Debate sobre o C��digo Sindical para as Col��nias de Pescadores Artesanais e Federa����es Estaduais e Confedera����o Nacional

Audi��ncia p��blica realizada pela Comiss��o da Amaz��nia, Integra����o Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comiss��o de Trabalho, de Administra����o e Servi��o P��blico, em 9 de junho de 2009, na C��mara dos Deputados.

Cidadania, m��dia e pol��tica : relacionamento sociedade civil, meios de comunica����o e parlamento

Semin��rio nacional realizado pela Comiss��o de Legisla����o Participativa com o objetivo de promover debates com a sociedade sobre quest��es atuais.

Quando o legislativo n��o legisla - : o caso do projeto de lei nº 1151/1195, que disciplina a uni��o civil entre pessoas do mesmo sexo

Analisa as repercuss��es sociais e os suced��neos jur��dicos �� falta de regulamenta����o em lei de usos e costumes, j�� incorporados ao modus vivendi da sociedade, de popula����es de orienta����o sexual minorit��ria. Toma-se como paradigma dessa situa����o, o Projeto de lei nº 1.151/1995, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, que visa a instituir a uni��o civil homossexual, reformada depois para parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo. Tramitando h�� mais de 13 anos na C��mara dos Deputados, e aprovado por unanimidade pela Comiss��o Especial que o analisou, aguarda penosamente a aprecia����o do Plen��rio daquela Casa de Leis. Por isso, desamparados em suas demandas, os atores sociais envolvidos buscam outros foros onde possam ser ouvidos.

A associa����o de quest��es aos partidos pol��ticos e as elei����es presidenciais no Brasil

Uma quest��o central em uma democracia �� descobrir o que leva os eleitores a decidir por um candidato em vez de outro. Em democracias j�� estabelecidas, fatores como a identifica����o partid��ria e o elevado n��vel de informa����es dispon��veis durante a campanha diminuem a possibilidade de persuas��o dos eleitores. J�� nas novas democracias, como �� o caso do Brasil, acredita-se que a identifica����o partid��ria �� baixa e, por conta disso, os eleitores t��m dificuldades em associar determinadas quest��es aos partidos pol��ticos. No presente artigo busca-se verificar se h�� ind��cios da associa����o de quest��es aos partidos pol��ticos durante as campanhas presidenciais no Brasil de 2002 a 2010

Desenvolvimento nas a����es pol��ticas da sociedade civil dentro e fora do Congresso Nacional

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria e Rela����es Internacionais.

A participa����o da juventude em movimentos sociais no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

A federa����o : centraliza����o e descentraliza����o do poder pol��tico no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

A quest��o habitacional no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIII -Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

A maioridade penal no Brasil e em outros pa��ses

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Fam��lia.

Remunera����o, por subs��dio, dos servidores da Pol��cia Civil do Distrito Federal (MP 308/2006)

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Altera����o na metodologia de c��lculo da t��bua de expectativa de sobrevida para 2002 e seus reflexos no regime geral de previd��ncia social

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Quando o Legislativo n��o legisla : o caso do Projeto de Lei nº 1.151/1995, que disciplina a uni��o civil entre pessoas do mesmo sexo

Analisa as repercuss��es sociais e os suced��neos jur��dicos �� falta de regulamenta����o em lei de usos e costumes, j�� incorporados ao "modus vivendi" da sociedade, de popula����es de orienta����o minorit��ria. Descreve e analisa os debates travados em torno do Projeto de Lei nº 1.151/1995 que trata da uni��o civil homossexual e da cria����o do instrumento legal intitulado parceria civil registrada.

A atua����o do Congresso Nacional na celebra����o de tratados internacionais : legislatura 1999-2002

Discute as posi����es doutrin��rias a respeito do alcance do artigo 49, I da Constitui����o Federal, quanto �� compet��ncia do Poder Legislativo para resolver definitivamente sobre tratados internacionais. Realiza estudo de casos sobre projetos de decreto legislativo referentes a acordos internacionais durante a legislatura 1999-2002. Identifica, na aprecia����o do Acordo Nuclear Brasil/Estados Unidos sobre a Base de Alc��ntara, aspectos do entendimento da C��mara dos Deputados quanto �� possibilidade de fazer ressalvas e emendas a textos de atos internacionais.

Execu����o das emendas or��ament��rias individuais : segundo mandato do Governo Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2002) e primeiro mandato do Governo Lula (2003 a 2006)

Examina as discuss��es sobre os diversos meios de acompanhamento e estudo do relacionamento entre o Poder Executivo e o Legislativo, o papel e a import��ncia da pe��a or��ament��ria, tamb��m chamada de Lei de Meios, na condu����o das a����es governamentais. Identifica os resultados da execu����o or��ament��ria de 1999 a 2002 e de 2003 a 2006, descreve o processo de emendas parlamentares na proposta or��ament��ria e reconhece o percentual de execu����o das emendas por partido pol��tico, ponderando os valores efetivamente liquidados. Busca entender o reflexo do relacionamento entre o Poder Executivo e o Legislativo, mormente quanto ao percentual de atendimento do total das emendas aprovadas e �� efetiva participa����o dos partidos pol��ticos na execu����o final, sob a ��tica de estes serem ou n��o da base de sustenta����o do Governo Federal.