apresenta dados e informa����es de car��ter geral sobre a popula����o com defici��ncia no pa��s, constantes dos Censos populacionais do IBGE de 2000 e 2010 e focaliza os esfor��os de inclus��o educacional deste segmento. Aventa tamb��m algumas hip��teses explicativas do ainda incipiente atendimento das crian��as e jovens com defici��ncia, em vista das metas preconizadas nos Planos Nacionais de Educação.

Escolas do Legislativo e a educação para a democracia

Analisa como as Escolas do Legislativo, que t��m a finalidade prec��pua de formar, treinar e capacitar os profissionais que atuam nas Casas Legislativas, passaram a ter fun����o difusora da educação pol��tica. Conclui-se que o fortalecimento do Poder Legislativo, a melhoria da sua imagem institucional, a manuten����o da democracia e o aumento da participa����o popular nestes processos s��o consequ��ncias poss��veis do funcionamento das Escolas do Legislativo.

Regimento comum do Congresso Nacional : Resolu����o do Congresso Nacional n�� 1 de 1970, consolidada pelo Ato da Mesa do Congresso Nacional n�� 1 de 2010, alterada pela Resolu����o do Congresso Nacional n�� 1 de 2015, e legislação correlata

Atualizado at�� 09/10/2015

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 737]

Destaca a prioridade que o texto da nova Constitui����o traz para a Educação. Os professores da rede p��blica ter��o planos de carreira com piso de sal��rio profissional e ingresso exclusivo atrav��s de concurso. A Uni��o vai aplicar na educação 18% dos impostos arrecadados. Os Estados, Munic��pios e o Distrito Federal devem aplicar 25% do valor arrecadado. A lei vai estabelecer o Plano Nacional de Educação para erradicar o analfabetismo, melhorar a qualidade do ensino e promover a forma����o profissional do aluno. O Presidente da Constituinte, convoca os parlamentares para ��ltima vota����o da carta.

Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustent��vel e a conserva����o de solos agr��colas

Consultoria Legislativa da ��rea X - Agricultura e Pol��tica Agr��cola