Legislação referente ��s pessoas com defici��ncia : um estudo comparativo sa��de

An��lise comparativa da legislação sobre pessoas com defici��ncia f��sica na ��rea de sa��de no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, Fran��a, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Legislação federal sobre polui����o sonora urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação brasileira sobre polui����o do ar

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre recursos h��dricos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação federal sobre "polui����o visual" urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Compet��ncia material da Comiss��o de Legislação Participativa

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Projeto de lei que conceda dedu����o do imposto de renda para as pessoas jur��dicas que investirem na ��rea da educação

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Agrot��xicos - constru����o da legislação

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Legislação relativa �� aposentadoria especial

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Legislação de prote����o de crian��as e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situa����o do Brasil e o panorama internacional

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica.

Assist��ncia social : legislação e programas sociais do Governo Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Assist��ncia Social.

Educação �� dist��ncia, tecnologias educacionais e o Plano Nacional de Educação : elementos para uma avalia����o das metas

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Plano Nacional de Educação - um olhar sobre o cumprimento das metas da educação de jovens e adultos

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Ecossistemas costeiros e marinhos : amea��as e legislação nacional aplic��vel

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A avalia����o, a regula����o da educação superior e a cria����o do INSAES : notas sobre o Projeto de Lei n�� 4.372, de 2012

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.