Reprodu����o eleitoral, especializa����o ou carteliza����o legislativa? A Comiss��o de Minas e Energia da C��mara dos Deputados em pauta

Avalia a din��mica da Comiss��o de Minas e Energia da C��mara dos Deputados, entre 2003 e 2006, sob o enfoque das Teorias do Legislativo e do Agenda Setting, tendo-se verificado domin��ncia das perspectivas distributivista e partid��ria sobre a informacional, visto que os trabalhos no ��mbito do ��rg��o nortearam-se por prefer��ncias do Poder Executivo e que a motiva����o de seus membros centrou-se na reelei����o.

A profissionaliza����o dos servidores do legislativo e o curso superior e administra����o legislativa da Unisul

Desde 1995, o Brasil apresenta uma nova onda de profissionaliza����o do servi��o p��blico. No campo do Legislativo, esse movimento levou �� cria����o de escolas do legislativo e �� preocupa����o com a ado����o de modernas t��cnicas de gest��o p��blica. H�� que se indagar, entretanto, qual o perfil desejado para o profissional do Legislativo. O curso de gradua����o tecnol��gica em Administra����o Legislativa, oferecido pela Unisul como uma oportunidade de forma����o espec��fica dos servidores do Legislativo, traz uma defini����o desse profissional que �� analisada criticamente neste estudo.

Conflitos temporais entre os processos legislativos ordin��rio e or��ament��rio

Analisa a interdepend��ncia, com ��nfase no aspecto temporal, entre o processo legislativo ordin��rio, bicameral, produtor de normas permanentes, com prazos impr��prios, em que se avalia o m��rito e o processo or��ament��rio, congressual, prazos constitucionais, expedito e conciso. S��o usados como exemplos o PL 7749/10, que fixa o subs��dio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal por ato administrativo autorizado na LDO, e o entendimento comum de considerar-se como lacuna da Proposta Or��ament��ria da Uni��o para 2011, PL 59/10-CN, Lei 12.381/11, conforme Nota T��cnica CONOF/CD nº 13/2010, a aus��ncia de valores referentes a proposi����es em tramita����o no processo legislativo bicameral, produtor de cog��ncia normativa sob a forma de despesas obrigat��rias continuadas.

A lenta evolu����o da gest��o de obras p��blicas no Brasil

O artigo aborda a problem��tica da gest��o de obras p��blicas no Brasil, alvo de recorrentes irregularidades apontadas pelos ��rg��os de controle e pela imprensa nacional. A pesquisa parte do diagn��stico constante do Relat��rio "O Retrato do Desperd��cio no Brasil", apresentado em novembro de 1995 pela Comiss��o Tempor��ria do Senado Federal destinada a inventariar as obras inacabadas custeadas com recursos federais, e busca cotejar os problemas apontados naquele Relat��rio com as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional para aperfei��oar a gest��o de obras p��blicas. O autor argumenta que as medidas adotadas, conquanto corretas, receberam prioridade, intensidade e abrang��ncia incompat��veis com a magnitude do problema.

A associa����o de quest��es aos partidos pol��ticos e as elei����es presidenciais no Brasil

Uma quest��o central em uma democracia �� descobrir o que leva os eleitores a decidir por um candidato em vez de outro. Em democracias j�� estabelecidas, fatores como a identifica����o partid��ria e o elevado n��vel de informa����es dispon��veis durante a campanha diminuem a possibilidade de persuas��o dos eleitores. J�� nas novas democracias, como �� o caso do Brasil, acredita-se que a identifica����o partid��ria �� baixa e, por conta disso, os eleitores t��m dificuldades em associar determinadas quest��es aos partidos pol��ticos. No presente artigo busca-se verificar se h�� ind��cios da associa����o de quest��es aos partidos pol��ticos durante as campanhas presidenciais no Brasil de 2002 a 2010

Cr��ticas �� Resolu����o n. 1, de 2006-CN

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo de Infra-Estrutura.

A contribui����o parlamentar para a pol��tica florestal no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Foro por prerrogativa de fun����o

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Experi��ncias de referendos populares no Brasil e em outros pa��ses

Examina as experi��ncias de referendos populares no Brasil e em outros pa��ses, especificamente na Fran��a, na Sui��a, na Espanha, em Portugal, nos Estados Unidos e na Argentina.

Procedimento de escolha e nomea����o dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomea����o dos titulares de cortes constitucionais no direito da Fran��a, Estados Unidos, ��ustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

Processo eleitoral de 2006 : normas vigentes para as elei����es que envolvem as elei����es proporcionais

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Cria����o de uma justi��a auto-sustent��vel no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Possibilidade de altera����o do C��digo Eleitoral

Aborda a possibilidade de altera����o do C��digo Eleitoral para que a Justi��a fa��a um trabalho concentrado antes dos pleitos eleitorais para julgar os processos pendentes contra os poss��veis candidatos.

Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.