70 resultados para Surdos Educação - Brasil Teses
Resumo:
Cidados mostram sua insatisfao com o salrio mnimo. O Deputado Vilson de Souza (PMDB-SC) declara que a Constituio pode melhorar a vida das pessoas garantindo um piso salarial mnimo e que as polticas econmicas adotadas nos ltimos anos tm arrochado brutalmente a massa salarial. O Deputado Jesus Tajra (PFL-PI) acredita que o salrio deve ser estabelecido na livre negociao entre sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais. O Deputado Vitor Buaiz (PT-ES) informa que preciso que o salrio minimo seja reformulado, de tal forma que se torne suficiente para satisfazer tambm as necessidades das famlias em relao a educação, sade e lazer. Sesso da Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) discute a qualidade da alimentao dos brasileiros. O Deputado Manuel Viana (PMDB-CE) defende a implantao do Sistema nico de Sade como forma de fiscalizar a qualidade dos remdios e dos alimentos. Parlamentaristas chegam a um acordo sobre o sistema de governo e o novo texto do substitutivo. O texto apresentado ao substitutivo uma fuso das teses dos Senadores Afonso Arinos (PFL-RJ), Nelson Carneiro (PMDB-RJ) e Carlos Chiarelli (PDS-RS). O Relator Adjunto, Senador Jos Igncio Ferreira (PMDB-ES) anuncia como ficar no substitutivo a questo da jornada de trabalho, da aposentadoria e do trfico de drogas. O tempo de implantao do sistema parlamentarista e a imisso de posse ainda ficaram pendentes e sero decididos no Plenrio pelo voto.
Resumo:
Descreve o papel e a atuao da Frente Parlamentar Mista de Educação na 54 Legislatura, em 2011. As metas propostas pela Frente e os resultados efetivamente alcanados so examinados luz das conexes eleitorais que orientam as aes parlamentares, da teoria da escolha racional, da lgica da ao coletiva e da teoria da visibilidade. A preocupao central do estudo verificar a que serve e a quem serve a criao, ainda que no institucionalizadas, de estruturas corporativas no mbito do Congresso Nacional, especialmente, no presente caso, de uma Frente Parlamentar que atua de forma discreta, porm vigorosa.
Resumo:
Com a intensificao do fenmeno da globalizao no final do sculo passado, o intercmbio de fatores de produo entre os pases tornou-se mais gil e, sobretudo, o capital tornou-se mais voltil. A fim de demonstrar responsabilidade fiscal perante os investidores internacionais e garantir a atrao de capitais, os governos se viram obrigados a adotar nova postura em relao s receitas e s despesas pblicas. Por esse motivo, no Brasil, a poltica fiscal ganhou um novo perfil na ltima dcada, buscando aumentar a arrecadao e contingenciar gastos com vistas a alcanar as metas de supervit primrio prometidas ao mercado, o que gerou efeitos nem sempre desejados para as polticas pblicas. Nesse mbito, o financiamento e o gasto com polticas como a da educação, rea que, sem dvida, gera externalidades positivas para a Nao, foram afetados. O trabalho procura fazer uma breve descrio da poltica econmica na ltima dcada, abrangendo os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e os trs primeiros anos do governo Lula e analisar o efeito dessa poltica sobre o financiamento e o gasto da educação.
Resumo:
Monografia (especializao) Curso de Processo Legislativo, Cmara dos Deputados, Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (Cefor), 2013.
Resumo:
Audincia pblica realizada pela Comisso de Legislao Participativa, em 2013, para debater o tema educação domiciliar.
Resumo:
Analisa o letramento poltico infantojuvenil com base em sondagem de opinio. Utiliza-se como mtodo a anlise de contedo e a teoria fundamentada nos dados. Conceitos da educomunicao e da cultura poltica, no contexto brasileiro, so abordados como perspectiva terica. Verifica-se um baixo nvel de letramento poltico e uma desconfiana quanto poltica, como j estudado entre adultos.
Resumo:
Trata-se de uma enciclopdia de estatsticas entre os trs nveis de governo: desde educação, sade, desenvolvimento humano, passando por estatsticas de produo agropecuria at chegar a assuntos tributrios. Apresenta tambm dados estatsticos comparativos referentes aos continentes.
Resumo:
Analisa aspectos da Lei n 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação-PNE, para o decnio 2014-2024, que estabelece (art. 3) que as metas previstas em seu Anexo sero cumpridas no prazo de vigncia do PNE, desde que no haja prazo inferior definido para metas e estratgias especficas.
Resumo:
Apresenta a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Resumo:
udio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Resumo:
Apresenta dados e informaes de carter geral sobre a populao com deficincia no pas, constantes dos Censos populacionais do IBGE de 2000 e 2010 e focaliza os esforos de incluso educacional deste segmento. Aventa tambm algumas hipteses explicativas do ainda incipiente atendimento das crianas e jovens com deficincia, em vista das metas preconizadas nos Planos Nacionais de Educação.
Resumo:
Analisa como as Escolas do Legislativo, que tm a finalidade precpua de formar, treinar e capacitar os profissionais que atuam nas Casas Legislativas, passaram a ter funo difusora da educação poltica. Conclui-se que o fortalecimento do Poder Legislativo, a melhoria da sua imagem institucional, a manuteno da democracia e o aumento da participao popular nestes processos so consequncias possveis do funcionamento das Escolas do Legislativo.
Resumo:
Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta vrias diretrizes, entre elas a erradicao do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorizao dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das polticas educacionais.
Resumo:
Relato sobre o sistema penitencirio nacional, em que discorre sobre a condenao criminal, a pena de deteno, o regime penitencirio, os menores delinquentes, o livramento condicional, as prises militares, as prises de mulheres, a educação do preso, luz do direito comparado.
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Relato sobre o sistema penitencirio nacional, em que discorre sobre a condenao criminal, a pena de deteno, o regime penitencirio, os menores delinquentes, o livramento condicional, as prises militares, as prises de mulheres, a educação do preso, luz do direito comparado.
