Aplicabilidade da Lei 11.445/2007 : diretrizes nacionais para o saneamento básico

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico

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Legislação brasileira sobre poluição do ar

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Plano Nacional de Recursos Hídricos

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Legislação sobre recursos hídricos

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Saneamento básico no Estado de Tocantins

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Legislação federal sobre "poluição visual" urbana

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Processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil

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Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos

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Nova delimitação do semi-árido brasileiro

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Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil

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Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto

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Projeto de transposição de água do Rio São Francisco

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O substitutivo ao PL 203/91

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos

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